O último julgamento será do caso Chico Pernambuco
O fato aconteceu em julho de 2017 e mesmo com pedido de desculpas a justiça bateu o martelo sobre o caso
Documento repete o compromisso de dar fim às armas nucleares feito pelo norte-coreano no final de abril, em uma reunião com a Coreia do Sul, e não estabelece, por ora, passos concretos rumo à desnuclearização
. Os magistrados ainda avaliaram que foi correta a dosimetria da pena, pois a infração foi cometida contra pessoa idosa.
Ação questiona normativos do Ministério da Justiça que regulamentam visitas íntimas em penitenciárias federais
A empresa terá 48 horas para remover o conteúdo
Respeito aos princípios da negociação coletiva é um dos pontos questionados pela organização
Um quinto leilão do pré-sal está previsto para o dia 28 de setembro e ofertará as áreas de Saturno, Titã, Pau-Brasil e Sudoeste de Tartaruga Verde, localizados nas bacias de Campos e Santos
"A concessão de benefício previdenciário flagrantemente inconstitucional a um ex-agente político ofende os princípios da isonomia, da impessoalidade e da moralidade”.
Documento de 1984 diz que escândalos abalaram a confiança da população no governo
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Segundo registros, Reino Unido queria investigar denúncia de superfaturamento na compra de equipamentos vendidos ao Brasil, mas governo brasileiro não quis colaborar
Em duas inspeções feitas “in loco” em seu suposto local de trabalho – um restaurante da cidade – o Ministério Público não encontrou Jaqueline.
Sérgio Etchegoyen declarou que não vê sentido uma intervenção militar no país
Ele considerou “irresponsáveis” as declarações dadas pelo ministro da Fazenda, Eduardo Guardia
Nesse período, as unidades MP funcionarão em regime de plantão para atendimento de demandas de natureza urgente.
Nesta segunda-feira, o secretário Orlando Ramires enviou ao Recursos Humanos da Semusa o pedido de providência para a contratação de médicos feito pelo vereador
De acordo com informações do boletim de ocorrência, o apenado monitorado por tornozeleira foi até o local com uma motocicleta Factor de cor vermelha com placa OHV - 9965.
O ex-governador de Minas Gerais foi condenado a vinte anos e um mês de prisão pelo esquema de desvios no estado que ficou conhecido como 'mensalão mineiro'
Os policiais o abordaram e nada de ilícito encontraram com ele, mas perceberam que o sujeito passava uma informação pessoal e depois se contradizia
Em Brasília e São Paulo, a estimativa é que 40%¨dos analistas tributários tenham aderido à greve.
Ele estava internado em estado grave, no Hospital Vitória, na Barra da Tijuca, vítima de um infarto
Pela primeira vez a 1ª Vara do Tribunal do Júri realizou o interrogatório do acusado por videoconferência, por meio dos aplicativos instalados em dispositivos móveis.
Os pagamentos são realizados com base em uma lei de 1958.
Com a chegada dos militares foi confirmada as agressões e a vítima apresentava um corte nos lábios.
Genito já estava cumprindo pena no regime semiaberto por crime de lesão corporal, violência e portava tornozeleira eletrônica.
O texto foi então incluído na pauta de votações da sessão de plenário do Senado marcada para o mesmo dia
“Esse é um primeiro passo dentro da construção de um novo arcabouço jurídico normativo no Brasil sobre o tema da segurança."
A pena privativa de liberdade deverá ser cumprida inicialmente em regime semiaberto com direito de recorrer em liberdade.
Oportunidades foram solicitadas para cargo de Assistente e Analista, de nível médio e superior
Este ano, o projeto pretende habilitar 150 reeducandos que cumprem pena no regime fechado e semiaberto nas unidades prisionais indicadas pela Secretaria de Estado da Justiça.
A ideia é reunir apoio para desengavetar o Projeto de Lei 237/2013, de autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que torna imprescritíveis graves violações de direitos humanos cometidas por militares e civis.
A dupla havia realizado um roubo a residência na Rua Vitor Brecheret, zona Leste da cidade.
Apenas o médico é o profissional de saúde apto a receitar fármacos de acordo com a patologia apresentada, disse J. Salomõn.
As oportunidades são destinadas a candidatos de todos os níveis de escolaridade
“Entreguei em mãos o documento, apresentando a necessidade da mudança na jornada de trabalho para 24 por 96 horas. Assim respeita-se as peculiaridades de cada município e cada unidade prisional. ” Explicou Léo.
O memorando diz que deveriam ser mortos os "perigosos subversivos"
Marcelo Valle Silveira Mello, 32, foi detido sob acusação de crimes de ameaça, racismo, homofobia e associação criminosa
Detentas devem retornar ao presídio de Tremembé na próxima terça-feira
Solicitação de concurso é analisada pelo Ministério do Planejamento; Edital pode ser autorizado no segundo semestre
Apresentador vê como perigosa debandada dos "outsiders" neste pleito
Recurso cumpre lei federal que determina a construção de brinquedotecas em unidades infantis que oferecerem internação
O caso julgado diz respeito a abusos cometidos contra dois menores, de 12 e 13 anos, um deles é afilhado do réu
Objetivo do ministro é ouvir o ex-presidente sobre os 30 anos da Constituição Federal brasileira
Oportunidades solicitadas foram para cargos de níveis médio e superior; Último concurso foi em 2016
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