O novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), que vai ser nomeado pelo presidente Michel Temer, vai herdar processosque estão no gabinete de Teori Zavascki, morto nesta quinta-feira (19) em um acidente de avião
Homem é preso na fronteira por evasão de divisas; polícia apreende R$ 16 mil
Um acordo sobre multas para desistência pode ser fechado ainda nesta quinta-feira (19), em Brasília
MPF e MP/RO apontam que Ibama desrespeitou o Poder Judiciário ao ignorar decisões liminares que proibiam o aumento do reservatório de Santo Antônio
O valor estipulado, que corresponde ao rendimento médio que era recebido pelo ambulante, deverá ser depositado todo dia 20 de cada mês, já a partir de janeiro, sob pena de multa de 10%, segundo o Tribunal de Justiça de SP.
O diário espanhol identifica o jogador como "a joia mais desejada".
No ano das eleições gerais na Alemanha, a empresa de mídia social Facebook pretende combater com maior rigor a disseminação de notícias falsas. Como informou neste domingo (15/01) o executivo responsável, Guido Bülow, os usuários passarão a ter a possibil
A portaria que rotula Haddad como "investigado" é subscrita pelo procurador de Justiça Mário Antonio de Campos Tebet, coordenador da subprocuradoria-geral de Justiça Jurídica, e pela promotora Rita de Cássio Bergamo.
O projeto tem como objetivo orientar a população em geral sobre a aplicação dos blocos de “Multa Moral” que podem ser utilizados para chamar a atenção daqueles que estacionam indevidamente nas vagas especiais, voltadas para idosos e deficientes físicos.
A entrega é obrigatória e garante a regularidade da situação fiscal do MEI e a continuidade de benefícios previdenciários, bem como evita a cobrança de multas.
Para se alistar, o jovem deve comparecer a Junta Militar que funciona em um prédio anexo à Prefeitura de Porto Velho, na rua José do Patrocínio, nº 825, Centro
O alistamento online não está disponível para Acre, Amazonas, Espírito Santo, Rio de Janeiro, Rondônia, Roraima e interior de São Paulo, devendo ser feito diretamente na Junta.
Vale lembrar que todas as contas com vencimento nos dias em que as agências estiverem fechadas podem ser pagas no primeiro dia útil após o vencimento sem incidência de multa
Quem não votou no segundo turno das eleições municipais de 2016 tem até amanhã (29) para justificar a sua ausência junto à Justiça Eleitoral.
“Entregar filho ou pupilo a terceiro, mediante paga ou recompensa” é crime previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A pena para quem cometer tal crime – e também para quem “comprar” a criança – é de quatro anos de prisão e multa.
O cadastro deve ser feito por área produtora e pode ser efetivado em uma unidade da Idaron ou através do site da instituição (www.idaron.ro.gov.br)
E, em razão do decreto 21.506, de 23 de dezembro, assinado pelo governador em exercício Daniel Pereira, que antecipou o feriado de 4 de janeiro (instalação do Estado) para o dia 2, os bancos também seguirão o decreto e não abrirão na próxima segunda-feira
Na Bahia, um rapaz que resolveu entrar em um destes esquemas decidiu que não iria sair no prejuízo, indo cobrar do divulgador a quantia investida. O fato ocorreu na manhã nesta quinta-feira (22), em Lauro de Freitas.
A operação 'Rodovida Cidades' conta com a integração dos órgãos e busca intensificar a fiscalização e diminuir mortes no trânsito nessa época em que é comum o aumento de movimentação nas estradas, em virtude das férias escolares, as festas de final de ano
Temer diz que deve sancionar lei de repactuação da dívida dos estados
A condenação é resultado de ação civil pública, ajuizada pelo Promotor de Justiça de Buritis, Rodrigo Leventi Guimarães.
A ação foi ajuizada pela Promotora de Justiça Tâmera Padoin Marques Marin, mediante processo administrativo nº 1055/2002, no qual o Tribunal de Contas do Estado concluiu pela existência de uma série de irregularidades praticadas de forma dolosa pelos gest
O Instituto IPRO foi condenado ao ressarcimento integral do dano; perda dos bens acrescidos ilicitamente ao patrimônio; pagamento de multa civil de duas vezes o valor do dano e, ainda, à proibição de contratar com o Poder Público, pelo prazo de cinco anos
“Se, depois da avaliação apropriada, o Facebook não apagar mensagens ofensivas dentro de 24 horas pode esperar multas individuais que podem ir até 500 mil euros. Mais ainda, sob pedido das pessoas envolvidas, deverá haver alguma forma de remediar ou corri
Ministro determina retomada da ação da isonomia do SINTERO
Godoy, que assumiu como um dos sete suplentes convocados após a prisão dos vereadores titulares, quer alterar a “Ficha Limpa Municipal”, e assinou um projeto de lei junto com outros quatro colegas para sacramentar a alteração: Ernando Lucena (PTB), Vera d
De acordo com o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, a intenção é adotar a redução nos valores de forma gradual para que não cause impactos no Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).
Segundo o artigo 331 do Código Penal, é crime "desacatar funcionário público no exercício da função ou em razão dela". A pena prevista é seis meses a dois anos de detenção ou multa.
O MPF/RO pede que a Justiça Federal condene os réus às penas do artigo 12 da Lei de Improbidade Administrativa
Rover, outras pessoas e também empresas formavam uma organização criminosa que desviava recursos federais na prefeitura de Vilhena. O esquema foi desvendado na Operação Stigma.
NOVELAS - Rômulo propõe que Belloto o treine para a luta no exterior
“O vazamento do documento que constituiria objeto de colaboração, além de ilegal, não auxilia os trabalhos sérios que são desenvolvidos e é causa de grave preocupação para o Ministério Público Federal, que segue com a determinação de apurar todos os fatos
NOVELAS - Hirô fica arrasada ao ver Ralf e Milena juntos
O autor da declaração é o ex-vice-presidente de Relações Institucionais da empresa Cláudio Melo Filho, um dos 77 funcionários que assinaram acordos de delação premiada com a Lava Jato.
O veículo foi parado durante uma blitz no cruzamento das avenidas Aricanduva e Rageb Chofi, na zona leste de São Paulo. A maioria das 2.118 multas é por excesso de velocidade, circular em faixa exclusiva e andar durante dias de rodízio.
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