Órgão autorizou fundos para desinstalação de campos de petróleo
As chances serão distribuídas entre a Aeronáutica, a Marinha e o Exército
Parlamentar destacou o progresso no combate à violência doméstica trazido pela Lei Maria da Penha
Ao falar sobre situações "tristes" envolvendo crianças, o papa Francisco pede que os pais não deem as costas aos filhos gays
O deputado reforça ainda que esta é mais uma forma de coibir agressões contra a mulher em Rondônia
Evento deverá ser comemorado nos três domingos que antecedem ao Natal
Com as mãos no Orçamento, Ciro Nogueira negocia com o Ministério da Economia a possibilidade de turbinar mais o fundão
Pessoas com deficiência terão a garantia de acesso à piscinas e demais dependências de parques aquáticos
Lei retira do teto de gastos despesas com emendas parlamentares
A Lei Complementar foi publicada no Diário Oficial e encontra-se em vigor
A medida pode ser um estímulo à compra de veículos elétricos do DF
"Associação Filhas do Boto Nunca Mais" será a responsável pela distribuição dos Kits
A população atual supera 1,8 milhão
A partir de agora, pela lei, nenhuma pessoa poderá ser impedida de frequentar qualquer local, seja público ou privado, por ter exercido o seu direito de escolha de não se imunizar contra a doença
Durante audiência o réu pediu desculpas para a vítima
Reserva Jaci-Paraná e Parque Estadual Guarajá-Mirim foram reduzidos em quase 220 mil hectares após aprovação de lei estadual
O deputado espera que o governador do Estado sancione a lei o quanto antes, mas sabe que não se trata de uma simples aprovação e que pode ter embates com o Supremo Tribunal Federal
"Essa medida vai contribuir com o Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual, instituído pela Lei nº 14.214/2021, que busca resolver o problema da falta de acesso a produtos básicos de higiene", destaca Ana Paula Repezza, secretária executiva da Camex
Muitas pessoas idosas possuem boa saúde, porém há àquelas, que devido à idade avançada, são frágeis, e não possuem 100% da sua mobilidade, necessitando de acompanhante/cuidador
A Lei assegura à pessoa idosa o direito a acompanhante nos estabelecimentos bancários, comerciais e demais que necessitem de auxílio em Rondônia
A Lei determina que seja vedada a cobrança de valores adicionais de qualquer natureza para a expedição da via
Incentivo à doação de sangue deve ajudar a suprir a demanda de transfusão sanguínea no Estado
Governo do Estado de Rondônia avança com a regulamentação da carreira de policial penal
Serviço consular norte-americano promete empenho na abertura de vagas para atender interessados em ingressar nos Estados Unidos. A partir do dia 8, brasileiros imunizados e com teste negativo de covid terão permissão para viajar à América
Objetivo é celebrar Paulo Gustavo com o que ele mais proporcionou ao público em vida: a risada
De acordo com a lei fica proibido o uso da linguagem neutra na grade curricular e nos materiais didáticos de instituições de ensino públicas ou privadas
O projeto foi assinado pelo governador Marcos Rocha e visa o combate aos crimes causados por substâncias ilegais
Medida foi publicada hoje no Diário Oficial
O parlamentar destacou sua atuação na Assembleia Legislativa em prol da Polícia Militar.
Segundo deputado Léo Moraes, que foi relator da lei, medida alcançará cerca de 15 milhões de famílias
Documento é fruto de parceria entre Ministério da Justiça e ANPD
A proposta pretende proporcionar condições iguais de acesso a tratamentos
Campanha será marcada por projeto que dá voz às mulheres
Embalagem e condições higiênicas são prioridades no cumprimento da lei
Presidente alegou que práticas desse tipo violam a Constituição em relação ao acesso a emprego público por concurso.
Medida abrange produtos essenciais para o combate à covd-19
Anderson Pereira vai apresentar imediatamente requerimento sustando os efeitos da lei que prejudicou a categoria em Rondônia.
Presidente falou com exclusividade para para a Rádio Nacional
Projeto Gravidez Segura visa a prevenção e conscientização das gestantes sobre o risco de ingestão de bebidas alcóolicas durante a gravidez
A Lei 4.990, visa a prevenção, mediante as orientações às gestantes, sobre os riscos da ingestão de bebidas alcoólicas e de substâncias psicoativas lícitas ou ilícitas durante a gravidez
A Lei é de autoria do deputado Anderson Pereira (PROS)
Preencha o formulário abaixo e nos envie sua sugestão de pauta.
Para comunicar erros nos textos publicados aqui no Rondoniaovivo.com, preencha os dados abaixo e clique em Enviar.