Na ação ajuizada em Santiago, as autoras, mãe e filha (na época com 14 anos), alegaram que estavam em uma festa local aonde foram tiradas várias fotos, inclusive da menina.
Segundo o Radar Online, da revista 'Veja', o MPF quer manter a multa de R$ 40 mil ao apresentador da Globo por fazer uma cerca que fica próxima a sua residência na Ilha das Palmeiras, em Angra. Huck foi condenado em segunda instância, mas recorreu ao STJ
Olvindo Luiz foi condenado a 1 ano de reclusão, em regime aberto, sendo esta substituída por prestação de serviços comunitários e pagamento de cinco salários mínimos a uma entidade beneficente a ser escolhida.
O derrame de material de propaganda eleitoral em áreas próximas aos locais de votação com o objetivo de influenciar os eleitores, na noite que antecedia às eleições municipais em Porto Velho, ocorridas no dia 3 de outubro de 2010, desrespeitaram, de acord
A condenação é resultado de ação civil pública pública, proposta pelo Município de Primavera, conjuntamente com o Ministério Público de Rondônia. Na ação, foi relatado o pagamento à empresa Construvil Construtora e Instaladora Vilhena, no montante de R$
A condenação é resultado de ação civil pública, ajuizada pelo Promotor de Justiça de Buritis, Rodrigo Leventi Guimarães.
A ação foi ajuizada pela Promotora de Justiça Tâmera Padoin Marques Marin, mediante processo administrativo nº 1055/2002, no qual o Tribunal de Contas do Estado concluiu pela existência de uma série de irregularidades praticadas de forma dolosa pelos gest
O julgamento foi realizado na última quarta-feira (30/11), na 1ª Vara do Tribunal do Júri da Capital, tendo como responsável pela acusação o Promotor de Justiça Júlio César Souza Tarrafa.
TJRO confirma condenação de padrasto que abusou de enteada
As duas são acusadas de movimentar dinheiro de propina recebido pelo deputado cassado.
TJ de Rondônia mantém condenação de ex-deputada Ana da Oito por nepotismo
MP obtém condenação de ex-governador e ex-deputado por improbidade administrativa
No último dia 03 de setembro o juíz da 22ª negou o pedido do registro de candidatura de Roberto Sobrinho com base na lei da Ficha Limpa.
Justiça mantém condenação contra ex-prefeita de Colorado
FICHA SUJA - TJRO rejeita recurso e Roberto Sobrinho segue inelegível
LUMINUS - MP ofereceu 46 denúncias decorrentes de operação no governo de Sobrinho
FICHA SUJA - Roberto afirma que vai à Brasilia 'amanhã' recorrer de condenação
O requerimento assinado pelo advogado Nelson Canedo Mota apresenta a certificação do acordão que mantém a condenação de Roberto Sobrinho por pratica de ato doloso de improbidade administrativa que causou dano ao erário e enriquecimento ilícito proferido p
Agentes flagram apenados com celulares e túnel em cela para fuga
A condenação é em primeiro grau, dela cabendo recurso para o TJRO.
O médico, pediu para informar o nome do paciente, depois de sabido alegou que não atendia a pessoa há mais de dois anos.
Mantida condenação de prisão a homem que matou idoso a pauladas
Justiça Eleitoral nega pedido de condenação à pré-candidata
A decisão colegiada foi unânime, conforme o voto do relator, desembargador Renato Martins Mimessi, em sessão de julgamento realizada nessa terça-feira, dia 19.
A sentença é resultado de Ação Civil Pública, proposta pela Promotora de Justiça Marlúcia Chianca de Morais, contra omédico Mario Benício Maia Neto
Justiça mantém condenação de Eduardo Paes por financiar bailes de carnaval
Irandir Oliveira Souza foi condenado a quatro anos de prisão em regime aberto e ao pagamento de 30 dias-multa por comprar 420 carteiras escolares que nunca foram entregues.
AUMENTO SURPRESA – PVH Shopping reajusta valor de estacionamento
Porto Velho Shopping organiza evento que prejudica os lojistas
Por fragilidade de provas, júri inocenta acusado de matar homem a tiros
A condenação por improbidade administrativa da atual líder do Partido dos Trabalhadores em Rondônia, o ex-deputado federal Padre Ton, que foi acusado de ter colocado cores e símbolos do PT em propriedades oficiais no período em que foi prefeito do municíp
Polícia Civil e Militar captura foragido com mais de 100 anos de condenação
TJRO mantém condenação de Roberto Sobrinho e Epifania Barbosa
STF adia julgamento que pode levar senador à prisão
Justiça mantém condenação de traficante preso com 116 Kg de droga
STJ fala sobre suas decisões e cita a condenação de Roberto Sobrinho – VÍDEO
MP obtém condenação de empresário acusado de desviar recursos
Procuradoria pede condenação de Dirceu na Lava Jato
STJ mantém condenação de 'japonês da federal' por corrupção
Justiça mantém condenação por homicídio culposo em rodovia estadual
MP obtém condenação criminal de ex-Prefeito
MP obtém condenação de ex-Secretário de Educação
Mãe tem condenação confirmada por omissão em abuso da filha
Justiça confirma condenação do senador Ivo Cassol por improbidade
MP obtém condenação de réus na Operação Pentágono
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