Contratos firmados com a empresa de Adir Assad, já condenado no âmbito do petrolão, era uma das formas para justificar os valores usados para pagar propina
Atualmente, consumo, aquisição e cultivo de entorpecentes são práticas consideradas criminosas e estão previstas no artigo 28 da Lei de Drogas, de 2006.
Moro nega pedido para se declarar impedido de atuar em processos sobre Lula
O juiz então condenou a SAAE pela ausência de auxílio que deveria ter sido prestado por ter ocorrido o acidente de trabalho, o que configura o dano moral pelo desamparo que o funcionário teve do empregador.
Segundo a legislação, caso o acusado seja condenado, ele está sujeito a uma pena de 12 anos a 30 anos de prisão, "além das sanções correspondentes à ameaça ou à violência".
Agente público que utiliza veículo oficial em serviço não comete improbidade
A decisão colegiada foi unânime, conforme o voto do relator, desembargador Renato Martins Mimessi, em sessão de julgamento realizada nessa terça-feira, dia 19.
Justiça nega pedido de revogação de prisão a Marcos Donadon
A sentença é resultado de Ação Civil Pública, proposta pela Promotora de Justiça Marlúcia Chianca de Morais, contra omédico Mario Benício Maia Neto
Durante uma das chamadas, o apresentador é “convocado” a aparecer no SBT para “cumprir suas obrigações”
Pré-candidato a prefeito de Porto Velho é o primeiro a ser condenado nas eleições 2016
Sevic captura fugitivo de alta periculosidade
Justiça de Rondônia nega pedido de prisão domiciliar a Nobel Moura
O comunicador também é acusado de aliciar, sem respeito às normas legais, pessoas da Bahia e do Maranhão.
Ex-deputado Euclides Maciel é condenado a quatro anos de prisão por extorsão
Em sua defesa, Mário Benício limitou-se a oferecer contestação em que foram alegadas somente questões de mérito e a consequente improcedência da ação.
A vítima informou a Polícia que o trator foi localizado em uma propriedade rural no município de Itapuã do Oeste.
A mãe de Samantha ficou grávida de Ian, mas a menina foi criada por outro homem e, até então, ela não tinha nenhuma informação sobre o pai biológico.
POLITICANDO - Lava-jato em Rondônia e o Guarda Belo - Por Paulo Andreoli
A Procuradoria-Geral da República (PGR) declarou que vai pedir que o STJ reveja a decisão.
Ex-PM e caminhoneiro são presos com 20 kg de drogas levada de RO para AM
Polícia indicia irmão do ex-goleiro Bruno por tentativa de aborto e sequestro
MACONHA E CRACK - Jovem é presa com drogas na vagina
Irandir Oliveira Souza foi condenado a quatro anos de prisão em regime aberto e ao pagamento de 30 dias-multa por comprar 420 carteiras escolares que nunca foram entregues.
Polícia Civil cumpre seis mandados de prisão em Porto Velho
O jovem alegou que o pai nunca fez questão de visitá-lo e, quando marcava um encontro, não aparecia
A menina está sob proteção do conselho tutelar.
PC e PM apreendem arma, munições, droga e objetos sem procedência
O caso está sendo acompanhado pela delegada de polícia Cristiana Bento, da Delegacia da Criança e do Adolescente Vítima (DCAV) do Rio de Janeiro.
Afastado pelo Supremo, ex-presidente da Câmara enfrenta processos no Congresso e no STF
Polícia Civil prende homem com dois mandados de prisão
Lutador foi pego em teste aplicado pela USADA e deixa luta contra Daniel Cormier faltando três dias o evento
O ex-ministro teria recebido propinas do esquema Petrobrás por meio de sua empresa, a JD Consultoria e Assessoria.
Messi é condenado a 21 meses de prisão por crimes fiscais
O time perdeu o primeiro julgamento, entrou com recurso, foi condenado por unanimidade nas duas vezes e saiu do Campeonato Rondoniense.
No mês passado, o jogador se casou com a dentista carioca Ingrid Calheiros, com quem iniciou relacionamento amoroso durante o processo.
Bolsonaro é chamado de ‘estuprador’ e ‘fascista’ em aeroporto - VÍDEO
A zona onde ocorreu o atentado é altamente policiada, por causa da presença de embaixadas e outros interesses ocidentais, explica o correspondente da Al-Jazira em Daca.
Homem que matou idosa de forma brutal é condenado a 27 anos
Suspeito de mais de 100 assassinatos em RO é condenado a 20 anos de cadeia
Pré-candidato a prefeito é detido pela Polícia Federal
Desde o começo das investigações, já foram apreendidos aproximadamente R$ 25 mil falsos.
'Meia Noite` é condenado por encomendar morte de adolescente
Carlinhos Cachoeira é preso pela Polícia Federal
Condenado pode cumprir pena em casa se não houver vaga em presídio
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