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Na sentença o magistrado condenou ainda o Consórcio ao pagamento de 5% de honorários sucumbenciais

31 de Janeiro de 2019 às 16:05

URGENTE: Toffoli autoriza Lula a encontrar familiares e velar irmão

A decisão acaba de ser tomada

30 de Janeiro de 2019 às 11:02

FECHADO: Toffoli decide que votação para presidência do Senado será secreta

A votação secreta está prevista no Regimento Interno do Senado

10 de Janeiro de 2019 às 08:55

PEDIDO DE LIBERDADE: Lula consegue aval do MPF para ter recurso julgado por colegiado do STJ

A defesa do ex-presidente busca a anulação da condenação no âmbito da Operação Lava Jato

28 de Dezembro de 2018 às 15:32

FATOS: Veja o que foi destaque na política em 2018

Em outubro, os brasileiros elegeram Jair Bolsonaro para a Presidência da República.

28 de Dezembro de 2018 às 09:24

VERGONHA: Unesp expulsa 27 estudantes por fraude no sistema de cotas raciais

Os expulsos estudavam em diversas faculdades em diferentes cidades

14 de Dezembro de 2018 às 10:37

NOVELAS: Veja o resumo dos capítulos desta sexta-feira

Canais

07 de Dezembro de 2018 às 08:18

NOVELAS

SUPREMO: Gestante pode remarcar teste físico de concurso público, entende STF

Ministros reconheceram a impossibilidade mesmo se não houver previsão expressa em edital.

22 de Novembro de 2018 às 15:10

GOVERNO BOLSONARO: ‘Tem de arrumar um deserto para esse camelo’, diz Mourão sobre Malta

Derrotado na reeleição ao Senado, pastor é cogitado para eventual "Ministério da Família", que pode integrar Direitos Humanos

12 de Novembro de 2018 às 17:34

POSSE: Os possíveis homens fortes do governo Bolsonaro

A maioria dos homens de confiança de Jair Bolsonaro não tem experiência política

29 de Outubro de 2018 às 08:51

DERROTA: Senado rejeita projeto sobre venda de distribuidoras da Eletrobras

O texto foi rejeitado por 34 votos a 18

17 de Outubro de 2018 às 08:29

DESBUROCRATIZAÇÃO: Senado pode votar esta semana modernização da duplicata eletrônica

Pela proposta a duplicata em papel não será extinta. Deverá continuar sendo emitida normalmente, especialmente em localidades menos desenvolvidas do país e com mais dificuldades de acesso aos recursos de informática

16 de Outubro de 2018 às 14:29

PROTEÇÃO: Proposta que abria espaço pra liberação da caça de baleias é derrotada

Fica mantida a moratória desta prática, com a exceção de casos para subsistência de alguns grupos, como esquimós

14 de Setembro de 2018 às 17:53

ELEIÇÕES 2018: Rosa Weber nega pedido do PT para adiar prazo de substituição de Lula

A defesa de Lula considerou a decisão positiva porque Rosa Weber reconheceu que há questões constitucionais envolvidas no caso

10 de Setembro de 2018 às 08:58

EM ALTA: Dólar dispara e chega a R$ 3,95 nesta sexta-feira

Este é o terceiro dia consecutivo de alta da moeda norte-americana

17 de Agosto de 2018 às 14:42

REJEITOU: TSE nega participação de Lula em debate na televisão amanhã

Ex-presidente está preso desde 7 de abril, em função de sua condenação a 12 anos e um mês de prisão, por corrupção e lavagem de dinheiro

16 de Agosto de 2018 às 17:35

R$ 23,3 MILHÕES: Patrimônio de presidente do PP cresce mais de 1.000% em oito anos

Ciro Nogueira informou à Justiça Eleitoral possuir um patrimônio equivalente a R$ 23,3 milhões

15 de Agosto de 2018 às 15:25

CORRUPÇÃO: Nilton Capixaba fica fora de eleições após STF rejeitar embargos de declaração em ação penal

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou por unanimidade de votos

14 de Agosto de 2018 às 20:42

Clube alviverde quer anular o resultado do jogo por entender que houve interferência externa na arbitragem a favor do Corinthians, que foi campeão nos pênaltis

PROCESSO: STJD vai julgar no dia 16 o pedido do Palmeiras para impugnar Paulistão

Esporte

10 de Agosto de 2018 às 17:43

JCPOA: Sanções dos EUA contra o Irã passam a valer a partir desta terça-feira

As sanções de hoje atingem o comércio de ouro, metais preciosos, alumínio e aço, a venda de automóveis fabricados

07 de Agosto de 2018 às 10:15

DECISÃO: Presidente do TSE diz que Lula está inelegível

Afirmação foi feita ao arquivar processo que pedia que o TSE declarasse Lula inelegível desde já, antes do registro de candidatura na Corte Eleitoral

02 de Agosto de 2018 às 10:10

ALÍVIO: MPF autoriza saque do FGTS para trabalhador que esteja doente

As agências da Caixa devem informar sobre as doenças que permitem movimentar os recursos do Fundo

04 de Julho de 2018 às 15:08

JULGADO: Alexandre de Moraes nega pedido de liberdade do ex-presidente Lula

Advogados do ex-presidente solicitavam que um pedido de liberdade dele fosse julgado na Segunda Turma

29 de Junho de 2018 às 17:31

CÂMARA: Comissão aprova isenção maior de Imposto de Renda para idosos

Projeto de lei define isenção para quem receber pensão de até R$ 3,8 mil

28 de Junho de 2018 às 14:21

DECISÃO: Fachin envia recurso de Lula ao plenário do STF

A decisão do ministro foi motivada por uma petição feita, mais cedo, pelos advogados de Lula

26 de Junho de 2018 às 09:09

DECISÃO: Fachin nega recurso de Lula e julgamento é cancelado no Supremo

Com a decisão, ex-presidente permanece preso e não terá caso julgado na próxima semana

23 de Junho de 2018 às 08:24

INTERNACIONAL: Hungria aprova lei que criminaliza ajuda a imigrantes ilegais

A polêmica lei que afeta várias ONGs do país foi aprovada no Dia Mundial do Refugiado, que a Organização das Nações Unidas (ONU) celebra desde 2001.

20 de Junho de 2018 às 11:58

DECISÃO: Eletronorte pagará mais de R$ 55 milhões a seguradoras por interrupção de energia

No mesmo julgamento, o colegiado também deu provimento a recurso da Sul América para fixar o marco inicial dos juros de mora a partir da data do efetivo desembolso da indenização securitária.

19 de Junho de 2018 às 14:46

REGIME MILITAR: Ditadura abafou apuração de corrupção, revela documento

Segundo registros, Reino Unido queria investigar denúncia de superfaturamento na compra de equipamentos vendidos ao Brasil, mas governo brasileiro não quis colaborar

02 de Junho de 2018 às 08:19

Bolsonaro sofre derrota no TSE em processo contra pesquisa Datafolha

Em janeiro, o deputado havia tentado impedir a divulgação de uma pesquisa "que questionava aos entrevistados se tinham conhecimento sobre denúncias envolvendo o aumento do patrimônio da família do deputado Jair Bolsonaro desde o início da sua carreira política."

17 de Maio de 2018 às 14:59

TRF4 nega último recurso e autoriza prisão de José Dirceu

Dirceu foi condenado por Moro a 20 anos e 10 meses de prisão em maio de 2016. Em setembro do ano passado, o TRF4 aumentou a pena para 30 anos e nove meses.

17 de Maio de 2018 às 14:40

CCJ do Senado aprova Sistema Único de Segurança Pública

“Esse é um primeiro passo dentro da construção de um novo arcabouço jurídico normativo no Brasil sobre o tema da segurança."

16 de Maio de 2018 às 14:31

Inspirados em Bolsonaro, militares vão lançar 71 candidatos

O sucesso do presidenciável nas pesquisas eleitorais estimulou o lançamento de pré-candidaturas a vagas em 25 estados e no Distrito Federal

09 de Maio de 2018 às 08:57

Estela cuidará de Sophia na reta final da novela

Com doença grave, Sophia será amparada pela filha que rejeitou

Canais

30 de Abril de 2018 às 11:52

Professor que beijou e passou a mão em criança é condenado a 10 anos de prisão

A vítima à época dos fatos tinha 10 anos de idade.

09 de Abril de 2018 às 15:22

Imprensa nos EUA repercute decisão do STF sobre habeas corpus de Lula

Principais jornais americanos fizeram publicações sobre o julgamento do ex-presidente

05 de Abril de 2018 às 08:49

Rejeitado trâmite de ADIs contra lei que alterou regras de pensão por morte

O ministro destacou que a entidade não demonstrou a representação da totalidade da categoria afetada pela lei questionada, condição imposta pelo STF para o ajuizamento de ADI

26 de Março de 2018 às 10:08

Palocci quer que STF julgue seu habeas corpus no mesmo dia do pedido de Lula

O ex-ministro da Fazenda já teve diversos pedidos de liberdade negados em sucessivas instâncias.

23 de Março de 2018 às 13:16

TSE cassa mandato do governador de Tocantins, Marcelo Miranda

Nova eleição deve ocorrer entre 20 e 40 dias

22 de Março de 2018 às 11:02

Projeto que destina multas de trânsito ao SUS avança em comissão do Senado

Se não houver recurso para votação da matéria pelo plenário do Senado, a proposta será enviada à Câmara dos Deputados

21 de Março de 2018 às 14:58

Anatel mantém R$ 370 milhões em multas contra Telefônica

A empresa foi multada por descumprimento de regras na prestação de serviços

09 de Março de 2018 às 09:02

Pastor é condenado por discriminação religiosa

Na condição de pastor, ele publicou na internet vídeos e postagens que ofendiam autoridades públicas e seguidores de crenças religiosas diversas

07 de Março de 2018 às 14:51

STJ julga hoje recurso de Lula para não ser preso

Esse habeas corpus de Lula no STJ já teve o pedido liminar negado pelo vice-presidente da Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins

06 de Março de 2018 às 10:35

Caso de trabalhador em cruzeiro é julgado

Os magistrados integrantes da Turma acompanharam o voto da relatora que rejeitou a preliminar de incompetência da justiça brasileira ao aplicar o princípio jurídico do centro de gravidade

27 de Fevereiro de 2018 às 09:04

Justiça rejeita recurso de Trump contra proteção de imigrantes

Governo entrou com pedido após juiz bloquear decreto do magnata

26 de Fevereiro de 2018 às 14:02