Presidente falou pela primeira vez desde que o caso ocorreu, em 7 de abril, e disse que o fato se tratou de um "incidente"
Entre as medidas que estão sendo planejadas está o enxugamento da empresa pública, que deverá vender alguns de seus armazéns
Confira a coluna
A proposta de contratação do novo escritório foi discutida e aprovada em assembleia
Jaqueline Cassol esclareceu que o projeto de lei discutido e votado na Câmara no dia 02/04 versava sobre a autonomia dos partidos políticos para definir o prazo de duração dos mandatos dos membros dos seus órgãos partidários
O acordo de maior valor foi firmado com a Odebrecht, na ordem de R$ 2,72 bilhões
O foco da investigação é homicídio de membros de facções rivais
O documento será entregue ao presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, durante sessão solene no tribunal
Medida instituirá regras para cadastrar famílias e avaliar estudantes
A legislação brasileira impede que uma pessoa seja presa apenas para prestar testemunho à polícia
Nos próximos dias, as assessorias do senador e do gabinete da reitora trabalharão em um projeto voltado à captação de recursos próprios
Além de Temer e Moreira Franco, o TRF2 julgará recursos do MPF contra os demais alvos da operação.
Leia a coluna
Dessa vez, o parecer foi encaminhado dentro de três ações declaratórias de constitucionalidade (ADC) relatadas pelo ministro Marco Aurélio Mello e que estão com julgamento marcado em plenário para o próximo dia 10 de abril
O julgamento começou no ano passado e foi finalizado nesta tarde
Os grandes devedores, considerados aqueles com débitos acima de R$ 15 milhões, chegaram a 28.339, mas eles representam somente 1% do total de quem deve à União
A mudança de regime também foi negada porque o réu “é reincidente específico, com condenação transitada em julgado (não cabe mais recurso) há menos de 5 anos"
Antonio Ivan Athié foi investigado por estelionato e formação de quadrilha
Emedebista foi preso preventivamente na quinta-feira (21) e estava detido na Superintendência da Polícia Federal no Rio de Janeiro
No MS, a Defensoria sustentava que o CNJ não teria competência constitucional para alterar a localização de varas situadas por lei ou por ato do Conselho da Justiça Federal (CJF)
Na avaliação do senador, é preciso ter cuidado com as relações institucionais
Para entidades, as exigências para autorização e registro do porte previstas no Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/2003) não poderiam se aplicar a magistrados
A juíza federal Laís Durval Leite determina que a União restabeleça os descontos/consignações das mensalidades sindicais na Folha
Ex-presidente atendeu a telefonema enquanto estava sendo levado por policiais federais para o aeroporto de Guarulhos
Delação de Funaro, operador do partido do ex-presidente, relata benefícios para empresas em medidas provisórias e loteamento de cargos
Os nomes dos acusados e o teor das acusações são mantidos em segredo de Justiça
Problemas com os convênios foram a maior causa (30,3%) dos pedidos de processos relacionados ao assunto no país
O manifesto aconteceu no Espaço Alternativo em Porto Velho, porém, não contou com a adesão popular e teve menos de trinta pessoas presentes
Os dados estão no Relatório de Garantias Honradas pela União em Operações de Crédito
A MP editada, altera também a forma de descontos da contribuição sindical mensal e suspende os descontos das mensalidades sindicais via os contracheques dos servidores
O pedido havia sido negado duas vezes pela justiça gaúcha
Em 2006, o caso resultou na saída de Antônio Palocci do comando do Ministério da Fazenda
Além do tema principal, os trabalhos poderão competir nas categorias tradicionais, em que o tema é livre
Na próxima quarta-feira (13), o STF julgará a sessão que definirá os critérios de competência quando houver conexão entre delitos de índole eleitoral e federal
Taxa não poderá ser mais descontada na folha de pagamento dos empregados
Dessa forma, detentos que cumprem pena no presídio federal, em Porto Velho, não tem data para deixar RO
Ex-presidente foi autorizado a ir em velório
O encontro foi confirmado na noite pelo porta-voz da Presidência, Otávio do Rêgo Barros
Processos chegaram à Corte na década passada
A mudanças na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) são reivindicadas por governadores que alegam dificuldades para honrar folha de pagamento
Em 2002, o STF considerou o texto inconstitucional porque a Constituição determinou que os salários dos trabalhadores são irredutíveis
Em alguns casos, segurado pode ter vantagem com novas regras
Segundo ele, a ameaça é provocada pelo fechamento da fronteira
Até o momento, Celso de Mello entendeu que há inércia do Congresso ao não aprovar uma lei para proteger a comunidade LGBT de agressões e preconceitos.
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