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Na reunião Léo e representantes da categoria pediram que a lei 3961/16 fosse cumprida na íntegra

18 de Abril de 2018 às 14:15

Gasto do governo com pessoal encosta no teto e é o maior desde 2000

Em 2017, as despesas foram de R$ 288,7 bilhões e atingiram 41,8%, chegando perto do limite fixado na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que é de 50%

16 de Abril de 2018 às 09:22

Governador apela ao STF para reverter decisão que tirou 700 policiais de RO da União

O governador de Rondônia, Daniel Pereira, disse esperar dos ministros do Supremo um novo entendimento sobre a situação dos 706 policiais de Rondônia, que foram para os quadros da União.

14 de Abril de 2018 às 08:16

Receitas com leilão de petróleo deverão custear derrubada de vetos, diz Guardia

Segundo ele, a pasta ainda está levantando o impacto fiscal das decisões do Congresso Nacional.

12 de Abril de 2018 às 10:57

Contas do Poder Legislativo estadual são aprovadas pelo TCE-RO

O julgamento da prestação de contas do gestor ocorreu durante a sessão do Pleno do último dia 22, cujo acórdão foi publicado na última segunda-feira (02) na edição nº 1601 do Diário Oficial eletrônico (DOe)

04 de Abril de 2018 às 08:49

Congresso analisa vetos a projetos do Refis Rural e de pequenos empresários

Embora tenha vetado integralmente o projeto de lei que institui o refinanciamento dos débitos de micro e pequenos empresários, o presidente Michel Temer já se comprometeu com a derrubada do próprio veto

02 de Abril de 2018 às 09:33

GREVE: Laerte Gomes pede celeridade para Executivo atender professores

Parlamentar também defende necessidade de força tarefa do Governo para dar andamentos nos processos de aposentadoria da classe

16 de Março de 2018 às 14:43

Estatais treinam equipes para aplicação da nova lei de licitações

A aplicação da Lei será obrigatória para todas as estatais só a partir do dia 30 de junho deste ano.

23 de Fevereiro de 2018 às 15:15

O município de Candeias mostrou-se ainda desequilibrado em matéria orçamentária e financeira, já que foi constatado pelo TCE déficit financeiro

TCE emite parecer contrário à aprovação das contas do município

Interior

12 de Janeiro de 2018 às 09:39

União renegociou dívidas de R$ 458,9 bilhões de 18 estados

Nas contas do Tesouro, isso deverá resultar em uma redução potencial no fluxo de pagamentos da dívida com a União de R$ 44,7 bilhões de julho de 2016 a junho deste ano

11 de Janeiro de 2018 às 15:49

Parecer do Pleno/TCE é contrário à aprovação das contas do município

O Pleno do TCE manifestou-se pela reprovabilidade das contas de Ariquemes em razão de irregularidades

09 de Janeiro de 2018 às 14:54

Também foi verificada pelo TCE divergência no saldo de recursos do Fundeb.

Parecer do TCE é contrário à aprovação das contas municipais

Interior

04 de Janeiro de 2018 às 09:12

TCE emite parecer contrário à aprovação das contas municipais

O Pleno manifestou-se pela reprovabilidade das contas em razão de irregularidades na gestão fiscal

28 de Dezembro de 2017 às 14:46

TCE notifica Município por extrapolar limite da LRF com a folha de pagamento

Os gastos extrapolaram a casa dos R$ 588 milhões, ou seja, 50,29% da Receita.

16 de Outubro de 2017 às 09:47

As provas serão realizadas dia 10 de dezembro.

OPORTUNIDADE: Concurso do Iperon oferece vagas para nível médio e superior

Concursos

04 de Outubro de 2017 às 14:44

Para Alan Queiroz arrecadação de IPTU é necessário para melhorias

Alguns municípios brasileiros já passaram a cobrar o Imposto sobre Propriedade Territorial e Urbana (IPTU).

14 de Setembro de 2017 às 10:03

LISTA: Prefeitura demite 180 cargos comissionados

Glaucione Rodrigues reconheceu que haverá prejuízos nos trabalhos oferecidos pela Prefeitura.

09 de Agosto de 2017 às 09:56

Promotor pede que prefeito de Porto Velho exonere os CDS's sem cargo de chefia

Comissionados indicados por vereadores foram ouvidos no MP. Prefeito vai demitir

21 de Julho de 2017 às 09:26

Nota de Repúdio e Protesto contra o fechamento do Posto Fiscal de Tucandeira

O fechamento desse posto será um estímulo à sonegação fiscal, já tão elevada no Brasil

12 de Julho de 2017 às 10:04

Seduc contrata 29 professores para escolas indígenas

O pedido foi feito em abril deste ano pela Coordenadoria do Ensino Indígena

03 de Julho de 2017 às 14:52

Justiça determina o pagamento do piso nacional a agentes comunitários de saúde

Tal direito é válido tanto para os Agentes Comunitários de Saúde, bem como aos Agentes de Combate às Endemias, pois são regulados pela mesma lei, basta que procurem o judiciário e busquem seus direitos

30 de Junho de 2017 às 11:40

Maurício Carvalho fala sobre a importância do PAI e comemora aprovação

Programa de Aposentadoria Incentivada foi aprovado nesta segunda (19). Projeto é de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Porto Velho

21 de Junho de 2017 às 11:43

Sem máquina de dinheiro, mais um estado está quebrando! – Por Sérgio Pires

Sem máquina de dinheiro, mais um estado está quebrando! – Por Sérgio Pires

08 de Junho de 2017 às 07:50

Descumprimento de decisão judicial poderá dar punição a grevistas

Decisão da 1a Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO) que suspendeu a iniciativa do Sindicato dos Servidores Municipais de Cacoal (Sinsemuc) em decretar greve foi desrespeitada pelos representantes da entidade. Inicialmente o presidente

01 de Junho de 2017 às 11:50

LESA RONDÔNIA - Relatório sobre Isenção das Usinas do Madeira - Por Francisco Barroso

“ A meia verdade, sorrateira e sutil é bem pior do que a contundência da falta de verdade inteira”

13 de Abril de 2017 às 13:30

VETADO – Confúcio diz não a projeto que isentaria igrejas de imposto em Rondônia

De acordo com deputado que propôs a lei essa isenção daria uma autonomia financeira maior às entidades religiosas no desempenho de suas atividades sociais. Porém para o governador Confúcio Moura, o projeto esbarra na lei de responsabilidade fiscal assumid

09 de Março de 2017 às 23:37

Justiça determina prefeito a devolver gratificações a servidores

As gratificações foram suspensas pelo prefeito de Cacoal sob alegação de ajuste aos termos da Lei de Responsabilidade Fiscal

23 de Fevereiro de 2017 às 14:08

RISCO DE GREVE - Deputado critica postura do prefeito na retirada do Quinquênio

Uma das críticas feitas por Boabaid foi devido o Projeto de Lei ter sido encaminhado de forma sorrateira, com 68 laudas para ser votado sem o pleno conhecimento dos vereadores, sem constar ainda os impactos orçamentários que iriam ocorrer com a aprovação

15 de Fevereiro de 2017 às 14:24

TCE emite parecer contrário à aprovação das contas municipais

Além do desequilíbrio financeiro, o Pleno do Tribunal de Contas manifestou-se pela reprovabilidade das contas de Guajará em razão também de outras irregularidades, como a extrapolação do percentual máximo de 54% para despesas com pessoal, e sua não recond

26 de Dezembro de 2016 às 14:09

Conselheiro do TCE-RO recebe prêmio nacional Chico Mendes

O prêmio, bastante concorrido em nível nacional, foi entregue pelo deputado Léo de Brito, presidente da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) da Câmara dos Deputados, em nome da Mesa Diretora do Poder Legislativo.

17 de Dezembro de 2016 às 12:39

Policiais civis reagem à nota oficial do Governo; greve não está descartada

Policiais civis reagem à nota oficial do Governo; greve não está descartada

14 de Dezembro de 2016 às 14:24

QUEBRADEIRA - Minas Gerais decreta calamidade financeira

O decreto permite que regras da LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal) sejam flexibilizadas por causa de condições atípicas da economia de Minas Gerais. Com o decreto, por exemplo, podem ser alteradas regras que punem gestores que ultrapassem os limites de

06 de Dezembro de 2016 às 00:32

Após RS e RJ, Minas pode ser próximo estado a quebrar

Assim como outros estados problemáticos, Minas, Rio e Rio Grande do Sul têm uma relação entre despesa com pessoal e receita corrente líquida acima da permitida pela Lei de Responsabilidade Fiscal, que é de 60%. Minas é a mais comprometida, segundo o Tesou

23 de Novembro de 2016 às 10:36

Para enxugar Folha de Pagamento, 19 servidores da Educação são exonerados

Para enxugar Folha de Pagamento, 19 servidores da Educação são exonerados

15 de Outubro de 2016 às 10:40

CRISE – Governo cogita demitir servidores comissionados e concursados

CRISE – Governo cogita demitir servidores comissionados e concursados

04 de Outubro de 2016 às 15:21

Prefeitura realiza Prestação de Contas referente ao 2° Quadrimestre

Prefeitura realiza Prestação de Contas referente ao 2° Quadrimestre

29 de Setembro de 2016 às 14:09

Servidores do MPRO realizam ato de protesto

Servidores do MPRO realizam ato de protesto

28 de Setembro de 2016 às 17:37

Ministério desautoriza Caixa usar recursos do FGTS no Minha Casa, Minha Vida

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26 de Setembro de 2016 às 09:11

É inviável pedido dos Estados de antecipar R$ 7 bi, diz Tesouro

É inviável pedido dos Estados de antecipar R$ 7 bi, diz Tesouro

14 de Setembro de 2016 às 18:01

Senado tem últimas votações antes de impeachment e eleições

Esta será a última oportunidade em meses para que os senadores se dediquem a votar projetos

22 de Agosto de 2016 às 11:42

Senado tem últimas votações antes de impeachment e eleições

Senado tem últimas votações antes de impeachment e eleições

22 de Agosto de 2016 às 08:01

Audiência discute convocação de aprovados em concurso da Sejus

Cúpula da Secretaria não comparece e recebe críticas

15 de Agosto de 2016 às 18:01

IMPEACHMENT - Por 59 votos a 21, plenário aprova denúncia contra Dilma

IMPEACHMENT - Por 59 votos a 21, plenário aprova denúncia contra Dilma

10 de Agosto de 2016 às 07:45

Comissão aprova relatório favorável ao impeachment de Dilma

Na próxima terça-feira (9), o mesmo relatório será votado pelos 81 senadores no plenário da Casa

04 de Agosto de 2016 às 14:04

Queda de arrecadação afeta pagamento de servidores

Queda de arrecadação afeta pagamento de servidores

29 de Julho de 2016 às 17:04