Decreto com decisão foi publicado hoje no Diário Oficial da União
Medida altera disposições sobre servidores e empregados públicos
MP 9988/2020 foi publicada hoje no Diário Oficial da União
Presidente vetou um dos dispositivos da MP
Ele adotou espontaneamente todas as medidas de isolamento social
No cronograma, já publicado no Diário Oficial, consta também a data do pagamento do décimo terceiro
Na ocasião, a Parlamentar novamente ressaltou a importância da destinação de 25% dos recursos advindos do Governo Federal para a Educação e recebeu esclarecimentos sobre o contingenciamento de gastos aplicado nas Secretarias
Projeto foi vetado por razões jurídicas
Exceção foi aberta apenas pelo período que durarem as medidas de isolamento adotadas em meio à pandemia do novo coronavírus
Em atenção a demanda, a Vereadora enviou o ofício de n° 054 a Secretaria Municipal da Fazenda- SEMFAZ e Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão – SEMPOG
Medida pretende diminuir incêndios em florestas brasileiras
Outras autoridades fizeram o teste do tipo RT-PCR, tido como "padrão ouro"
Estudo é pioneiro em Rondônia e servidores terão que explicar o pedido e devolver os recursos à União
Segunda o Parecer Técnico da AGEVISA, o produto utilizado na sanitização em Porto Velho não eficácia comprovada em combate a vírus, muito menos ao SARS-CoV-2.
A medida passa a valer a partir desta quinta-feira (4) e se estende até 12 de junho, com possibilidade de prorrogação
Os novos nomeados são Eduardo Aggio Sá (PRF) e de Tânia Fogaça (DEPEN) saiu hoje no Diário Oficial da União
Serão realizadas entrevistas, por videoconferência, com 12 municípios rondonienses, além da Secretaria de Estado da Educação (Seduc)
No domingo (17) novamente o povo se reuniu em frente ao Palácio do Planalto em prol do governo Bolsonaro
PGR, que pediu a oitiva, decidirá se incluirá denúncias no caso do chefe do Executivo que tramita no STF
O manual visa, primordialmente, orientar os responsáveis pela elaboração dos relatórios e documentos que compõem a prestação de contas
A recomendação é assinada pela Coordenadora do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Patrimônio Público e Combate à Criminalidade (GAECRI), Promotora de Justiça Joice Gushy Mota Azevedo, e considera a existência de possíveis irregularidades no procedimento
"O Brasil está quebrando. E depois de quebrar não é como alguns dizem a economia recupera. Não recupera. Vamos ser fadados a viver um país de miseráveis, como alguns países da África subsaariana"
Foi determinada a limpeza minuciosa do prédio e desinfecção dos andares para garantir a segurança de todos
A ordem do decano também obriga o governo a preservar a integridade do conteúdo da gravação e impedir que ele seja modificado
O alerta se deu em razão da constatação, pela Secretaria-Geral de Controle Externo do TCE-RO, da ausência de atualização no Portal da Transparência da homologação de uma dispensa de licitação, no valor total de R$ 20.335.750,00
Ex-ministro da Cidadania Osmar Terra era o mais cotado para assumir o cargo; ala militar defendeu nome de mulher para a Pasta
A decisão deve ser anunciada após reunião com todos os ministros, marcada para a tarde de hoje.
Nova lei prevê pagamento de R$ 600 a trabalhadores informais
Vídeo com a mensagem ‘O Brasil não pode parar’, que propõe acabar com o isolamento social, são questionados na Justiça, no Ministério Público e no TCU
Um dos atos é a Portaria n. 245/2020, que dispõe sobre a suspensão de prazos processuais, bem como a prorrogação do envio das prestações de contas anuais de 2019
A busca no Prédio do Relógio se deu pelo apontamento do nome do Secretário de Governo, Basílio Leandro de Oliveira
Marcelo Cruz entende que o Projeto de Lei vai aliviar o empresário que numa crise como esta existem várias decisões drásticas, e se vê quase que obrigado a demitir colaboradores por exemplo.
A decisão foi tomada nesta terça-feira (17), e vale para as dependências dos prédios do Ministério Público Estadual, na capital e interior
A partir desta data, ficam suspensas, pelo prazo de 30 dias, a realização de eventos nas dependências dos prédios do Ministério Público Estadual
No ato editado nesta sexta-feira (13), o TCE-RO enfatiza que “o contexto internacional e nacional atual impõem ao Poder Público a adoção de medidas objetivando conter a disseminação do coronavirus"
Primeira instituição privada de ensino superior do estado, a Unesc orgulha-se por fazer parte da vida de mais de 10 mil acadêmicos formados nos cursos de graduação oferecidos desde o início da sua história, em 1985
Tem capacitação também para regras de fim de mandato
Esse fato foi destacado durante o ato de assinatura do termo, que teve a presença do presidente do TCE-RO
Com um total de 24 horas-aula, o curso foi aberto nessa segunda-feira (2) e se estende até esta quarta-feira (4)
Presidente diz que só haverá certames essenciais. Os demais, apenas após a aprovação das novas regras para o funcionalismo público
Uma das propostas apresentadas pelo Município é em relação à situação dos professores duplo vínculo
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