Se recurso for rejeitado, Moraes pode pedir a execução da condenação
Reconhecimento foi entregue a Vinicius Canova durante o "Manchetes do Dia", com apresentação de Fábio Camilo no canal Informa na Hora (5.3)
O prefeito e ex-prefeito de Santa Rosa também foram punidos no mesmo processo, por ato que rompeu igualdade na disputa eleitoral de 2020
São agremiações que se uniram em mobilização para a campanha eleitoral de 2026
O evento terá início no dia 3 de junho, às 19h, com a sessão de abertura conduzida pela Prof.ª Dra. Bruna Lourenço
Confira o vídeo do crime
Durante o interrogatório, todos os envolvidos confessaram que receberiam R$ 4 mil por carga de cabo
Acusada alegou que cometeu o crime por legítima defesa
Foram mais de 12 mil pessoas presentes no evento
Políticos em 'saia justa' durante audiência pública sobre a BR 364; Léo Moraes recria agência de desenvolvimento e caso via parar na Justiça; MDB perde Euma Tourinho mas prepara encontro; dep. federal Glauber Braga em Porto Velho; e muito mais
O advogado passou por uma sabatina na Câmara Municipal nesta sexta-feira (23)
O ministro André Tavares considerou que a condenação imposta pelo Tribunal de Rondônia foi baseada em prova frágil e argumento genérico
Segundo a defesa, o processo corre em segredo de justiça, mas foram apresentados embargos
O outro réu mora atualmente nos Estados Unidos, de onde acompanhou o júri popular em Cerejeiras
Decisão é do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, que prevê mudança no comando da entidade; Fernando Sarney foi apontado interventor
De acordo com Gilberto Waller Júnior, quase 99% informaram não terem autorizado para realizarem descontos em suas aposentadorias
Decisão em favor do vereador busca afastar a sua inelegibilidade
Influenciadora deve comparecer à comissão, mas poderá se calar sobre fatos que possam envolvê-la diretamente em eventuais crimes
Grupo Especial avança na construção de proposta de Plano de Ressarcimento Excepcional para aposentados e pensionistas
Pregão Eletrônico n. 019/EMDUR/2023 é considerado ilegal por irregularidades, com multas e inidoneidade impostas à Norte & Sul Serviços Terceirizados
O desembargador Raduan Miguel Filho destacou os desafios cruciais impostos pela nova configuração do mundo digital
Segundo o MP, partido União Brasil lançou a candidata somente para preencher a cota mínima obrigatória de 30% dos candidatos do gênero feminino
A Polícia Federal apura o desvio de aproximadamente R$ 6,3 bilhões
Dayse Leopoldino, que atua com direito do consumidor, explica que para quem sofre um golpe desse tipo é importante procurar um advogado para reverter os prejuízos causados
Concessionária inventa números e caso vai parar na Justiça
O grupo que atuava conjuntamente ao réu já foi condenado anteriormente
Na carta, Rafael diz que está “lembrando aos poucos” do que teria acontecido
Juíza reconheceu conduta irregular e aplicou multa de R$ 15,9 mil, mas entendeu que sanção mais severa não se justificava diante da ausência de gravidade
Ação que poderia cassar mandato do prefeito foi julgada improcedente
A obra aponta a participação de advogados e de outros operadores do Direito para a formação e consolidação do estado de Rondônia
Acordo com Banco Central expõe cobranças indevidas e promete ressarcir milhões de brasileiros afetados
Conforme consta nos autos, campeão do reality show ainda pode recorrer da decisão
Em quatro anos, parlamentares vão receber de "auxílio alimentação" valores no montante de R$ 760 mil reais
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