Os sete defensores públicos irão atuar nas comarcas onde não tem a presença da Defensoria Pública.
A Defensoria Pública do Estado empossará nesta quinta-feira,25, às 9 horas, em solenidade no auditório do Senac, sete defensores públicos substitutos.
Justiça condena acusado de tráfico de drogas em escolas
Justiça condena acusado de tráfico de drogas
André possuía condenação pelo crime de homicídio o que levanta a hipótese do assassinato ter sido motivado por vingança ou acerto de contas.
Roberto Sobrinho não compareceu e solicitou que somente fosse ouvido após as eleições de 5 de outubro.
A sessão ainda não tem data marcada, porém a sentença de pronúncia foi proferida pelo Juízo da 1ª Vara do Tribunal do Júri da comarca de Porto Velho (RO). Eles, por meio da defesa, ainda poderão recorrer da decisão ao Tribunal de Justiça do Estado de Rond
Acompanhando o Senador na coletiva, estava presente a irmã de Cassol, Jaqueline, que não se manifestou sobre o fato e apenas acompanhou Ivo durante suas explanações sobre o fato.
Condenado por ameaçar ex-companheira não consegue absolvição
De acordo com a decisão do juiz do trabalho Leonardo de Moura Landulfo Jorge, a empresa reteve injustificadamente a CTPS da reclamante e o artigo 29 da CLT estabelece que a CTPS (carteira de trabalho e Previdência Social) tem que ser restituída ao emprega
STJ mantém sentença que determina dissolução de fundação
Condenado por estuprar enteada não consegue absolvição
Após 10 horas, o julgamento de Fabiano César Vergutz chegou ao fim com a condenação. O réu foi acusado de assassinar de forma cruel a própria companheira,
Justiça condena traficantes presos em operação
Banco contratou empresa de espionagem para seguir funcionários afastados pelo INSS.
Condenado por ameaçar sua ex-companheira tem recurso não provido no TJRO
A empresa fica sob pena de multa de R$ 1.000 a cada ocorrência.
Comissão de Defesa do Consumidor da OAB/RO condena sistema de avaliação de crédito
Ação Civil Pública na Justiça do Trabalho beneficia escolas municipais de Porto Velho
TJRO mantém condenação de 10 anos por estupro
Durante o último dia de Congresso, Ronaldo destacou que muitas operadoras foram criadas por médicos e empresários, além disso, esses profissionais transformaram próprio empreendimento em organizações capitalistas, explorando a mão-de-obra de outros médico
MP obtém condenação de motorista que atropelou e matou três pessoas
MP obtém condenação de ex-prefeito de Cujubim e mais três pessoas por ato de improbidade administrativa
Ficha já foi alvo de críticas da própria presidente, que, em 2009, escreveu uma carta recusando a autenticidade do documento.
O sistema político vigente no nosso país está em frangalhos e totalmente desacreditado pela maioria dos eleitores.
MP obtém condenação de ex-pregoeiro municipal pela prática de fraudes
Foi publicada no Diário da Justiça de quinta-feira (14) a sentença de primeiro grau condenatória do ex-prefeito de Porto Velho, Roberto Sobrinho, e do ex-procurador geral do município, Mário Jonas Freitas Guterres.
MP move ação contra vereador por ato de improbidade administrativa
A polícia foi ao local depois de receber denúncia de populares, que suspeitavam que no local tinha um grupo de pessoas consumindo drogas.
O candidato oficial nunca contou em seu séquito com analistas políticos confiáveis.
O caso tem a ver com a contratação irregular da empresa Construtora Marquise S/A que, sem a devida licitação, prestou serviços de limpeza urbana em Porto Velho.
O desembargador Roosevelt Queiroz Costa, presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia, não admitiu recurso especial impetrado pelo empresário Assis Gurgacz, dono da empresa União Cascavel e pai do senador Acir Gurgacz, líder do PDT no Senado.
TJRO mantém sentença que condenou ré por transporte de drogas ao presídio
Justiça condena seguradora ao pagamento de resíduo do DPVAT
Desde o ano passado, com as condenações de velhos caciques da política rondoniense pelo STF, bem como a pena imposta em 2010 pela justiça ao ex-senador Expedito Júnior (PSDB), sabia-se no meio político local que o judiciário seria um ator de grande relevâ
ELEIÇÕES 2014 – Para TRE, término da inelegibilidade antes da eleição deixa candidato apto
Mantida condenação por tentativa de estupro
TRE defere registro de candidatura de Moreira Mendes
Uma ‘pancada’ no orçamento da Unimed Rondônia que vai provocar no sentido figurado a palavra, um grande galo na cabeça dos cooperados, que terão que ‘dividir’ o prejuízo provocado pelo grupo que manda na Unimed desde sua criação.
Cabe recurso da decisão proferida pelo juiz de Direito Elson Pereira de Oliveira Bastos, da 3ª Vara Cível de Cacoal.
O Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO) acolheu a ação de impugnação proposta pelo Ministério Público Eleitoral e indeferiu o pedido de registro de candidatura de Francisco Edwilson Bessa Holanda de Negreiros a Deputado Estadual, pela Coligação
Francisco Vieira de Souza acusava a Portolaminas Comércio e Exportação de Madeiras Ltda de ter sofrido lesão na coluna ao realizar serviço braçal no empilhamento de madeiras que mediam sete metros de comprimento e 70 cm de largura, cada uma com o peso de
Buscas pelo corpo de Eliza Samudio são encerradas - VÍDEOS
Ministério Público lança cruzada para barrar ao menos 360 políticos das eleições deste ano, mas tropeça em legislação nova e sem jurisprudência.
Os parlamentares da oposição consideraram que o TCU errou ao isentar Dilma e outros membros do Conselho de Administração da Petrobras na época pela compra da refinaria.
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