Deputado Federal Léo Moraes juntamente com representantes da Associação Comercial, Sindicato dos Tributários, Conselho de Economistas e um docente do curso de Direito do Centro Universitário São Lucas debatem o assunto hoje a partir das 16 horas no Rondoniavivo (Programa Diálogo com Victoria Bacon)
As novas inscrições estarão limitadas ao orçamento de R$ 20 milhões
Na decisão o Ministro acolheu os argumentos da defesa em relação a tese de decadência, em razão da ausência de integração ao polo passivo
Cartela ‘Pantone dos alimentos’ mostra as propriedades naturais que contribuem para o combate de tumores e para a saúde em geral
As estrelas cadentes são provenientes do rastro do cometa Halley, que passa perto da Terra
O governo tem por expectativa que essas empresas de crédito possam proporcionar R$ 20 milhões em recursos para os pequenos negócios
Crítica do presidente a Mourão foi feita em conversa com senadores e deputado durante “voo da queimação”, no dia 11, entre Brasília e Rio
Apenas os concursos autorizados em anos anteriores e os reajustes fruto de acordos antigos foram pagos em 2019
O vírus Influenza é um vírus respiratório, que em 2009 entrou configurado como pandemia no Brasil
Governo federal cortou verbas para a cultura, mas promete concluir obras inacabadas
De acordo com Osmar Terra, que vai assumir a pasta da Cidadania, a proposta já foi apresentada ao presidente eleito
Devedor questionava decisão do juízo de 1º grau, que suspendeu sua carteira de habilitação e condicionou o direit
No entendimento da Corte, a liberdade de expressão no ambiente acadêmico é garantida pela Constituição e não pode ser restringida.
A preocupação é bastante válida, já que o app de vídeos é um dos que mais consome o pacote de dados móveis
A decisão de afastar o caráter de reincidência desses casos foi unânime entre os ministros da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça
A ferramenta vai funcionar como um repositório de obras audiovisuais que o usuário poderá acessar e organizar conforme seus interesses.
O governo federal cogita limitar a entrada de venezuelanos em Roraima
A proposta em discussão tem posição contrária tanto do Ministério da Agricultura, como de representantes do setor da agricultura orgânica
A luz azul emitida por esses aparelhos prejudica a saúde em alguma medida que ainda vem sendo estudada.
Países como Finlândia e Suécia apresentam taxa de 3 mortes por 100 mil nascidos vivos enquanto o Brasil, em 2016, apresentou taxa de 64,4
Diante do fluxo migratório, o governo de Roraima havia solicitado o fechamento da fronteira com a Venezuela
A AGU informou nesta segunda-feira (6) que vai recorrer da medida.
Há uma discussão em curso na Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) para que, até 2020, esses geradores domésticos passem a pagar tarifas mais altas
Pelos cálculos da Capes, 93 mil estudantes podem ser prejudicados
Mesmo que o próximo mandatário venha a ser reeleito, só verá a dívida cair em 2025 – terceiro ano de um hipotético segundo mandato.
Acordo deverá beneficiar 1,3 milhão de brasileiros e 35 mil americanos
Em 2012, foram registrados cerca de 14,1 milhões de casos de câncer em todo o mundo
Eles permitem a passagem apenas de carros, ônibus e ambulâncias
No Brasil, a mortalidade associada aos eventos adversos está entre a 1ª à 5ª causas de óbito, com 104.187 a 434.112 possíveis mortes e R$ 15,5 bilhões gastos anualmente pela insegurança assistencial hospitalar.
O motivo do congelamento, assim como o eventual acordo com o FMI, é manter a inflação sob controle.
Economia prevista com a medida seria de R$ 800 milhões por ano
Área norte-americana e colheita na América do Sul – junto às incertezas climáticas – irão desenhar oferta do cereal nos próximos meses
O novo presidente de Cuba assume em um momento delicado.
Atualmente, esses conflitos são julgados pela Justiça Comum. A proposta segue para a análise da Câmara dos Deputados.
O ministro Alexandre de Moraes considerou plausível a alegação de que a norma estadual usurpou competência da União para legislar sobre a matéria, além de extrapolar legislação federal sobre licenciamento ambiental
O objetivo é estimular o aumento da eficiência nos pagamentos de varejo
A regulação dessa tarifa específica é praticada internacionalmente, disse o Banco Central (BC)
Leilão do imóvel, pivô da condenação do petista a 12 anos e um mês de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro
Foram convocadas cerca de 180 manifestações por todo o país para denunciar suas políticas
Pela primeira vez, juristas estão reunidos no fórum para tratar das perspectivas, desafios e soluções no âmbito do direito para problemas envolvendo a água e seus usos.
Uma proposta para limitar o benefício está em discussão em uma comissão especial da Casa
O bloqueio atingiu ainda contas do empresário Luiz Appolonio Neto, sobrinho de Delfim e também alvo da Buona Fortuna – e de suas empresas de “consultoria”.
Com a suspensão da análise das PECs no Congresso, Corte assume para si mais uma decisão que caberia ao Legislativo. O foro especial beneficia mais de 50 mil autoridades
A nota de crédito do Brasil caiu de 'BB' para 'BB-', deixando o país mais longe do selo de bom pagador
De acordo com a psicóloga, as crianças deixam as brincadeiras tradicionais pelo incentivo que recebe do ambiente externo
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