O Governo de Rondônia entrou com liminar junto à 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado objetivando a declaração da ilegalidade da greve dos agentes penitenciários.
Em um processo de Revisão Criminal, da qual o parlamentar responde em 2º grau.
O atual presidente da Câmara de Vereadores e prefeito interino, Sérgio Bouez, candidato pela coligação (PSB/PDT/PTB/PP/PSDB/PSDC/PC do B), obteve 7.374 votos, 41,25% dos votos válidos.
Maurão de Carvalho e Léo Moraes fizerem breve relato das ações
O Concurso Público será realizado pelo Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul - IESES, sob a supervisão da Comissão Organizadora do Concurso. Ao todo são 24 serventias vagas, 16 serão providas por ingresso, dessas duas vagas são destinadas para pe
Atividade de defesa aérea será intensificada na região de fronteira com a Bolívia e o Paraguai
De acordo com o parlamentar, tal vedação seria um contrassenso, já que esses gestores foram escolhidos pela comunidade por meio de processo seletivo e este inciso estaria impedindo servidores competentes na administração da instituição de continuar um tra
O direito ao voto será exercido pessoalmente ou por via postal. São eleitores todos os membros da Defensoria Pública ativos.
A causa da morte ainda não foi divulgada
Entretanto, há quem confunda liberdade de expressão e de pensamento (Art. 5º da Constituição Brasileira de 1988) com leviandade, levando adiante, ajudando a disseminar mentiras e difamações. A mesma Constituição que nos garante a liberdade de expressão e
É necessário estar cadastrado no PIS há pelo menos cinco anos e ter tido seus dados informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS).
A decisão de não acompanhar a alteração de calendário do Governo do Estado considera que possíveis mudanças poderiam acarretar prejuízos à atuação ministerial em relação à participação
A Resolução nº 21/2016/PGJ considera o teor da Resolução nº 32/2016-PR e a Instrução nº 13/2016-PR, do Poder Judiciário, que dispõem sobre o recesso forense e o regime de plantão judiciário em primeiro e segundo graus de jurisdição.
Sinceramente, trata-se de uma manifestação lamentável; postulada por quem não tem conhecimento das mazelas que a maioria dos servidores públicos do Estado de Rondônia vivenciam, atualmente, para cumprir a contento com suas obrigações, inerentes à função q
Eucatur terá de pagar pensão vitalícia à vítima de acidente em Rondônia
Dia da Consciência Negra será lembrado com ato ‘A Mística de Benguela’
DEU NA VEJA - Dória de Porto Velho Foi punido por confundir público com privado
TCE-RO e Assembleia assinam acordo de cooperação técnica
A decisão deverá ser seguida por todas as instâncias da Justiça
O comunicador também é acusado de aliciar, sem respeito às normas legais, pessoas da Bahia e do Maranhão.
O recurso que não for sacado será devolvido ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).
Os recursos não sacados retornam ao FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador).
O procurador-geral disse ainda que documentos mostram que Cunha não declarou no Brasil investimentos feitos.
PT é condenado a pagar R$ 3,5 milhões por corrupção no caso Celso Daniel
Lava Jato investiga paróquia no DF que teria recebido propina de empreiteira
Elton Assis é nomeado ouvidor-geral da OAB Nacional
Assembleia Legislativa entrega títulos de Cidadão de Rondônia
Justiça reconhece direito de usucapião a pessoas que vivem em lote há 22 anos
Ministério Público do Estado de Rondônia institui o serviço voluntário
DIA DO REPÓRTER – Não importa as condições, faça chuva ou sol, paz ou guerra
MPF/RO quer nomeação imediata de veterinários aprovados em concurso
Polícia prende foragido de alta periculosidade
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Bens do prefeito são bloqueados por gasto de verba pública com chopes e preservativo
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Deputado Lúcio Mosquini preside sessão da Reforma Política
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Conselheiro da OAB/RO participa de arguição da escolha de membros
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Enfermeiro é acusado de exercício ilegal da profissão
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