Expectativa é reduzir casos de feminicídio e aumentar conscientização
O texto aprovado pelos senadores tipifica como crime a chamada importunação sexual, definida como a prática de “ato libidinoso, na presença de alguém e sem a sua anuência.
A paralisação dos trabalhadores do sistema de transporte coletivo de Porto Velho começou nesta terça-feira(08).
Parlamentar destacou que caminhões e maquinários estão sendo incendiados por servidores do órgão federal
Bolsonaro citou Roberto Marinho em resposta a uma indagação feita por Roberto D’Ávila. O entrevistador lembrou que o candidato havia declarado que não houve uma ditadura no Brasil
Novelas
Primeiro pedido relativo às Eleições 2018 é de políticos do Acre, do partido Rede Sustentabilidade
Os acusados vão responder pelos crimes de preconceito de raça ou de cor e por incitação ao crime.
Ação de grupo criminoso pede que cada membro convide um novo integrante para a facção e, em contrapartida, suspende pagamento de taxa mensal
O juiz-auxiliar da corregedoria, Adolfo Naujorks Neto, também participou da reunião.
Recomenda ainda que a presidente da APAE em Ariquemes, Wanneska Salvático, promova o imediato desligamento de pessoas de seu círculo familiar
O pedido foi deferido pela justiça estadual, que efetuou o bloqueio de verbas online do diretório nacional.
Craque terá que se declarar culpado em quatro delitos fiscais
Coordenadora de rede afrolatina diz que ainda há muito a fazer
Os dados foram divulgados nesta terça-feira, (24), pela Controladoria-Geral da União (CGU).
Os dados serão armazenados no banco de dados do SPC, junto com outras informações sobre a pessoa.
Ministério do Planejamento analisa o certame; Expectativa de autorização é grande
No último dia 4 de julho, o Ministério do Planejamento divulgou portaria permitindo o remanejamento de servidores federais sem a necessidade de autorização do órgão de origem do servidor.
Reunião ocorreu na tarde de terça-feira (17), na Corregedoria-Geral da Justiça
Entrevista de outros presos não autoriza a do ex-presidente, diz Carolina Lebbos
Estado é condenado a pagar indenização de 10 mil reais à vítima e vai cobrar ressarcimento do valor ao infrator sargento da PM, condenado por ato ilegal em serviço
A decisão do caso aconteceu na manhã dessa terça-feira,17, por unanimidade de votos
João Rodrigues e Celso Jacob estão no grupo. Congressistas retornam em 1º de agosto. 2º semestre terá número reduzido de sessões
Tradição em algumas áreas da Ásia, o polêmico consumo de carne de cachorro tem diminuído
“Comprovada a venda do veículo, em data anterior às infrações de trânsito, o antigo dono não deve ser responsabilizado, ainda que não tenha sido comunicada a transação ao Detran/RO”
O representante da Fecomércio-RO e do Singaro, Júlio Gasparello demonstrou preocupação com a enorme incidência de furtos e roubos em estabelecimentos comerciais
Pedido pode ser apresentado à Justiça Eleitoral até o dia 23 de agosto. Esse tipo de votação ocorre em cidades com mais de 100 mil eleitores
Atualmente, os dois deputados cumprem prisão em regime semiaberto na capital federal.
Ações de divulgação da Patrulha Maria da Penha são destaque
Ação visa o aprimoramento das Leis de Ficha Limpa já vigentes
Após a concessão das liminares, a ministra determinou a remessa dos autos ao Ministério Público Federal para parecer.
Cerca de 50 estudantes da 2ª e 3ª série do ensino médio da Escola Estadual Manuel Bandeira participaram de uma palestra sobre Trabalho Infantil
Amigo de longa data do presidente, o militar é apontado com cúmplice do emedebista em esquema envolvendo um decreto do setor portuário
Eles foram unânimes em criticar a forma como o processo foi conduzido pelos magistrados e afirmam que o embate fragiliza o Poder Judiciário
Entre as condutas vedadas estão nomear, contratar ou admitir, demitir sem justa causa ou impedir o exercício funcional de servidor público
Desembargador plantonista afirma que decisão não desafia colegiado do TRF-4 nem instâncias superiores
O MPC rondoniense destaca, o caso de uma paciente que morreu após chegar a uma unidade de saúde, onde, segundo informações, não havia médico para atendê-la.
O órgão ministerial ressalta a espera desproporcional dos usuários por atendimento nas mencionadas unidades de saúde da Capital
Nessa quinta-feira (5), o Parlamento Europeu votará a lei que passará a valer em 2021
A triagem servirá para identificar pessoas que possam representar risco antes que cheguem às fronteiras europeias.
Governador Daniel Pereira anunciou a publicação dos decretos
O investimento foi de R$ 14 milhões
Os juízes substitutos trabalham em conjunto com os magistrados titulares das Varas e se responsabilizam por processos que podem ser resolvidos em menor tempo.
O anúncio foi feito nesta segunda (2)
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