Os réus apelaram da sentença que os havia condenado à pena de detenção e multa, sob alegação de ocorrência de prescrição e ausência de provas
No Agravo o advogado da União questiona a homologação do acordão realizado no período de 3 a 7 de abril em audiências públicas pelo Juiz José Roberto da Silva, titular da 2ª Vara da Justiça do Trabalho da Comarca de Porto Velho.
Taxistas, Uber, indústria da multa e sobrevida de um secretário – Sérgio Pires
Elizeu C. S. (40) e Aldair G. C. (43), foram presos na noite de quinta-feira (15), pelo crime de transporte irregular de madeira.
Vazio sanitário acontece de 15 de junho a 15 de setembro
Com o recente "aperto" dos fiscais em Porto Velho é bom você realizar a limpeza de sua área, evintando asism, transtorno com multas e outros problemas com a legislação municipal.
Também foram condenados o ex-secretário de Governo de Cabral Wilson Carlos, que cumprirá dez anos e oito meses meses de prisão, e o operador Carlos Miranda, com pena de 12 anos de prisão
Será apenas paranoia a presença estrangeira na Amazônia? – Por Sérgio Pires
Dodô foi preso em flagrante e levado para a delegacia de Ouro Preto D´Oeste, onde os eleitores que estavam sendo transportados confirmaram que receberam o santinho de Adriano Pinto, em troca de carona para votar.
Jovens que completam 18 anos em 2017 devem comparecer à Junta de Serviço Militar mais próxima do local de residência para o alistamento obrigatório
As obras de recuperação na BR-319 compreendem o trecho central, entre os quilômetros 250 e 655
Uma lei para acabar com os conflitos agrários em Rondônia – Por Sérgio Pires
Sete pessoas foram presas por embriaguez na direção nesta madrugada de sexta-feira
Para o Juiz do Trabalho, Wadler Ferreira, não houve motivos para a empresa fechar o frigorífico, sendo que a empresa tinha um faturamento milionário
Novamente foi determinado que se cumpra imediatamente a decisão de suspensão da greve e ainda que o presidente do sindicato ou “quem faça das vezes” informe em que pé se encontra tal situação.
A medida vale para passageiros que comprarem o bilhete a partir desta quinta-feira
O juízo da 1ª Vara Criminal de Ji-Paraná condenou Ivone Brito da Silva e Lilian Silva dos Santos por tráfico de drogas, respectivamente a 2 anos e um mês de prisão e 7 anos e 8 meses de cadeia.
Ex-governador e agentes públicos são condenados por improbidade em ação do Ministério Público Estadual
O ex-chefe de gabinete da Prefeitura de Cujubim, Cícero Thiago Nazareth Chagas, o Tiagão, foi condenado na ação civil de improbidade administrativa movida pelo Ministério Público por utilização de viatura oficial
Cabe recurso da decisão
NOVELAS - Edgar conta para Bóris que é o pai de Clara
O ex-prefeito de Castanheiras, Claudio Martins de Oliveira (PP), está inelegível por 8 anos. A condenação foi imposta pelo Juízo da 15ª Vara Eleitoral que julgou procedente a denúncia feita pelo Ministério Público Eleitoral de que o ex-prefeito e candidat
O efeito suspensivo foi concedido ao vereador pelo desembargador Walter Waltenberg Junior.
A aprovação desta MP é uma das bandeiras do deputado federal Lúcio Mosquini (PMDB-RO), que tem articulado no Congresso Nacional a sua aprovação
Breno foi morto por ter reagido ao assalto, quando estava dentro do carro com a amiga Jacyara, após já ter entregue aos bandidos alguns pertences.
A própria Corte de Contas disponibiliza, gratuitamente, esse tipo de programa em seu site.
A própria Corte de Contas disponibiliza, gratuitamente, esse tipo de programa em seu site
No último dia 30 de março o governo peruano fez publicar o “Reglamento para el ingreso, salida y permanencia temporal de vehículos de uso particular para turismo” por meio do DECRETO SUPREMO Nº 076-2017-EF, documento que estabelece novas regras para os es
Os condutores foram abordados em momentos distintos e após exame de bafômetro foi constatado que estavam altamente embriagados
No Acórdão publicado hoje pelo Tribunal de Contas consta que a Prefeitura efetuou o pagamento a título de pagamento de plantões extraordinários.
Tribunal de Contas suspende início das cirurgias ortopédicas do HB
A tese era defendida pelo Ministério Público Federal
Ação do MP contra prefeitura de Ariquemes foi grande exagero – Por Sérgio Pires
Ex-prefeita é condenada por aquisição de equipamento irregular
O Governo de Rondônia entrou com liminar junto à 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado objetivando a declaração da ilegalidade da greve dos agentes penitenciários.
Reflexões do encontro de um réu perante seu julgador! – Por Sérgio Pires
Segundo os vereadores, o rombo do instituto chega a R$ 12 milhões e pode comprometer, futuramente, a aposentadoria de servidores.
A situação em que se encontra o mercado da carne, em decorrência das denúncias das suspeitas de fraudes e contaminações, além da iminência do comprometimento da economia do Estado por causa da febre aftosa
Vereadores aprovaram o projeto na sessão extraordinária de terça-feira (9)
A decisão foi proferida na última segunda-feira, atendendo ao pedido da Procuradoria jurídica da Idaron.
A Lei já vigora em Estados como São Paulo, Rio de Janeiro e Mato Grosso
Em outubro de 2015, o servidor público recebeu dinheiro para ingressar com aparelhos celulares na Casa de Detenção de Ariquemes.
Após essa data, quem não estiver em dia com a Justiça eleitoral corre o risco de ter o título cancelado
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