Confira a coluna de Victoria Bacon
Poucas vezes vi uma audiência pública terminar com os problemas discutidos, sendo dados como vitoriosos em favor da população, nesse caso dos grupos folclóricos filiados a Federon.
Projeto de Lei que visa recuperar Complexo da EFMM segue para aprovação em plenário
Confira a coluna
Popularizada nos meios de comunicação como “verba do 14º e 15º salários” dos deputados estaduais, a norma previa o pagamento no início e no término da sessão legislativa (ou seja, anualmente)
A Presidência da Corte fez um pedido direto para que seja esclarecido o caso, como manda o Regimento Interno do tribunal
O deputado reafirmou que continuará batalhando pela aprovação do projeto de lei que extingue o benefício a parlamentares que forem eleitos para a outra casa legislativa
Confira o calendário
Os candidatos deverão se inscrever por meio do envio do formulário preenchido
Segundo a magistrada, o processo de impeachment continha erros no procedimento que foram capazes de nulificar todo o processo
Pela primeira vez, um deputado comandará a Casa por 3 vezes seguidas
Para eleição da presidência da Câmara em primeiro turno, é necessária maioria absoluta - o correspondente aos votos de 257 deputados
Posse ocorrerá na Talismã 21 e também será escolhida a composição da nova mesa diretora
Evento segue até quarta-feira com palestras sobre verbas indenizatórias, processo legislativo, regimento interno e organização e chefia de gabinete
Finalidade é orientar os parlamentares e assessores para o novo mandato que ocorrerá a partir de fevereiro
A votação secreta está prevista no Regimento Interno do Senado
A Resolução 408/2018 prevê o pagamento de ajuda de custo aos parlamentares estaduais rondonienses no início e no término da sessão legislativa
Após ação popular proposta por Jota Dias.
Os novos valores estão sendo vistos como o 14º e o 15º salários dos parlamentares
Com aprovação da Resolução a sede do Poder fica alterada nos dias 1º de janeiro e 1º de fevereiro
Confira a nota na íntegra.
Pouco tempo após a decisão do Supremos Tribunal Federal o candidato ao governo de Rondônia pelo PDT se manifesta
Desta forma, o avião que pertence a empresa CMD Locações Aéreas da qual o deputado é sócio, não poderia ser abastecido com recurso público
A defesa de Cleiton Roque alegou que houve questões processuais analisadas erroneamente pela Corte Regional, como a não inclusão de partes envolvidas após o prazo legal, mas o TSE rejeitou
devem ser observados os parâmetros definidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento do RE 641.320
As medidas são para evitar os roubos de peças (rodas, trilhos, geradores e a fiação elétrica das locomotivas), além de acessórios em cobre
A Quadrilha junina Rádio Farol com certeza, vai levar muita gente ao Arraial Flor do Maracujá na noite desta sexta feira.
Após o dia 23 de agosto, sessões plenárias acontecerão apenas às terças-feiras
37ª edição da Mostra de Quadrilhas e Bois Bumbás que vai acontecer durante o Arraial Flor do Maracujá entre os dias 27 de julho e 5 de agosto
Veja a entrevista com Carlos Alberto Martins Manvailer é consultor legislativo e secretário legislativo da Assembléia Legislativa.
O parlamentar afirmou que a estrada tem prejudicado pacientes e servidores do Hospital de Câncer
O juiz do Trabalho Osmar João Barneze deixa a titularidade da 1ª Vara do Trabalho de Ji-Paraná/RO e assume o cargo na vaga decorrente da aposentadoria compulsória do desembargador Vulmar de Araújo Coêlho Junior, ocorrida em novembro de 2017.
Os parlamentares conversaram sobre questões pendentes e parabenizaram ministra do STF por decisão quanto aos PMs
Presidente da federação Mário Limberger anuncia a criação do Conselho Federal des Técnicos Agrícolas junto a parlamentares homenageados como o senador Valdir Raupp e o deputado Luiz Cláudio de Rondônia
O placar da votação foi de 6 votos a 5 contra o recurso.
A sessão marcou também o retorno das sessões ordinárias ao plenário do Palácio Abel Neves, depois de passar por reforma.
A magistrada considerou válida a ponderação dos advogados do prefeito, de que em caso de afastamento assumiria o cargo o presidente da Câmara, Edcarlos Santos (SD).
Oportunidades são destinadas a candidatos de nível médio e superior.
O deputado Hugo Motta (MDB-PB) foi eleito presidente da comissão por 18 votos a favor e um em branco.
Segundo o ministro, as datas de assinatura e de veiculação da portaria foram apenas coincidência. Pelo período indicado no Diário Oficial, o documento estava pronto desde 28 de fevereiro.
O relator, ministro Napoleão, votou pelo recebimento da denúncia por indícios de autoria e materialidade.
Em nota, a assessoria de imprensa da casa de leis informa, que o regimento interno determina a abertura das atividades sem a Ordem do dia
De acordo com a Constituição Federal, apesar de já estar em vigor, a intervenção precisa ser autorizada pelo Congresso Nacional
Kaká Barbosa presidente da Assembleia Legislativa do Estado, afirma em nota que vantagem, alvo de protestos em Macapá, 'dá concretude à disposição do Regimento Interno'.
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