Iniciativa busca oferecer capacitação às empresas de Rondônia para participar de processos licitatórios ofertados pelo Poder Judiciário
O agressor do cachorro confessou o crime e vai responder por maus-tratos a animais
Para conseguir mais usuários no Brasil, as casas de apostas precisam “apostar” forte em patrocínios
A MP tramitou ao longo dos últimos meses no Congresso Nacional e teve sua versão final aprovada em dezembro pelo Senado Federal
O Fundeb atende toda a educação básica, da creche ao ensino médio
Medida sancionada pelo presidente está no Diário Oficial da União
“O consumidor deve pedir o reembolso administrativamente e, se não der certo, na via judicial”
As inscrições estarão abertas no dia 07 de dezembro
Ronaldo Flôres se reuniu com a diretoria do Sindicato dos Vigilantes e apresentou o projeto de criação da Guarda Municipal
Incentivos valem para as regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste
Trabalhadores teriam sido abrangidos pelo auxílio já concedido
Banco de dados vai unificar informações sobre agressores
Lei estipula multas administrativas que podem ir até R$ 1 bilhão
O empresário de Vitória responde a ações penais no Brasil, chegando a ser condenado por formação de pirâmide financeira e outros crimes contra o sistema financeiro
Ampliação busca evitar redução na atividade econômica brasileira
De acordo com fontes do governo, a prioridade do programa, capitaneado pela Casa Civil, serão obras com entregas previstas até 2022
Os vetos serão analisados pelos parlamentares
Mais um ano na contagem do tempo de aposentadoria é para servidores da saúde e segurança
Porto Velho descarta, de forma inapropriada, os resíduos de mais de 500 mil habitantes
A capital de Rondônia foi considerada a pior no ranking dos serviços prestados nesse setor, no Brasil.
Recomendações são feitas em nota do Banco Mundial, Unicef e Siwi
Congresso Nacional discute proposta que tenta abrir mercado e baratear combustível; estado pode ser beneficiado 20 anos depois de obra inacabada
Bens estão avaliados em cerca de R$ 100 milhões
Pessoas físicas também poderão adquirir os bens oferecidos
Confira a coluna de Cícero Moura
Distribuidoras poderão voltar desligar a energia de consumidores que deixarem de pagar suas contas a partir de 1º de agosto
As normas serão instituídas de forma progressiva e deverão promover a prestação adequada dos serviços
Os saldos das obrigações suspensas devem ser pagos de forma diluída
A proposição altera a Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012
Medidas visam a diminuir impacto da Covid-19 sobre economia
A capital é considerada uma das piores capitais do país quando o assunto é água tratada e esgoto
Medidas visam a diminuir impacto da covid-19 sobre economia
Multa para empresas que desobedecerem a lei é de mais de R$ 7 mil
“Como neste ciclo de lives não trataremos de temas sigilosos, todos podem participar”, completou o delegado
É obrigatório o uso em todas as vias públicas da capital, como parques, veículos de transportes, bancos, empresas entre outros
Um ano de tempo de aposentadoria poderá ser acrescentando aos profissionais que atuam durante a pandemia
Repartições públicas , comércio, indústria, bancos e outras empresas também são obrigadas a fornecer equipamentos de proteção para seus colaboradores
Quando há mudanças, a transformação em lei depende de sanção presidencial.
Secretária da Cultura enfrenta crise no setor, fogo amigo e rejeição do governo
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