O MP solicita que os estabelecimentos sejam orientados a adotar medidas para coibir tal prática
Em meio à crise causada pela doença, que tem gerado grande necessidade de atendimento financeiro para custear gastos com saúde pública, o Fisco Estadual tem recebido dezenas de pedidos de desligamento.
Solicitação é por fiscalização mais intensa e por responsabilização do descumprimento das regras de distanciamento social e funcionamento irregular
Empresas que não se adequarem ao novo decreto instituindo o distanciamento social controlado durante a pandemia da Covid-19 serão notificadas
Ao perceber a reação negativa dos internautas, o artista buscou se redimir em uma nova publicação
Confira na íntegra
Com orçamento próprio, o investimento para locação de UTI's móveis e compra inicial de cestas básicas está garantido
Sanções poderão ser aplicadas em casos como falta de utilização de máscaras e permanência em locais como praças e demais espaços públicos.
“A fase de orientação passou, agora devemos autuar os que não estiverem cumprindo o decreto da Covid-19”
Município diz que atende ao ‘critério de disponibilidade de leitos de UTI e livres a pacientes acima da proporção de 5%’ e que irá publicar decreto com readequações, cidade estava na primeira fase do plano junto de Porto Velho e Guajará-Mirim
Por Emerson Pinduka
Decreto presidencial define a realização de estudos por órgãos públicos para proporcionar a implantação de novos empreendimentos privados no país
Em nota, pasta informou que ele pediu demissão. Nos últimos dias, Teich e Bolsonaro discordaram de temas como uso da cloroquina e medidas de isolamento.
A decisão da magistrada atende a um pedido de liminar feito de OAB-RO contra o decreto do governador Marcos Rocha
Veja os pontos apresentado no plano de três etapas do Estado
Ele fez os vídeos que serão entregues à Comissão de Fiscalização e medidas deverão ser tomadas
As artes mostram, de forma simples, o que pode ser aberto e o período de vigência
Pergunta foi feita após o presidente Bolsonaro publicar decreto liberando a reabertura desse local
Há mais de uma década povos indígenas de Rondônia reivindicam a demarcação de seus territórios tradicionais
A fiscalização da Agero será estendida para outros municípios na segunda fase
Os outros municípios iniciam na terceira fase, onde a abertura das atividades é mais ampliada
O decreto destaca que as instituições de ensino poderão fazer o uso de meios e tecnologias de informação e comunicação para a oferta de aulas não presenciais
Eles afirmam que os processos eletrônicos, que são a maioria atualmente, não foram suspensos e os prazos continuam correndo
As novas medidas fazem parte das ações de combate ao Covid-19 em RO
A OAB/RO confia e espera prontidão na atuação do Poder Judiciário para restabelecer a normalidade do funcionamento do estado democrático de direito
Mia Linz, uma das mais premiadas no Prêmio Sexy Hot, pretende provocar os espectadores com posições e cenas sensuais
Confira a coluna de Cícero Moura
Segundo o parlamentar, o Brasil, a exemplo de outros países, implementou medidas de isolamento social para conter a propagação da doença
O governador Marcos Rocha destacou a união dos poderes em prol do combate ao coronavírus
A ação visa coibir crimes ambientais em nossa região
A medida é considerada o nível máximo de emergência em Saúde Pública, devido o coronavírus
A liminar foi negada pelo juiz Arlen José de Souza que destacou que a Havan se excedeu às limitações impostas às atividades consideradas não-essenciais
Todo o procedimento obedece a uma determinação do Governo de Rondônia para evitar consequências ainda piores se não forem adotadas providências concretas de combate a disseminação do coronavírus
Inaugurações de obras públicas, entregas de materiais e outros atos dessa oficiais não são recomendados pela Organização Mundial de Saúde – OMS
O questionamento foi feito após o presidente Bolsonaro baixar decreto liberando a reabertura desse local
Conforme apurou o Rondoniaovivo, os policiais militares da patrulha denominada Covid-19 foram ao local para dispersar pessoas que caminhavam no espaço público
14 deles já se manifestaram, em entrevistas e publicações nas redes sociais, dizendo que não vão acatar a decisão do presidente da República, assim, prejudicando a volta ao trabalho
O documento adverte os responsáveis por entidades religiosas que o descumprimento pode ensejar crime contra saúde pública
O idoso trabalhou por muitos anos exercendo a profissão de mecânico na capital e era bastante querido por todos ao seu redor
O desconto já virá automaticamente no momento em que o pagamento for realizado pelos pais dos alunos
Léo Moraes é autor do requerimento apresentado à mesa diretora da Câmara Federal que solicitava a doação da metade do salário de todos os deputados federais
A ação já está em curso e envolve um efetivo de 3,8 mil profissionais, 110 viaturas, 20 embarcações, 12 aeronaves e terá bases em Belém, Porto Velho e Cuiabá
Operação Todos Pela Vida está prevista para os próximos de 15 dias
Os locais serão monitorados pelos fiscais da Prefeitura e pela Policia Militar (PM)
Lei estadual é inconstitucional e fere ordem econômica
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