DESOBEDIÊNCIA - Secretário de Saúde é multado por não fornecer medicamentos a pessoa portadora de doença grave
A ação popular aponta irregularidades na licitação, concluindo pela necessidade de decretação da nulidade do processo. Decisão do juiz Alexandre Miguel é aguardada com expectativa.
Ação do Ministério Público para garantir transporte a idosos a partir de 60 anos é confirmada pelo TJRO
Segundo a denúncia, o processo licitatório instaurado pelo DETRAN “está completamente viciado, ferindo os princípios constitucionais da administração pública, além de trazer prejuízos ao erário e interesse público”. A denúncia ao Tribunal de Contas do Est
A programação está sujeita a alteração devido à edição dos capítulos e é de responsabilidade da emissora
MP de Rondônia consegue liminar para garantir gratuidade de Carteira de Identidade para pessoas pobres
Empresário que bateu em mulher tem habeas corpus negado
Moradores de Rio Pardo e Marco Azul já podem receber serviços da prefeitura de Porto Velho
MP ajuíza ACP para que município retire comerciantes informais dos logradouros públicos
Está nas mãos do Judiciário rondoniense a decisão de um caso emblemático no trato da questão ambiental na Amazônia: o rompimento da barragem daquela que seria a pequena central hidrelétrica do Apertadinho, no rio Comemoração, no Município de Vilhena.
Lenha na Fogueira – Rud e o prêmio, cavalgada do Zezinho – Por Zekatraca
TRE JULGA RECURSO DO VEREADOR KLECIUS MODESTO
A partir de agora, até segunda ordem do poder judiciário federal, o Conselho Regional de Química não poderá instaurar procedimento administrativo de representação e nem expedir auto de infração contra os postos de gasolina.
Vereador Klécius Modesto tem mandato cassado pelo TRE/RO
Valdivino Tucura volta à Assembléia Legislativa após TSE deferir liminar favoravel ao deputado
Reintegração de posse do Assentamento Galo Velho é arquivado pela Justiça
A decisão vale também para as propagandas na rádio, televisão e internet. Parte das empresas possui sites acessados por consumidores de todo o país e estes também possuíam, na maioria, propagandas enganosas.
Justiça Federal garante isenção de taxa para candidatos de baixa renda que pretendem fazer Exame da OAB.
O Ministério Público de Rondônia obteve liminar na Justiça para que a Assistência Médica e Odontológica de Rondônia (Ameron) inclua um recém-nascido no plano de saúde de titularidade de sua mãe, devendo o menor permanecer internado na UTI do Hospital Regi
O Ministério Público de Rondônia teve o pedido de liminar parcialmente concedido pela Justiça para que o Estado de Rondônia exonere, em 90 dias, todos os cargos em comissão, não preenchidos por servidores de carreira, nas condições e percentuais mínimos p
NOTA DE ESCLARECIMENTO - Sobre matéria do MP e a lei da meia entrada para o show da Ivete Sangalo
O Ministério Público de Rondônia protocolou na manhã desta sexta-feira (14/5) ação civil pública com pedido de liminar, contra o Bloco Maria Fumaça, em nome de seu proprietário José Joaquim dos Santos, para seja garantida a meia-entrada aos portadores de
Greve de órgãos ambientais pode continuar desde que atividades essenciais sejam mantidas
Regulamentação da transposição está gravemente ameaçada no Congresso
O Ministro entendeu que o partido ao qual Sena era filiado (PV), queria apenas a desfiliação do mesmo e não o mandato de deputado.
Comissão investiga denúncias de “arapongagem” em Jirau
Condenação de Natanael põe fim a turbulências. Veja detalhes sobre ascenção e queda do ex-conselheiro
Rondônia: Habeas Corpus garante liberdade de acusado de tráfico
Em decorrência da baixa procura pela vacina contra a intitulada “gripe suína” verificada em Rondônia, conforme constatação das autoridades de saúde, o deputado estadual Doutor Alexandre Brito (PSDB) está defendendo na Assembléia Legislativa de Rondônia,
Painel Político - (TCE: VEJA A LISTA DE COMISSIONADOS; Everton Leoni garante que não volta à ALE)- Alan Alex
MP obtém liminar que determina paralisação do funcionamento do restaurante Antiquarius Disco
MP propõe ação civil pública para aquisição de medicamentos para idosos pelo Estado
Negada liberdade a policiais acusados de tentativa de homicídio
Regularização Fundiária: União Bandeirantes ganha força na luta por regularização de suas terras
Desvio de recursos da Assembleia causa bloqueio de bens de acusados
Deu zebra: consórcio da Queiroz Galvão leva Belo Monte
O Ministério Público de Rondônia obteve o bloqueio de bens de 27 pessoas, entre deputados, ex-deputados, ex-funcionários da Assembléia Legislativa e o dono da Signos Factoring e da Alfa Materiais para Construção, José Caleide Marinho de Araújo, que, duran
Tribunal de Contas inchado com comissionados não chama aprovados em concurso
Judicíario nega recurso ao Estado e professor continua em dois empregos
Justiça garante que candidata com dengue não perca o teste físico da polícia civil
Para o caso de descumprimento das determinações, o Ministério Público requer multa, cujo valor, em caso de aplicação, deverá ser descontado das verbas de publicidade do Município.
Prefeitura entrega reforma do Mercado Municipal que durou 2 anos e 4 meses no domingo
Acusados de homicídio e estelionato têm Habeas Corpus negados
Ramiro Negreiro consegue reverter situação no TSE
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