Como o delito em apuração não tem relação com o exercício do cargo, o ministro Celso de Mello aplicou decisão plenária que afasta o foro por prerrogativa de função e determinou a baixa do inquérito.
A história de Gabriela Sales Lima da Silva é um exemplo. Pela segunda vez a jovem de 29 anos é doadora do Banco de Leite Santa Ágata, anexo ao Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro, em Porto Velho.
Apesar do consenso sobre a necessidade da aprovação de uma lei, há diversas polêmicas sobre o conteúdo dessas normas.
O tema do movimento de 2018 é "Nós somos o Trânsito".
Para demonstrar o erro da contratação das “OS”, o Sintero apresenta os resultados desastrosos obtidos onde esse sistema foi implantado.
Presidente da federação Mário Limberger anuncia a criação do Conselho Federal des Técnicos Agrícolas junto a parlamentares homenageados como o senador Valdir Raupp e o deputado Luiz Cláudio de Rondônia
De acordo com Luciana, a cada 19 horas, um homossexual ou transgênero é assassinado ou suicida. De 2000 a 2017, o número de LGBTs assassinados saltou de 130 para 445.
Somente os estados de Rondônia e Paraná conseguiram transpor a barreira das dificuldades fiscais enfrentadas pelo País em 2017.
Trancar-se no quarto, estudar muitas horas por dia, abrir mão da vida social e familiar. Esses eram pré-requisitos obrigatórios dos concurseiros para garantir uma vaga na carreira pública, mas o cenário mudou.
A legenda fará uma reunião e apresentação oficial em Porto Velho-RO
O estado de Rondônia tem apresenta medidas e decisões que preparam e entregam aos próprios indígenas a responsabilidade de gerir a educação em seu meio.
Matéria complexa divide opiniões e sua aprovação vai representar aumento nas receitas dos municípios
Com os novos profissionais que vão se unir a equipe de governo, a meta é dar continuidade às políticas públicas implementadas nos últimos anos
O projeto de lei ainda conta com as definições de atualização da lista a cada 2 meses para que a informação esteja sempre correspondendo a realidade dos fatos.
A decisão final deve ser tomada até o início de agosto, quando termina o prazo para cada partido definir as candidaturas nas convenções
Medida drástica visa forçar governo a negociar com os servidores
Conforme informações obtidas no local pelo Rondoniaovivo, um servidor público havia acabado de abastecer o veículo oficial, no estabelecimento, quando ao transitar por alguns metros, a Kombi começou a pegar fogo na região do motor
Decreto não abrange as atividades essenciais.
O encontro contou com a presença de militantes e filiados de todo o Estado
O sarampo foi declarado eliminado das Américas em 2016, sendo que a região foi a primeira do mundo a eliminar.
Proposta é permitir que 100% do curso seja fora da escola
Para universalizar esses serviços públicos essenciais, especialistas afirmam que a gestão participativa e o controle social dos recursos são necessários para criar um sistema sustentável
O evento foi realizado pela Secretaria de Estado de Assistência e Desenvolvimento Social (Seas), durante os dias 13 e 14.
Elas ocupam cada vez mais cargos chaves da Instituição, a exemplo da Corregedoria-Geral do MPRO, chefiada pela Procuradora de Justiça Vera Lúcia Pacheco Ferraz de Arruda
O documento que já está em vigor trata apenas das diretrizes para os currículos das escolas de educação infantil e ensino fundamental.
A manifestação da OAB foi motivada pela confirmação da Associação dos Juízes Federais (Ajufe) de que 81% de seus filiados aprovaram a paralisação, o equivalente a 1,3 mil juízes.
Com a suspensão da análise das PECs no Congresso, Corte assume para si mais uma decisão que caberia ao Legislativo. O foro especial beneficia mais de 50 mil autoridades
Goergen afirmou ao Congresso em Foco que há outro projeto que também trata de alterações na lei, mas sua proposta visa coibir atos que “ultrapassam o limite Constitucional”
Solicitação protocolada no Ministério do Planejamento encontra-se, agora, no Departamento de Legislação e Provimento de Pessoas
Em sua segunda Olimpíada de Inverno, patinadora brasileira lembra de Sochi aos 17 anos e revela que não confiava no próprio potencial
As séries de animação brasileira Peixonauta e Show da Luna são campeões de audiência no canal pago Discovery Kids.
Casa possui três contratos vigentes para a realização desse tipo de serviço, segundo a ONG Contas Abertas
O acompanhamento e fiscalização da qualidade do atendimento e condições de infraestrutura preocupam vereador
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Serão mais de 300 jovens reunidos em três dias de vivência espiritual
Palácio Rio Madeira, sede do Governo de Rondônia.
Consumidor deve ficar atento para não ter prejuízos.
Segundo a Organização das Nações Unidas (ONU), 145 mil toneladas de lixo orgânico são despejadas em aterros irregulares todos os dias na América Latina
A caminhada do Judiciário será uma das ações previstas
Produtores de café arábica de Venda Nova do Imigrante (ES) que somente tiveram resultados positivos em dois dos nove anos analisados (2012 e 2016).
O Congresso aprovou recentemente um projeto de lei que autoriza a construção de estradas em áreas remotas da Amazônia peruana
Em reunião com o parlamentar, o grupo também pediu apoio por maior segurança
“Queremos tornar cada vez mais fácil a contribuição feita pelos colegas advogados e advogadas...", destaca o presidente da OAB/RO.
A decisão foi com base em uma ação civil pública movida em 2014 pelo Ministério Público
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