Deputado defende manutenção dos cartórios e poder de atuação dos cidadãos brasileiros
Causa é lembrada em todo o mundo neste dia 12 de junho
Podem participar representantes de fundações, associações, sindicatos, organizações religiosas ou quaisquer outras ONGs ou Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip)
A vítima foi localizada e fez o reconhecimento da dupla sendo autora do roubo
A afirmativa do deputado deve-se a aprovação, na semana passada, da Medida Provisória 759/2016 - transformada no projeto de lei de conversão (PLV) 12/17
Com o bando os policiais militares da força tática do 5ºBPM apreenderam quase 6 quilos de drogas do tipo maconha.
Sete pessoas foram presas por embriaguez na direção nesta madrugada de sexta-feira
Doença já fez 3,3 mil vítimas no Estado desde 2014
Hildon Chaves entra na Justiça para impugnar Lei Municipal dos Resíduos Sólidos
O vetor da doença é o flebotomíneo, mosquito também conhecido por asa de palha e cangalhinha, que ataca principalmente de manhã e ao entardecer
O ex-prefeito de Castanheiras, Claudio Martins de Oliveira (PP), está inelegível por 8 anos. A condenação foi imposta pelo Juízo da 15ª Vara Eleitoral que julgou procedente a denúncia feita pelo Ministério Público Eleitoral de que o ex-prefeito e candidat
No último dia 30 de março o governo peruano fez publicar o “Reglamento para el ingreso, salida y permanencia temporal de vehículos de uso particular para turismo” por meio do DECRETO SUPREMO Nº 076-2017-EF, documento que estabelece novas regras para os es
Os condutores foram abordados em momentos distintos e após exame de bafômetro foi constatado que estavam altamente embriagados
A situação em que se encontra o mercado da carne, em decorrência das denúncias das suspeitas de fraudes e contaminações, além da iminência do comprometimento da economia do Estado por causa da febre aftosa
Vereadores aprovaram o projeto na sessão extraordinária de terça-feira (9)
Juntamente com membros da Comissão de Segurança Pública, o assunto foi debatido com proprietários de bares e casas noturnas que não estão de acordo com a aplicação da legislação
Após essa data, quem não estiver em dia com a Justiça eleitoral corre o risco de ter o título cancelado
Foram 296 votos a favor e 177 votos contra
Além do sentido pedagógico e preventivo, as medidas recomendadas visam reduzir a mortalidade infantil e melhorar a saúde materna
Com o objetivo de alertar os filiados para os riscos e o impacto que a sociedade sofrerá caso as medidas das reformas da Previdência e Trabalhistas anunciadas pelo governo de Michel Temer
Parlamentar quer realizar fiscalização operacional quanto à legalidade, economicidade, moralidade e publicidade da atuação da pasta
MP obtém liminar que supende Processo Seletivo da Prefeitura de Alvorada
O síndico deve agir com lealdade, ética e honestidade ao administrar os bens do condomínio, sob pena de ser destituído do cargo e responder civil e criminalmente por seus atos
A lei altera o Artigo 292, Código de Processo Penal e estabelece que é vedado o uso do algemas em mulheres grávidas durante os atos médico-hospitalares
O projeto propõe ainda que patrões e empregados negociem o trabalho remoto (fora do ambiente da empresa), remuneração por produtividade e registro de ponto.
Já em 2016, o valor real de tudo que foi adquirido da agricultura familiar para a merenda escolar alcançou a casa dos R$ 322.031,16, ou seja, mais uma alta de mais de 3,5% em relação a 2015.
Numa ação na quinta-feira (30) resultou na morte da estudante Maria Eduarda Alves da Conceição, de 13 anos, quando fazia educação física na quadra da Escola Municipal Jornalista E Escritor Daniel Piza.
A medida cria o depoimento especial que assegura às vítimas o direito de serem ouvidas em local apropriado e acolhedor e que garantam sua privacidade
Em Rondônia, a mulher participou e venceu um concurso “No Camarim com Jorge e Mateus”
Temos imensos problemas, mas Rondônia tem muito o que comemorar!
E quem sabe, de uma vez por todas, possamos iniciar as academias das polícias civil, militar e do corpo de bombeiros.
Na sentença, o Juízo condenou o ex-prefeito e a esposa, dentro das sanções previstas na Lei nº 8.429/92 (Lei da Improbidade Administrativa).
Os selecionados serão capacitados para operar no serviço de atendimento 190, que chegam às 84 localidades onde a PM de Rondônia está presente
Acidente com avião da Gol aconteceu em 2006 e fez os índios abandonarem a região onde caiu a aeronave
O grupo responsável pela premiação escolheu 12 vencedores do ‘Troféu Pau de Sebo’, que são acusados de homofobia.
Um dos principais pontos da medida determina que alunos flagrados "matando aula" sejam encaminhados ao Conselho Tutelar de cada cidade
A solicitação foi realizada pelo vice-procurador-geral Eleitoral, Nicolao Dino, ao Tribunal Superior Eleitoral e também incluiu ao deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ)
Nesse período, a investigação tornou populares termos como condução coercitiva, delação e acordo de leniência.
As visitações ocorrerão aos segundos sábados de cada mês. O termo de ajustamento de conduta foi celebrado em dezembro de 2016 e também estabelece os seguintes pontos:
O programa consiste em parcerias da Secretaria Estadual de Saúde com as secretarias municipais, instituições acadêmicas, organizações da sociedade civil, organismos governamentais e não governamentais, com base em várias diretrizes.
O autor do projeto de lei 6268/16, o deputado federal Valdir Colatto (PMDB-SC), diz que as mudanças são justificadas pelo perigo de animais invasores para as pessoas e para a agropecuária do Brasil
Atividade de defesa aérea será intensificada na região de fronteira com a Bolívia e o Paraguai
Também vai ser alvo da “privataria tucana”, a administração da Estrada de Ferro Madeira Mamoré, obras de drenagem, esgotamento sanitário, saneamento básico e o estacionamento rotativo.
Em 2011, o Supremo Tribunal Federal reconheceu, por unanimidade, a união estável entre casais do mesmo sexo como entidade familiar. Na prática, a decisão significou que as regras que valem para relações estáveis entre homens e mulheres serão aplicadas aos
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