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A medida, para ele, poderia piorar o pacto de direitos formado em torno do texto original da Constituição, que completa 30 anos de vigência na sexta-feira (5)

03 de Outubro de 2018 às 15:33

DIREITOS: Corregedoria regulamenta troca de nome e sexo em registros de pessoas trans

Podem solicitar a troca de nome e sexo maiores de 18 anos ou emancipadas que tenham a capacidade de expressar sua vontade de forma livre e inequívoca

03 de Outubro de 2018 às 09:17

PROPOSTAS: Candidatos ao Governo de RO participam de debate em TV

Estiveram no encontro seis concorrentes ao cargo de governador do Estado

03 de Outubro de 2018 às 00:00

VERGONHA: Foro privilegiado para políticos dever ser extinto, diz Fabricio Jurado

Ele disputa uma das vagas ao Senado por RO, pelo Partido Novo, que tem João Amôedo para presidente da República

02 de Outubro de 2018 às 08:42

Levantamento identificou verbas determinadas pelos principais partidos, como PT, PSDB e MDB; não há restrições para uso do fundo com esses políticos

BENEFÍCIO: Candidatos réus no STF já ganharam R$ 24 mi de recursos para eleição

Brasil e Mundo

01 de Outubro de 2018 às 11:12

RECURSO: Expedito se compromete com investimentos em pesquisas

Para o candidato, pesquisas são necessárias em todos os campos da ciência, mas em Rondônia ajudará particularmente o fortalecimento do agronegócio

01 de Outubro de 2018 às 10:46

URGENTE - VÍDEO: PF e TRE fazem operação em comitê de candidata a deputada federal

Eles buscam por materiais que associam o ex-candidato a sua esposa Hosana Capixaba que assumiu a campanha para Câmara Federal

01 de Outubro de 2018 às 08:58

DECISÃO: Juiz não terá foro privilegiado em processo de agressão doméstica

Tribunal aplica a magistrado decisão do Supremo sobre restrição de foro

26 de Setembro de 2018 às 14:48

ELEIÇÕES: Supremo começa a decidir se eleitor que não fez biometria pode votar

O relator do caso é o ministro Luís Roberto Barroso. De acordo com a Justiça Eleitoral cerca de 3,3 milhões eleitores se enquadram na situação

26 de Setembro de 2018 às 14:13

REGULAMENTAÇÃO: Decreto amplia possibilidades de terceirização no serviço público

Segundo o texto, que substitui um decreto que estava em vigor desde 1997, caberá ao Ministério do Planejamento a definição de quais serviços poderão ser preferencialmente contratados de forma indireta

26 de Setembro de 2018 às 09:41

NOTA À IMPRENSA: Após decisão do STF Acir Gurgacz se pronuncia

Pouco tempo após a decisão do Supremos Tribunal Federal o candidato ao governo de Rondônia pelo PDT se manifesta

25 de Setembro de 2018 às 20:57

IMEDIATO: STF nega recurso e determina prisão de senador Acir Gurgacz

Parlamentar do PDT foi condenado em fevereiro a 4 anos e 6 meses de prisão em regime semiaberto por crimes contra o sistema financeiro. STF não decidiu sobre permanência no cargo.

25 de Setembro de 2018 às 17:00

DECISÃO: Importunação sexual vira crime, com pena de até 5 anos

A proposta ganhou força no Legislativo após casos de homens que se masturbaram e ejacularam em mulheres dentro de transporte público ganharem repercussão

25 de Setembro de 2018 às 09:22

De acordo com a Polícia Federal, o foragido e familiares teriam relação com o grupo político islâmico extremista Hezbollah, baseado no Líbano

OFICIAL: PF prende foragido internacional que teria ligações com o Hezbollah

Brasil e Mundo

21 de Setembro de 2018 às 15:00

JUDICIÁRIO: Magistratura deve ser cautelosa no uso das redes sociais, diz corregedor nacional

O evento contou com a presença do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha

21 de Setembro de 2018 às 10:07

VENDA: Leilão da Amazonas Distribuidora deve ser adiado para outubro

O MME quer fechar uma nova data o quanto antes

19 de Setembro de 2018 às 17:26

AÇÃO PENAL 562 : Compra de votos e ameaça a testemunhas, um crime impune há 11 anos

Os vigilantes ameaçados de morte foram incluídos no Programa Nacional de Proteção a Testemunhas

18 de Setembro de 2018 às 11:30

CONTAS: Pagamento dos servidores estaduais é antecipado para esta terça-feira, 18

Rondônia é um dos poucos estados do Brasil que manteve o pagamento dos servidores em dia

17 de Setembro de 2018 às 14:15

O estudo, encomendado pela Senad em 2014 e entregue em novembro passado, mapeia e detalha o uso de drogas no país

DADOS: Ministério engaveta pesquisa de R$ 7 mi sobre uso de drogas

Brasil e Mundo

15 de Setembro de 2018 às 10:45

TOMOU POSSE: Ministro Dias Toffoli assume presidência do Supremo

Mais jovem ministro a assumir o STF, Toffoli comandará Judiciário pelos próximos dois anos

14 de Setembro de 2018 às 10:18

PAGAMENTO: STF decide parcelar montante de dívida do Beron

A soma que a União cobrava a unidade federativa era superior a R$ 126 milhões

14 de Setembro de 2018 às 10:06

RECLAMAÇÃO: CFP aciona Supremo contra sentença sobre terapia de reversão sexual

Conselho ajuíza ação após TRF1 negar recurso sobre a mesma sentença

13 de Setembro de 2018 às 09:03

EDUCAÇÃO: Por maioria, STF não autoriza prática do ensino domiciliar

Decisão terá de ser seguida por todos os juízes do País

13 de Setembro de 2018 às 08:57

POLÍTICA : Toffoli toma posse hoje na presidência do STF

Ministro é conhecido por evitar polêmicas e ter tom pacificador

13 de Setembro de 2018 às 08:50

A política cultural é séria nesta coluna

NOVIDADES: Confira a coluna "Lenha na Fogueira", por Zékatraca

Cultura

12 de Setembro de 2018 às 17:04

JULGAMENTO: Por 3 votos a 2, STF livra Bolsonaro de denúncia por racismo

Placar estava empatado em 2 a 2 quando Alexandre de Moraes trouxe seu voto pela rejeição da acusação

11 de Setembro de 2018 às 16:34

ELEIÇÃO: Para manter candidatura, Acir recorre ao TSE

Acir anuncia que vai recorrer ao TSE para manter candidatura

10 de Setembro de 2018 às 20:39

REGISTRO NEGADO: TRE manda o Senador Acir Gurgacz encerrar campanha

Reviravolta no cenário político rumo ao palácio do CPA. Sem Acir, quem poderá liderar a corrida ao governo pela coligação encabeçada pelo PDT?

10 de Setembro de 2018 às 18:05

ELEIÇÕES 2018: Rosa Weber nega pedido do PT para adiar prazo de substituição de Lula

A defesa de Lula considerou a decisão positiva porque Rosa Weber reconheceu que há questões constitucionais envolvidas no caso

10 de Setembro de 2018 às 08:58

EX-PRESIDENTE: Dilma sobre ataque a Bolsonaro: ‘Você planta o ódio, colhe tempestade’

A ex-presidente lamentou o ocorrido e disse que o responsável pelo ataque não pode ficar impune

06 de Setembro de 2018 às 17:27

POLÊMICA: PGR pede esclarecimentos a Bolsonaro sobre frase 'fuzilar petralhas'

O pronunciamento da PGR decorre da representação criminal ajuizada na última segunda-feira (3) pela coligação Povo Feliz de Novo, formada por PT, PCdoB e PROS

05 de Setembro de 2018 às 17:39

RECEIO: Empresários: tabela do frete causará danos ao consumidor e à economia

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar três ações sobre o tema.

05 de Setembro de 2018 às 14:02

PARCELAMENTO: STF articula acordo da dívida do Beron ao Tesouro Nacional

No acordo assinado, a União sustentava que os recursos que não foram pagos da dívida no período fossem liquidados em uma só parcela.

05 de Setembro de 2018 às 08:44

FORA: MPE exige que Capixaba deixe imediatamente o horário gratuito de rádio e televisão

Nilton Balbino, o “Capixaba”, foi condenado à pena de 6 anos e 10 meses de reclusão pelo STF no caso dos Sanguessugas

04 de Setembro de 2018 às 12:23

IMPASSE: Servidores federais vão ao STF para garantir aumento em 2019

Nesta segunda-feira (3), ao menos duas entidades ajuizaram ações no Supremo para contestar a MP editada pelo governo Temer

04 de Setembro de 2018 às 08:52

INFORMAÇÃO: Ação que pretendia evitar divulgação de salário de juízes federais é improcedente

STF decidiu que a divulgação da remuneração de servidores públicos não ofende os princípios da intimidade e privacidade

03 de Setembro de 2018 às 14:38

PESQUISA: Sem Lula, Bolsonaro e Ciro fariam segundo turno

Levantamento ouviu 2 mil pessoas, em 26 estados e no Distrito Federal, entre os dias 1 e 2 de setembro

03 de Setembro de 2018 às 14:04

REGISTROS: Vinicius Miguel e Maurão tem sinal verde para as eleições e Acir é dúvida

No apagar das luzes perante os prazos, a candidatura de Acir Gurgacz ainda é uma incógnita

03 de Setembro de 2018 às 11:02

PROTESTO: Entenda a crise dos caminhoneiros

A União dos Caminhoneiros do Brasil anunciou que faria mobilização após o feriado da Independência

03 de Setembro de 2018 às 08:38

ELEIÇÕES: TSE decide que Lula é inelegível e não pode disputar a Presidência

Antes do julgamento, defesa afirmou que pretende recorrer ao STF; até lá, PT só poderá exibir no horário eleitoral o candidato a vice, Fernando Haddad

01 de Setembro de 2018 às 07:58

COLETIVA: Acir reafirma que continua candidato ao Governo do Estado

Assista o vídeo da coletiva com o candidato ao governo de Rondônia do PDT, Acir Gurgacz. Ele é condenado pelo STF a 4 anos e 6 meses de reclusão em regime semiaberto e declarado inelegível com base na Lei da Ficha Limpa. Confira trecho da coletiva.

31 de Agosto de 2018 às 11:58

DECISÃO: Senador Acir Gurgacz deve cumprir pena de prisão imediatamente, defende PGR

Condenado pelo STF a 4 anos e 6 meses de reclusão em regime semiaberto, parlamentar pode ser declarado inelegível com base na Lei da Ficha Limpa.

31 de Agosto de 2018 às 08:12

ORÇAMENTO: Temer garante reajuste de servidor e prevê auxílio-moradia em salários

Com decisão, próximo presidente terá gasto extra de R$ 6,9 bilhões com a folha de salários do funcionalismo em 2019

30 de Agosto de 2018 às 09:34

EDUCAÇÃO: STF julga constitucionalidade do ensino domiciliar no Brasil

Desde 2015, o tema aguarda uma determinação da Corte

30 de Agosto de 2018 às 09:30

DESPACHO GENÉRICO: Lewandowski cassa mais uma ordem de execução antecipada da pena

Lewandowski explicou que sua liminar foi concedida porque o despacho que mandou prender o réu se baseou em conceitos vagos, como a gravidade em abstrato do crime.

30 de Agosto de 2018 às 09:11