O motorista afirmou que carregava a arma para proteção pessoal
As provas previstas serão aplicadas na cidade de Goiânia(GO) no dia 06 de novembro
O relator, desembargador Roosevelt Queiroz Costa, rejeitou o recurso, reconhecendo o direito do Município de Porto Velho de demolir o imóvel construído de maneira ilegal e clandestina em área com regramento ambiental
As vagas são voltadas para soldado combatente, cadete (aluno oficial), soldado músico, e 2º tenente. As inscrições serão abertas em 9 de agosto
As inscrições serão realizadas, via internet, no período entre o dia 14 de agosto de 2022
O PL 252/03 foi apresentado pelo senador Jorge Bornhausen (PFL-SC), em 2003
O prazo de validade deste Concurso Público é de um ano, a contar da data de sua homologação
Ronildo Macedo assume a Prefeitura de Vilhena até novas eleições
As inscrições serão realizadas, via internet, no período de 23 de junho de 2022 a 18 de julho de 2022 pelo site do Cebraspe
Os interessados no concurso poderão se inscrever entre as 8h do dia 25 de julho e 23h59 do dia 21 de agosto de 2022
A consumidora alegou que, com a determinação de fechamento temporário das escolas – fato superveniente –, o contrato se tornou extremamente vantajoso para uma das partes
As inscrições podem ser realizadas a partir do dia 4 de julho de 2022 até o dia 3 de agosto de 2022
Na portaria, a OAB Rondônia argumenta que em 2005, o Supremo Tribunal Federal já tinha se posicionado sobre a incompatibilidade do exercício da advocacia com a atividade policial
O caso está na pauta desta terça-feira, 21, na 3ª turma.
Para se candidatar, é preciso ter o nível superior em Direito, reconhecido pelo MEC
As inscrições começam no dia 16 de maio
A contratação de novos servidores está prevista no orçamento de 2022
Em números absolutos, o Distrito Federal também marcou a maior expansão de atos, com 733 divórcios a mais em 2021 em relação a 2020
Para concorrer ao cargo de especialista previdenciário será preciso ter nível superior completo em qualquer área de formação mais o seu respectivo registro
Veja a íntegra da decisão dos ministros da Suprema Corte
O prazo informado diz respeito a todos os concursos Segurança RO que estão previstos
O relator do processo, desembargador Miguel Monico, ressaltou que a Constituição Federal proíbe a acumulação remunerada de cargos públicos, exceto nos casos previstos
Os procedimentos disciplinares foram deflagrados a pedido do suplente Jesuíno Boabaid e do partido PROS
A vereadora reuniu-se esta semana com os secretários municipais de Saúde
As provas objetivas e discursivas estão previstas para o dia 15 de maio de 2022
Segundo a jurisprudência do STF, situações flagrantemente inconstitucionais não podem ser consolidadas pelo decurso do tempo.
Inscrições serão recebidas de 8 a 29 abril de 2022
O Tribunal Superior Eleitoral julgou dois recursos que visavam a cassação do mandato eletivo do deputado Estadual Eyder Brasil
As inscrições já estão abertas e seguem até 11 de abril
O colegiado entendeu que o pagamento dessas verbas tem requisitos específicos além do exercício das funções do cargo público, o qual é contabilizado ficticiamente no caso de reintegração
As inscrições para o Edital de Chamamento Público seguem até o dia 26 de março.
A Corte entendeu que a interferência do Judiciário em ato autorizado pela agência reguladora e amparado no contrato de concessão afronta o princípio da separação dos Poderes
Das previsões, dois editais já foram publicados, um é o da Secretaria de Estado da Administração (Sead), com 329 chances
Inscrições iniciaram em 7 de fevereiro
Os valores da taxa de inscrição são de R$80 para nível médio ou médio/técnico e R$120 para o nível superior
Salários são de até $ 4.180,66. período para se inscrever vai das 10h de 28 de janeiro às 18h de 15 de fevereiro
Interessados em participar devem se inscrever entre os dias 5 de janeiro de 2022 a 7 de fevereiro de 2022, com vagas para RO
Há oportunidades para profissionais de nível médio ou superior. Os ganhos chegam a R$ 6,1 mil
Profissionais deverão desempenhar atividades em jornada de trabalho de 40 horas semanais e contarão com salários no valor de até R$ 12,6 mil
Inscrição é obrigatória para jovens que completam 18 anos em 2022
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