Justiça decreta afastamento de prefeito de São João Baliza
Ana Maria Negreiros convida comunidade para sessão em homenagem à padroeira
Justiça obriga ex-prefeito devolver dinheiro e suspende direitos políticos
MP condena Policial Civil por improbidade administrativa
DNIT não pode multar por excesso de velocidade, decide TRF4
Ministro do STF afasta Eduardo Cunha do mandato na Câmara
Publicado decreto que autoriza nome social de travestis no serviço público
Pecuarista é condenado a reflorestar área destruída
Vereador ex-secretário e mais doze são condenados por esquema de 'horas extras'
Ex-secretário do PT recebeu R$ 508 mil da OAS e da UTC, aponta Lava-Jato
MP e PM cumprem mandado de busca e apreensão na Câmara de vereadores
Juiz que apontou arma para mototaxista é condenado a indenizá-lo em R$ 10 mil
Com ironia juiz condena homem a pagar R$ 1 por ‘ofender’ o PT
Justiça manda afastar prefeito por não prestar contas de 25 milhões
Justiça concede habeas corpus ao vice-presidente do Facebook
Justiça de Rondônia condena Padre Franco e sua ex-chefe de gabinete
Prefeita é condenada a perda do cargo
Justiça condena acusados de crimes ambientais em Jacinópolis
Governo explica terreno de baixo valor comprado por preço milionário
Ex-prefeito é condenado por nomear parente de vice
Vereadores podem perder mandato por quebra de decoro parlamentar
Justiça condena servidor por improbidade administrativa
Clube é condenado a pagar indenização por morte nas suas dependências
PMs são condenados por usar carro doado pela Receita Federal em viagem particular
Bens do prefeito são bloqueados por gasto de verba pública com chopes e preservativo
Advogados vencem união mais uma vez por transposição
A juíza de Direito Anita Magdelaine Perez Belem, da 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública de Cacoal, condenou o Estado de Rondônia a pagar R$ 20 mil em indenização por danos morais a um cidadão que alegou ter sido vítima de abuso praticado por po
Agente penitenciário é condenado por espancamento
MP obtém liminar que obriga Estado a regularizar Unidade Prisional
Porto Velho Shopping recebe nova condenação por veículo inundado em seu estacionamento
Maurão recebe pedido de reforma de quadra em escola
Ex-prefeito é condenado a devolver mais de R$ 44 mil por fraude
O evento foi prestigiado pelas autoridades do setor, prefeitos municipais, parlamentares e pela população
A defesa havia requerido o benefício legal da prisão domiciliar, informando que Francisco tentou suicídio em duas oportunidades...
Justiça suspende Lei que permitiu prefeito doar imóveis públicos
O Poder Judiciário do Estado de Rondônia realizou nesta semana, entre os dias 04 a 08 de maio, audiências do Mutirão de Conciliação DPVAT, com a resolução de cerca de 270 processos na Comarca de Cerejeiras, sob coordenação da Juíza Diretora do Fórum, por
Foi publicada no Diário da Justiça desta sexta-feira, 27, a decisão da juíza Sandra Beatriz Merenda, titular da Vara da Infância e Juventude de Vilhena, na qual ela determina a interdição total da Casa da Cidadania, estabelecimento que acolhe menores em c
Ezequiel Júnior pede relatório de obras inacabadas
STJ cassa decisão do Juiz por violar prerrogativas de advogados públicos
A decisão é da 3ª Vara Cível de Porto Velho. Cabe recurso
Servidores públicos, vereadores e agricultores estão entre as testemunhas ouvidas pelo Magistrado nesta segunda-feira.
Gestantes demitidas pedem reintegração, mas JT dá respostas diferentes
Famílias atingidas por enchente do Madeira devem receber unidades habitacionais em fevereiro
O Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Ji-Paraná, obteve, junto ao Judiciário, decisão liminar que determina o afastamento de um servidor público estadual do exercício de quaisquer atividades públicas educacionais que exija
Inês Moreira da Costa, que responde pela 1ª Vara da Fazenda Pública, mencionou que a Prefeitura de Porto Velho ignorou vários ofícios expedidos para dar cumprimento à decisão proferida num agravo de instrumento impetrado pela empresa Egesa Engenharia S/A
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