A propaganda eleitoral nos estacionamentos - Por Edirlei Souza
Em caso de descumprimento da decisão poderão arcar com multa cominatória fixada em R$ 20 mil. Eles têm cinco dias a partir da notificação para comprovar ao Tribunal de Contas a adoção das medidas determinadas.
Justiça do Trabalho se prepara para Semana Nacional da Execução Trabalhista
Justiça condena seguradora ao pagamento de resíduo do DPVAT
Paralímpicos de Rondônia conquistam medalhas em atletismo
Quem ocupa áreas de APP ou de patrimônio histórico deve ser removido, mas a comunidade está lá há muito tempo e se torna difícil realizar essa retirada.
O buraco tem cerca de 80 metros de diâmetro e certamente não parece um sumidouro, apesar de ser possível ver uma ampla caverna sob ele.
As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas no período de 11 a 27 de julho.
Projeto de Léo Moraes institui táxi para pessoas com necessidades especiais
A decisão foi tomada em julgamento de ação cível pública impetrada pelo Ministério Público de Rondônia, que apontou um exagero no número de cargos comissionados no Detran ocupados por pessoas estranhas àquela autarquia.
Para o parlamentar, os conselhos tutelares possuem um papel social importante e que deve ser valorizado
Semtran realiza blitz educativa na sexta-feira
O advogado acredita que o deferimento desse pedido sairá rapidamente, considerando que se trata de matéria já conhecida e julgada favoravelmente pela Justiça Federal em Rondônia.
A palestra organizada pela Comissão dos Atingidos pelas Cheias do rio Madeira, Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) e o Sindicato dos Engenheiros de Rondônia (Senge-RO), reuniu mais de 150 pessoas, além da imprensa local, autoridades e representant
Nessa primeira parte das obras foram investidos R$ 50 mil, oriundos de compensação ambiental destinados por uma transportadora.
Ao acatar os argumentos da PGE e determinar a suspensão dos pagamentos mensais, o ministro do STF, Ricardo Lewandowski, anotou:
Ao final, ACORDARAM os juízes do Conselho Permanente de Justiça, à unanimidade, nos termos do voto do juiz de direito, julgaram improcedente a acusação contra ROZENILSON GUIMARÃES SALES, por não existir provas suficientes para condená-lo pelo crime descri
O Ministério Público Federal (MPF) em Rondônia expediu recomendação aos secretários de Saúde dos municípios e do Estado para que apresentem os relatórios detalhados de prestação de contas dos recursos públicos aplicados. Os secretários têm 15 dias para re
O município de Porto Velho foi representado pelo secretário municipal de Planejamento, Jorge Elarrat, que se limitou em dizer que as ações da prefeitura vão obedecer ao calendário apresentado pelo estado, uma vez que as ações são integradas no mesmo plano
O vereador Léo Moraes (PTB) acaba de assumir a presidência da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Municipal de Porto Velho, considerada uma das mais importantes do Poder Legislativo.
Inscrições para o Prouni iniciaram nesta segunda-feira
O procurador lembrou ainda que as ações do Plano Integrado de Reconstrução são de conhecimento de todos que aqui estão, pois ajudaram a elaborar o plano. “O foco desta reunião é saber o que está sendo feito realmente. O que vai acontecer com esse povo? pr
Com milhões nas contas para investir em benfeitorias às famílias atingidas pela enchente do Rio Madeira, nem o Município ou o Estado iniciou ainda o pagamento dos auxílios aos desabrigados.
Com foco na preservação dos recursos hídricos, o governo do Estado abriu na manhã desta quarta-feira (4), em Porto Velho, por meio da Secretaria do Desenvolvimento Ambiental (Sedam), a II Exposição Ecológica (Expo-Eco), que faz parte da programação alusiv
Candidatos a bolsas do ProUni podem se inscrever a partir do dia 9
Governo publica decreto que acaba com fumódromos e veta propaganda de cigarro na TV no País.
PEC das Defensorias será promulgada na próxima semana
Casas do córrego Santa Bárbara são demolidas
Projeto de Léo Moraes garante criação do Conselho da Juventude
Deputada participa do seminário “S.O.S Rio Madeira: atuação pós enchente”.
Porte de arma fora do serviço pode ser estendido a novas categorias
Deputado solicita melhorias nas unidades prisionais em alguns municípios de Rondônia
Consta no relatório do vereador que, embora pagos, há fortes indícios, inclusive com provas testemunhais de agricultores da região, que as obras não foram executadas.
Prova objetiva da Superintendência de Licitações será no domingo
Outro avanço acentuado pelo ouvidor geral é a implementação de pesquisas de satisfação dos usuários das Ouvidorias Eleitorais, visando o aprimoramento do serviço no atendimento ao público.
Governo paga salários de abril nesta sexta-feira
Governo de Rondônia oferece vagas para curso na saúde pública
FERIADÃO - PM registra 38 prisões por embriaguez ao volante
Sem novos desabrigados Defesa Civil reforça trabalho nos alojamentos
Intensificada limpeza nas ruas inundadas pela enchente na capital
Funcultural lançará edital para ocupação do Mercado Cultural de Porto Velho
Deputada Epifânia quer construção de refeitório em escola do distrito de Nova Califórnia
A causa da Polícia Civil ainda não está perdida
Deputada se reúne com Frente Parlamentar dos Atingidos Pela Enchente
CHEIA - Atingidos pela enchente realizam ato público em Porto Velho
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