Decisão ainda será julgada definitivamente pelo plenário
A matéria foi objeto da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6432, julgada improcedente em sessão virtual encerrada na última terça-feira (7)
Um novo cronograma e planejamento será avaliado para a realização das provas
Juíza havia proibido a abertura do comércio e das igrejas, porém a PGE recorreu da decisão
Plantão será mantido neste período
Empresas contratantes serão beneficiadas com isenções no IR
A medida vale até 30 de junho
Suspensão vale a partir deste sábado (27)
O retorno das atividades está previsto para 12 de abril
A decisão é em virtude do abalo psicológico pelo qual acadêmicos, docentes e colaboradores passaram nestes últimos dias, devido às complicações causadas pela covid-19, ao coordenador do curso de Direito, o Prof. Me. Stênio Castiel.
O aumento de casos em todas as regiões do Brasil obrigou as companhias aéreas a reduzir voos e cancelar algumas rotas
Em nota, o administrador do hospital, Rafael Oliveira, afirma que a partir das 15h desta quarta-feira (17) o atendimento a novos pacientes ficará suspenso
Prova de vida está suspensa até 31 de maio
Beneficiários desses planos não serão afetados
A suspensão vale por até 60 dias
Léo Moraes requereu urgência nessa votação no dia 04 de agosto de 2020
A proposta segue para o Senado Federal
Decisão de Edwilson Negreiros, do PSB, levou em conta alto índice de contaminações e internações de servidores da Casa de Leis-mirim
A expectativa para a realização do evento é a garantia de vacinação da população
Serão priorizadas as análises das propostas culturais que possam ser executadas, entre elas reformas de museus, patrimônios tombados e eventos online
Usuários podem acessar os serviços online
Decisão tem por base efeitos da pandemia
Por enquanto, devem ser disponibilizados recursos digitais
Um novo cronograma será divulgado oportunamente
Suspensão abrange também a presença apenas de servidores na Escola do Legislativo
Atividades nas plantas deverão ser retomadas na segunda-feira
Embora sem atividades convencionais, a rotina de trabalho do Governo de Rondônia continua normalmente durante o período citado
Vale ressaltar que até a edição deste decreto era cobrado o imposto (ICMS) de tudo que entrava no Estado
Em uma das cenas, eles entoam um grito de guerra do curso de medicina da instituição
Medida Provisória foi publicada nesta quinta no Diário Oficial
O festival Rec Beat acontecerá em 14 de fevereiro no YouTube trazendo workshop e debate sobre xenofobia
Na ação, a Promotoria de Justiça de Saúde em Cacoal requer que o Estado de Rondônia e Município prestem assistência adequada aos pacientes portadores de Doença Renal Crônica
Além disso, eles também precisarão cumprir uma quarentena de 14 dias quando desembarcarem em Portugal
A falta da prova não afetará recebimento de proventos ou pensão
Medida é adotada devido ao agravamento da doença no país
A Prefeitura de Ariquemes, editou na última segunda-feira (18), o decreto Nº17.133/21, que visa suspender o aumento tarifário do serviço público de abastecimento de água potável e esgotamento sanitário
Prefeitura de Manaus vai reformular a campanha nas unidades de saúde, levando em consideração a quantidade insuficiente de doses de vacina disponibilizadas nessa primeira fase pelo Ministério da Saúde
A prorrogação vale para os beneficiários residentes no Brasil e no exterior
As medidas impostas pelo Decreto têm a duração de 10 dias (de 17/01 a 16/01/2021) e podem ser prorrogadas.
Ela ficará responsável por decidir questões urgentes na ausência do presidente, ministro Luiz Fux, que sai de férias
Provas aconteceriam nos dois próximos domingos, dias 17 e 24 de janeiro
Exame ficará suspenso enquanto durar estado de calamidade
O texto editado esta semana não é conclusivo, mas suspende a devolução imediata dos saldos remanescentes para a conta única do Tesouro Nacional, o que estava previsto no art. 15 do decreto 10.464/2020 (que criou a Lei Aldir Blanc).
TSE impediu posse de prefeitos sem registro de candidatura deferido
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