Além dele foi condenada também a servidora Eliane Cardozo dos Santos
Já fazem quatro meses que a instalação sanitária do local está entupida.
A jurisprudência consolidada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) foi invocada pela presidente da corte, ministra Laurita Vaz.
A apresentação de propostas culturais ao MinC deve ser feita entre 1º de fevereiro e 30 de novembro de cada ano
Depois da situação de emergência decretada em dois estados brasileiros, busca por informações sobre vacina aumentou 250% no site
Ele deve ser solto a qualquer momento
O Sebrae em Rondônia anuncia que estão abertas, de 19 de fevereiro a 30 de abril de 2018, as inscrições para o Credenciamento de Empresas, com a finalidade de integrarem o Cadastro de Prestadoras de Serviços de Consultoria e Instrutoria.
As oportunidades são para todos os níveis de escolaridade
O ateliê de costura funciona semelhante a uma linha de produção: são 14 máquinas em atuação, das nove horas da manhã em diante.
Henrique Meirelles, candidato à Presidência pelo MDB, aposta ganhar musculatura na corrida eleitoral como o “senhor estabilidade”, o único a ostentar no currículo a superação de duas crises econômicas no País. Se chegar lá, promete descriminalizar o consumo da erva
A estes protestos juntaram-se os enfermeiros, que fizeram greve em 26 centros hospitalares
Câmara pode concluir votação do texto que autoriza Petrobras a transferir exploração de áreas do pré-sal
O governo alega que os dispositivos revogados gerariam um custo para os cofres públicos superior a R$ 17 bilhões
Os três presos foram recolhidos ao sistema penitenciário, local onde permanecerão à disposição da Justiça
A reunião contou com a presença da secretária estadual de educação e também da diretora da escola militar Tiradentes I
Instituto enviou nota técnica ao Ministério do Planejamento para mostrar real situação do órgão; Fevereiro registrou maior número de aposentadorias
O ministro Ricardo Lewandowski levou em conta o perigo, para o estado, na demora de se obter uma decisão na matéria, bem como a iminência do leilão e do recesso do STF.
A alteração tem como objetivo incluir outros profissionais no benefício
Foi o melhor desempenho para o mês desde 2015
Juiz, no entanto, absolveu réu da acusação de peculato, feita pelo MP
O suposto mandante do crime, Katsumi Yuji, continua foragido e não teve o julgamento marcado.
As emendas garantem a transposição dos servidores aposentados contratados até 15/03/1987 e seus pensionistas
Espancamentos, banho em represa gelada e fezes no carro fazem parte dos treinamentos
Mãe da menor foi considerada culpada, mas cumprirá pena apenas por maus-tratos
"Não houve superfaturamento, não houve prejuízo ao erário público nem desvio de verba enquanto era prefeito de Rolim de Moura".
Foi determinado o cumprimento imediato da pena de 4 anos em regime aberto.
Norma presidencial reduziu incentivos fiscais de grandes empresas de refrigerantes, mas parlamentares querem trazer de volta os benefícios
No mesmo julgamento, o colegiado também deu provimento a recurso da Sul América para fixar o marco inicial dos juros de mora a partir da data do efetivo desembolso da indenização securitária.
Autoridades procuram Kleiton Pedroso desde abril; advogado alega que o cantor está no exterior para fazer curso
Ato amistoso reflete a melhoria de relações entre Coreia do Norte e China
Segundo as investigações, a cúpula do grupo mantém contato com bandidos em outros estados, atuando no tráfico de armas e drogas
Na data, o MP funcionará em regime de plantão para atendimento de demandas de natureza urgente.
O último julgamento será do caso Chico Pernambuco
O fato aconteceu em julho de 2017 e mesmo com pedido de desculpas a justiça bateu o martelo sobre o caso
Documento repete o compromisso de dar fim às armas nucleares feito pelo norte-coreano no final de abril, em uma reunião com a Coreia do Sul, e não estabelece, por ora, passos concretos rumo à desnuclearização
. Os magistrados ainda avaliaram que foi correta a dosimetria da pena, pois a infração foi cometida contra pessoa idosa.
Ação questiona normativos do Ministério da Justiça que regulamentam visitas íntimas em penitenciárias federais
A empresa terá 48 horas para remover o conteúdo
Respeito aos princípios da negociação coletiva é um dos pontos questionados pela organização
Um quinto leilão do pré-sal está previsto para o dia 28 de setembro e ofertará as áreas de Saturno, Titã, Pau-Brasil e Sudoeste de Tartaruga Verde, localizados nas bacias de Campos e Santos
"A concessão de benefício previdenciário flagrantemente inconstitucional a um ex-agente político ofende os princípios da isonomia, da impessoalidade e da moralidade”.
Documento de 1984 diz que escândalos abalaram a confiança da população no governo
Compre ou Renove seu Certificado Digital na Fecomércio RO e faça a sua validação presencial ou em domicílio e concorra a um pacote para o maior evento de futebol do Mundo
Segundo registros, Reino Unido queria investigar denúncia de superfaturamento na compra de equipamentos vendidos ao Brasil, mas governo brasileiro não quis colaborar
Em duas inspeções feitas “in loco” em seu suposto local de trabalho – um restaurante da cidade – o Ministério Público não encontrou Jaqueline.
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