Delcy Rodríguez convocou uma entrevista coletiva de imprensa para informar que houve uma reunião com os representantes do Acnur para mostrar os “números da realidade contrastante” com o divulgado internacionalmente.
NOVELAS
Ele lembra que a soja é uma cultura "exótica" e, originalmente, de clima temperado.
Ministros do STF decidiram que as crianças só poderiam iniciar os estudos no ensino fundamental se completarem seis anos até 31 de março
A falta dessas informações representa falha na prestação do serviço e, somada a elementos como o dano e o nexo causal, gera o dever de indenização por danos morais.
O colegiado levou em consideração a capacidade financeira das mães das crianças.
A IV Caminhada do Judiciário é organizada pela Secretaria de Gestão de Pessoas, por meio do Departamento de Saúde e Bem-Estar Social – Desau do TJRO
Por unanimidade, o TSE acolheu proposta do ministro Luís Roberto Barroso. Com a decisão, fica proibido o emprego dos valores destinados a campanhas femininas exclusivamente para beneficiar candidaturas masculinas
No mesmo julgamento, o colegiado também deu provimento a recurso da Sul América para fixar o marco inicial dos juros de mora a partir da data do efetivo desembolso da indenização securitária.
Produtores de grãos também fecharam algumas vendas, principalmente para a próxima safra de soja, mas as negociações foram mais lentas em decorrência do debate político sobre custos de frete, disseram à Reuters analistas e participantes do mercado
Instituto QUADRIX organiza o certame; Provas serão aplicadas no dia 19 de agosto
Eles estão proibidos de pedir votos
A Banca está completando 60 anos sempre montada no mesmo local. Dona Inês está com 81 anos de idade. “Nasci em 1937 e vim pra cá no final da segunda guerra mundial”. CONFIRA.
O objetivo é capacitar e fixar os recém-formados no estado no ambiente de pesquisa local que possa trazer o desenvolvimento científico e tecnológico para Rondônia.
São questionados os dispositivos que permitiram à Fazenda Pública averbar certidão de dívida ativa nos órgãos de registro de bens e direitos sujeitos a arresto e penhora, tornando-os indisponíveis.
No Brasil, porém, o trabalho só é legalmente reconhecido após os 16 anos de idade
A nova legislação, sancionada pelo presidente Michel Temer em dezembro do ano passado, modificou artigos e outros dispositivos do Código Brasileiro de Trânsito .
O objetivo é baratear os custos das transações para os lojistas e que esta redução chegue ao consumidor, estimulando assim o uso de meios eletrônicos de pagamentos.
Deputado explica que com planejamento de turnos, consumidores poderão se programar para receberem seus produtos.
A liminar suspende integralmente a eficácia da lei complementar estadual até o julgamento definitivo da ADI, e impede a nomeação de novos integrantes para os cargos de procurador-geral e procurador-geral adjunto nas duas autarquias
O ministro afirmou que a MP questionada fere o artigo 225, parágrafo 1º, inciso III, da Constituição Federal, na parte em que exige a edição de lei para alteração de área especialmente protegida.
Para deputado, Estado adquiriu terras sem critério e demora no atendimento aos afetados com a cheia em 2014 é injustificável
Por causa da semana santa, deputados preveem quórum baixo e dificuldade para votar propostas em pauta. Itens das áreas econômica e de segurança aguardam votação
A atividade é uma forma divertida de aprender os conteúdos cobrados no Enem, que já está com data marcada em 2018, e nos principais vestibulares do país
A decisão foi unânime, seguindo o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes, em sessão extraordinária realizada na manhã da última quarta-feira (07)
Por Ruzel Costa
Pobreza, desmatamento e extração ilegal de madeira e ouro margeiam rodovia na floresta
Medida vale para escolas e restaurantes de órgãos públicos do estado.
A nova regra entra em vigor em 120 dias
Cada funcionário seria responsável por controlar de 20 a 50 perfis falsos
Os carros a gasolina e diesel estão com os dias contados em vários países europeus e alguns grandes emergentes.
Mais espaçoso, modelo tem entre-eixos 8,6 cm maior que o hatch e porta-malas enorme
O veículo possui capacidade de 4 mil litros e no momento do incidente estava carregado com 2 mil quilos
A nova lei trabalhista trouxe mudanças para o trabalhador que entra com ação na Justiça contra o empregador.
Por Sérgio Pires
Além da pensão, a empresa terá que pagar R$ 20 mil à vítima por danos morais
As vagas são limitadas e os ingressos estão sendo vendidos a R$ 50,00.
Alexander Luiz foi beneficiado por ter confessado espontaneamente no crime por uso de documento falso
É de responsabilidade da Agero o poder de homologar, regular e fiscalizar todo o serviço.
A Reforma Trabalhista tem um ponto que necessita de grande destaque.
Assim, você pode acessar de maneira mais fácil os bate-papos com os contatos principais.
O auxílio de R$ 5 mil é uma compensação concedida a deputados estaduais que moram no interior e precisam fixar residência em Porto Velho durante seus quatro anos de mandato. Caso o parlamentar possua residência na capital, esse valor é retirado de sua fol
Tal direito é válido tanto para os Agentes Comunitários de Saúde, bem como aos Agentes de Combate às Endemias, pois são regulados pela mesma lei, basta que procurem o judiciário e busquem seus direitos
O crime foi praticado, na época, pelo menor Thales M. E. F, na época com 10 anos contra Marcos Rangel Chaves Santana, de 15. Thales era filho do dono do sítio, e a vítima, filho dos caseiros da propriedade.
Quanto maior o grau de parentesco, menor a variação genética e cresce o risco de doenças
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