Ato deliberado da Segep havia deixado milhares de pessoas sem o benefício.
O show prestaria apoio à luta por moradia e à marcha que devem realizar hoje, 31.
Durante a triagem é necessário levar documentos pessoais como Identidade (RG e CPF), comprovante de endereço e outros documentos que comprovem os direitos a reclamar
Irandir foi condenado pelo crime de extorsão
A AGU recorreu da decisão e conseguiu reverter a medida
A nova lei trabalhista trouxe mudanças para o trabalhador que entra com ação na Justiça contra o empregador.
O projeto Polícia Mirim é uma das ações desenvolvidas no Proerd.
Durante uma confusão em um posto de gasolina, a polícia foi acionada e durante consulta, foi constatado que havia contra ele um mandado de prisão
Segundo magistrado - 'Se o referido grupo fosse um leal pagador dos encargos sociais, não integraria a mencionada lista.'
Silveira afirmou que o ministro do Trabalho tem o dever e a responsabilidade pela publicação da lista.
Será exigido apenas os documentos pessoais e os registros de relação com a causa.
A vítima foi morta a golpes de faca e tiros e ainda teve alguns pertences de sua casa roubados pelo grupo
A utilização de aplicativos já foi liberada em junho deste ano pelo Conselho Nacional de Justiça e já é utilizado por alguns tribunais do país.
Nenzão foi condenado pela Justiça à suspensão de seus direitos políticos.
O magistrado também determinou que o traficante Eliseu Felício de Souza, o Zeu, passe o mesmo período no presídio federal de Mossoró/RN
A decisão é da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região.
O convênio foi assinado, mas o dinheiro nunca foi repassado
Durante abordagem e depois de consulta nominal, o homem possui mandado de prisão em aberto pelo crime de homicídio no MA
Sintero, União e o Ministério Público deverão se manifestar antes do pagamento
O procedimento fora prescrito pelo médico com o objetivo de reparar ferimentos.
O Judiciário espera que os trabalhos tenham alta demanda, economia e absorção da demanda.
Para o parlamentar, o Condeg usurpou competência da Assembleia Legislativa.
Segundo os desembargadores, a Lei do Executivo usurpou competência da União, e infringiu preceitos da Constituição Estadual
O Sest/Senat recorreu da decisão, mas só conseguiu diminuir o valor da multa.
A atividade foi proibida na semana passada pelo juiz da 20ª Vara.
No atentado, uma mulher e outro homem também foram baleados
Os suspeitos foram flagrados desmontando um transformador de energia
A liminar que proibia a apresentação da peça "O Evangelho Segundo Jesus, Rainha do Céu" no Sesc Jundiaí foi derrubada.
Do total de 222 classificados para esta etapa, 70% são homens e 30% são mulheres.
“Os cabelos compõem a moldura do rosto e significam uma das formas de empoderamento", diz juíza
O suspeito era foragido da justiça desde 2005, por um roubo acontecido em Ariquemes
Outros seis acusados também foram absolvidos
A defesa afirmou que procedimentos utilizados faziam parte dos procedimentos de exames
Tramita em conjunto com essa ação civil pública, processo análogo, movido pelos MPF e MP-RO
Terceiro acusado também deve ser libertado hoje
De acordo com o Ministério Público (MP/RO), os atos de improbidade estariam configurados na realização de licitação, simulando entrega de materiais para Semana do Meio Ambiente
O Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC), questionou a consistência das informações, e fará uma investigação dos dados apresentados
Recentemente, 339 servidores também sofreram o revés e foram 'devolvidos´.
Juliane foi assassinada na frente do filho autista
O desembargador disse que a causa primária da questão é infidelidade partidária.
De acordo com Mourão, as Força Armada já teria "planejamentos muito bem feitos" para a ação
As Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça do AM determinaram que a Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas (Susam) forneça, de maneira contínua, o medicamento Canabidiol Cibdex Hemp CBD acomplex, elaborado com uma das substâncias encontradas na maconha
A pedido de Jucá, o projeto também foi aprovado como veio da Câmara dos Deputados.
MPF e MPE querem que a usina de Santo Antônio seja obrigada pela Justiça a apresentar em 90 dias um plano de remoção dos moradores tradicionais do bairro Triângulo e subsidie moradias provisórias para as famílias em situação de risco iminente.
A decisão foi dada no processo que apura prática de crime de organização criminosa.
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