Matéria votada no Senado amplia para R$ 130 mil o faturamento anual e também eleva para dois o número de funcionários que podem ser contratados por essa figura jurídica
A OAB também sustentou que o Brasil não comporta mais cursos na área de Direito e que as novas vagas não atendem aos padrões de qualidade.
Países adotam diferentes critérios para reabertura
Comissão volta a se reunir nesta sexta para avaliar novo parecer
Espaço reabre ao público reconstruído após incêndio. Conteúdo renovado vai combinar experiências audiovisuais inéditas e instalações marcantes
País autorizou viagens não essenciais para turistas vacinados de todos os países.
Estudo foi publicado por pesquisadores chineses
Projetos aprovados garantem mais recursos para diversos setores do Governo
Os visitantes que foram completamente imunizados com duas doses da vacina (ou vacinas de dose única) nos últimos 12 meses tem permissão para entrar na Suíça sem precisar fazer o teste PCR ou cumprir quarentena
Pela nova Lei, não será mais necessário arrolar testemunhas, bastando laudo médico de um psicólogo
Deputados apreciaram projetos enviados pelo Judiciário e pelo Executivo
Os brasileiros seguem de fora
No último dia 23, Israel já tinha reaberto suas fronteiras para pequenos grupos de turistas
Senadores quebraram o sigilo de várias pessoas para ter acesso aos e-mails, trocas de mensagens e conversas telefônicas
Parlamentar também defende investimentos para a produção nacional de vacinas contra o coronavírus
Projeto tem autoria do deputado Jair Montes e segue agora para sanção do governador
As vacinas transportadas pelo ônibus são todas as aprovadas pela ANVISA
Tanto a Sputnik V como a Covaxin ainda estão embargadas pela Anvisa para uso aqui no Brasil, explicou o senador
O treinamento é totalmente gratuito!
O PLC nº 080, aprovado por deputados, reduz em cerca de 220 mil hectares o território de duas unidades de conservação. PGE vê inconstitucionalidade e orienta governador ao veto
A proposta segue agora para análise da Câmara dos Deputados
De acordo com o parlamentar, na sexta-feira (07), o debate centrou fogo na vacina Sputnik V
Batizado de Sputnik Light, o imunizante usa apenas a primeira dose da Sputnik V, a original
Ron DeSantis, governador da Flórida, citou o avanço da vacinação como uma das justificativas para a medida
As propostas aprovadas pelo Conselho Monetário Nacional incluem a oferta de mais crédito e mecanismos de apoio à comercialização.
A Comissão Europeia, órgão executivo da União Europeia (UE), ainda negocia com a Organização Mundial da Saúde (OMS) o reconhecimento do documento fora do bloco
“A paralisação é mais uma atividade que cobra respeito de Pedro Guimarães com os empregados”, disse o dirigente
O referido evento tem por objetivo fomentar a criatividade nas cidades escolhidas
Proposta pela Comissão de Agricultura da Assembleia, a reunião discutiu momento difícil enfrentado pela cadeia de produção do leite, buscando alternativas para minimizar os efeitos da queda do preço ao produtor
A implementação do certificado, no entanto, ainda precisa ser aprovada pelo Parlamento Europeu
O parlamentar diz ser oportuna a entrada na produção da IFA nacional, juntando-se ao Butantan, à Fiocruz e a outros laboratórios
A matéria começou a ser discutida na terça feira e terminou de ser aprovada ontem no Plenário da Câmara Federal em regime de urgência
Advogado Luiz Flaviano Volnistem destaca importância da atualização do CDC que completou 30 anos em 2020
A tarifa, nos próximos meses, terá acréscimo gradativo, chegando até o fim deste ano, a R$ 3,00 (três reais)
O piloto com diminuição da aptidão psicofísica deve deixar de exercer atividade aérea
A medida vale até 30 de junho
Medidas entram em vigor nesta quinta-feira
Somente com recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO) foram mais de R$ 10,48 bi em contratações
Flexibilização da Anvisa ajudará na distribuição de oxigênio
Marcos Rocha se reuniu com o prefeito de Vilhena e anunciou o investimento
No entendimento do magistrado, convencido pelos argumentos técnicos levados aos autos, o comitê financeiro do candidato não cometeu irregularidades
A medida foi publicada em edição extra do Diário Oficial
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