Na última semana, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso declarou “decurso de prazo” para a apresentação de propostas pela Câmara, Senado e Presidência
Processo que corre há anos na justiça, aponta que não existe Seringal Belmont alegado por invasores
Há oportunidades para os profissionais atuarem em diferentes localidades e especialidades; confira
Candidatos devem passar por seis tipos de avaliações; saiba detalhes
O Sindsef foi o precursor na luta pela reabertura do prazo para a carreira do EBTT (Ensino Básico Técnico e Tecnológico)
Procedimento terá cobertura obrigatória por planos de saúde
A decisão vale para um dia antes e um dia depois da eleição
O primeiro nanossatélite concebido integralmente pela indústria brasileira
Profissionais do direito de Rondônia e de outros estados têm manifestado opinião de que os recentes atos normativos da Secretaria de Gestão
Cabe ao Ministério da Saúde incorporar a vacina no plano de imunização
No Norte, cidade perde Palmas (TO), Ji-Paraná, Cacoal e Vilhena, por exemplo
Copos, talheres e bandejas de plástico serão substituídos por matérias mais sustentáveis
Estabelecido na Sala 07 da Avenida Carlos Gomes, 2651, bairro São Cristóvão, em Porto Velho, a Licitare reúne uma equipe de especialistas em licitações para público de ambos os lados do balcão: governo e empresariado
Projeto de lei que obriga os planos de saúde a cobrirem procedimentos fora da lista da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).
será cobrada multa de, no mínimo, R$ 50 ou de 1% ao mês-calendário calculado sobre o valor total do imposto devido
Revogação foi publicada no Diário Oficial da União
Ação será realizada de 15 a 19 de agosto em ambiente digital
O objetivo do programa é criar e fortalecer as capacidades municipais para definir e implementar incentivos para as edificações que adotem uma certificação ambiental sustentável
Valor ficou abaixo do inicialmente informado por presidente
Léo Moraes afirma que é papel do Congresso Nacional delinear a regra para o cálculo desses coeficientes cobrados na comercialização de combustíveis
Diretor da agência esclarece dúvidas sobre condutas autorizadas
STJ decide que procedimentos que podem ser exigidos das operadoras de convênios médicos são apenas aqueles da lista definida pela ANS, que passa a ser considerada taxativa
Contribuições devem ser enviadas para a Conitec até 8 de junho
Opções de tratamento trazem benefícios de sobrevida aos pacientes
Estimativas já apontam uma área de 250 mil hectares dedicadas à agricultura na região
Eles tentavam evitar a retirada de gratificações dos salários a pedido do Ministério Público
Após reajuste de quase 11% nos remédios, consumidor deve preparar o bolso para correção recorde das operadoras privadas
Baractinibe é um remédio que atua sobre o sistema imunológico
O presidente do Sindsef/RO, Mário Jorge Souza de Oliveira afirmou que o sindicato está preparado para contribuir com o movimento de mobilização em Brasília
O texto explica, conforme os advogados, como está a questão política do parlamentar
A Secretaria de Leonardo Sultani é a pasta responsável pela transposição e outras demandas dos servidores federais
O que pode impedir o avanço da junção de forças nos estados são as federações de partidos em nível nacional, afirma advogado
Empresa francesa passa a operar em cinco aeroportos da Região Norte
Diretores da agência reguladora votaram a favor da incorporação do autoteste na política de testagem do novo coronavírus no país diante do aumento no número de casos em decorrência da variante ômicron. Decisão foi divulgada nesta sexta-feira (28/1)
As Forças Armadas são conhecidas, especialmente, por editais para jovens com o nível médio, ou até mesmo fundamental
Inscrição é obrigatória para jovens que completam 18 anos em 2022
Anvisa havia aprovado no dia 16 de dezembro a indicação da vacina da Pfizer para imunização do público desta faixa etária
A Lei Complementar foi publicada no Diário Oficial e encontra-se em vigor
A seleção visa a convocação de voluntários com nível fundamental e médio a fim de atenderem os estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo
Ao pensar o ano de 2021, que acaba agora, vimos que a articulação de boas parcerias e a confiança entre nós superou a indiferença governamental em relação ao Polo Empresarial
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