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O tema será “Direitos Fundamentais e Democracia em Tempos de Pandemia”

AULA INAUGURAL: Faculdade Católica de Rondônia promove evento totalmente online

Concursos

21 de Abril de 2020 às 08:53

INDEPENDÊNCIA: Governo federal não pode afastar isolamento de estado e município

Parecer de Augusto Aras foi solicitado em processo movido pela OAB

15 de Abril de 2020 às 14:42

A Justiça começa com a Advocacia – Por Elton Assis

10 de Agosto de 2019 às 11:28

O STF precisa se encontrar

07 de Dezembro de 2018 às 08:30

Sabemos munto bein inscrever na lingoa poltugueza – Por Sérgio Pires

21 de Janeiro de 2017 às 09:06

É de Lei - Por Andrey Cavalcante

22 de Julho de 2016 às 16:55

Bom senso relativo - Por Andrey Cavalcante

06 de Julho de 2016 às 11:59

“Contramão da História – II”, por Andrey Cavalcante

06 de Novembro de 2015 às 09:12

Constituição Cidadã - Por Andrey Cavalcante

09 de Outubro de 2015 às 14:47

Combate à corrupção por Andrey Cavalcante

27 de Agosto de 2015 às 10:30

A sede e a justiça por Andrey Cavalcante

04 de Agosto de 2015 às 11:41

Iguais perante a lei por Andrey Cavalcante

20 de Março de 2015 às 15:39

Corrupção e revolta – por Andrey Cavalcante

11 de Março de 2015 às 17:19

POLITICA E PODER - Roberto Kuppê

19 de Agosto de 2013 às 11:56

PROJETO DE LEI: Alex Silva solicita acesso a atos religiosos no período de calamidade pública

Ressalte-se que em diversas vezes, tais templos de qualquer culto, podem servir como ponto de apoio fundamental às necessidades da população

26 de Março de 2020 às 15:44

População carcerária triplica em 20 anos; déficit de vagas chega a 312 mil

Quantidade de presos no Brasil subiu de 232.755 para 773.151 no período; carceragens do país, porém, têm capacidade para apenas 461.000 pessoas

14 de Fevereiro de 2020 às 15:17

71 ANOS: Ato Ecumênico marca o Dia Internacional dos Direitos Humanos em Porto Velho

A manifestação começará às 17 horas, em frente a Igreja Catedral, no centro da cidade

09 de Dezembro de 2019 às 16:42

DIREITOS: MPF quer saber o que poder público tem feito sobre casos de homofobia e transfobia

Grupo de estudantes procurou o órgão para tratar de questões que afetam a população LGBTQI+ na região do Cone Sul de Rondônia

19 de Novembro de 2019 às 15:26

DURANTE DITADURA: Primeira Turma condena União a pagar danos morais a ex-militares torturados

O valor de R$ 30 mil, fixado em favor de cada um dos recorrentes, será acrescido de correção monetária a partir do arbitramento e de juros de mora contados da data em que os fatos ocorreram

14 de Novembro de 2019 às 09:10

LIVRE: Defesa de Lula pedirá soltura e procuradores lamentam decisão

Advogados do petista estiveram com ele e vão entrar hoje com recurso pedindo sua liberdade e manifestantes comemoram. Lava-Jato vê combate à corrupção prejudicado

08 de Novembro de 2019 às 08:42

PALESTRAS: Lei da Semana da Cidadania, de autoria de Cristiane Lopes, entra em vigor

Cristiane Lopes é presidente da Comissão Permanente de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente na Câmara Municipal, e esta foi mais uma forma que a parlamentar encontrou para contribuir

04 de Outubro de 2019 às 10:56

A indicação é 14 anos; o público será limitado a 150 pessoas

O universo indígena na programação do Palco Giratório deste sábado

Cultura

20 de Setembro de 2019 às 10:05

TRANSPORTE ESCOLAR: Intervenção do Governo do Estado expõe incapacidade de Hildon em resolver problemas

Desde o início de sua gestão, Chaves culpava os contratos firmados pelos prefeitos anteriores como o grande entrave

16 de Setembro de 2019 às 10:55

LUTO: Nota de pesar do Ministério Público Federal sobre acidente em Extrema

Indara Araújo Alcântara foi estagiária do MPF/RO de 2011 a 2013 e teve destacada atuação na defesa dos direitos humanos na OAB/RO

13 de Junho de 2019 às 15:28

INSPEÇÃO: Cristiane Lopes fiscaliza casas abrigos e cobra providências

“Essa fiscalização é de extrema importância. Precisamos entender como estão esses serviços, para buscar o aprimoramento no atendimento oferecido”, ressaltou a vereadora

24 de Abril de 2019 às 16:02

TRANSPORTE ESCOLAR: Vereadora Joelna Holder envia notificação ao Ministério Público

A iniciativa tem por objetivo, requerer ação interventiva do Ministério Público

15 de Abril de 2019 às 10:42

VERGONHA: Três empresas de RO estão na lista do trabalho escravo no Brasil

No total, 2.375 trabalhadores foram submetidos a condição análoga à escravidão

04 de Abril de 2019 às 09:02

PENA: AGU volta a defender prisão após 2ª instância

Dessa vez, o parecer foi encaminhado dentro de três ações declaratórias de constitucionalidade (ADC) relatadas pelo ministro Marco Aurélio Mello e que estão com julgamento marcado em plenário para o próximo dia 10 de abril

29 de Março de 2019 às 15:23

APURAÇÃO: Comunicado oficial do MEC sobre “Lava Jato da Educação”

O combate à corrupção está sendo gerido pelo MEC, Ministério da Justiça e Segurança Pública, Advocacia-Geral da União e Controladoria-Geral da União

12 de Março de 2019 às 08:42

DIÁLOGO: Presidente Laerte Gomes recebe representantes de entidades assistenciais

Instituições solicitaram apoio da Assembleia Legislativa para investimentos em atividades sociais

22 de Fevereiro de 2019 às 16:27

SENTENÇA: TJRO condena um delegado e dois agentes policiais por torturem preso

Os três acusados foram condenados a perda da função pública, suspenção dos direitos políticos por três anos e multa civil equivalente a remuneração recebida na época dos fatos

11 de Fevereiro de 2019 às 09:18

FIM DE ANO: Temer recua e decide conceder indulto de Natal

Temer vai conceder o benefício a presidiários mesmo sem o Supremo Tribunal Federal (STF) ter concluído julgamento sobre o decreto do ano passado, contestado pela Procuradoria-Geral da República (PGR)

26 de Dezembro de 2018 às 09:27

OBRA JURÍDICA: Rondoniense lança livro sobre Direito em São Paulo

Bruno já havia feito o lançamento em nosso estado

21 de Dezembro de 2018 às 15:23

LIBERDADE: Decisão do STF sobre união homoafetiva torna-se patrimônio documental

A decisão foi inscrita como patrimônio documental da humanidade no Registro Nacional do Brasil

13 de Dezembro de 2018 às 08:54

DEFESA: OAB se pronuncia após críticas de Bolsonaro ao Exame da Ordem

Em nota, o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cláudio Lamachia, ressaltou a importância do exame na prestação de serviços à sociedade

26 de Novembro de 2018 às 08:47

GARIMPO: União e Funai devem reativar bases de vigilância na terra ianomâni

Conforme a sentença, de 16 de novembro, o estado de Roraima deverá disponibilizar força policial quando houver necessidade de fiscalização e repressão ao crime de garimpo na região

24 de Novembro de 2018 às 08:34

POPULAÇÃO CARCERÁRIA: CNJ quer reduzir número de presos em 40% até setembro de 2020

Órgão pretende fazer o cadastro biométrico de todos os detentos do país, retomar mutirões carcerários e fortalecer as audiências de custódia

12 de Novembro de 2018 às 10:19

INTERNET: Rastreadores em sites opõem investigadores e ativistas da privacidade

Uso dos cookies foi debatido no Fórum da Internet no Brasil

06 de Novembro de 2018 às 15:05

LIBERDADE DE EXPRESSÃO: Supremo confirma suspensão de ações policiais em universidades

No entendimento da Corte, a liberdade de expressão no ambiente acadêmico é garantida pela Constituição e não pode ser restringida.

01 de Novembro de 2018 às 08:26

VERGONHA: Quatro empresas de RO estão na nova lista do trabalho escravo

Pela 1ª vez, um empregador doméstico foi reportado como infrator

06 de Outubro de 2018 às 10:00

PRÊMIO: Nobel da Paz vai para luta contra violência sexual como arma de guerra

Médico do Congo e ativista dos direitos humanos yazidis, que foi escrava sexual no Iraque, foram premiados

05 de Outubro de 2018 às 14:19

STF: Ministros criticam propostas de nova Assembleia Constituinte

A medida, para ele, poderia piorar o pacto de direitos formado em torno do texto original da Constituição, que completa 30 anos de vigência na sexta-feira (5)

03 de Outubro de 2018 às 15:33

ELEIÇÕES: Empresas não podem direcionar votos de trabalhadores, alerta MPT

No comunicado, o MPT também anuncia que irá investigar denúncias de práticas de violação ao direito fundamental à livre orientação política

03 de Outubro de 2018 às 09:10

A recomendação foi emitida pela Promotora de Justiça Cláudia Machado dos Santos Gonçalves e considera denúncias de usuários, feitas de modo recorrente

DIREITO DO CONSUMIDOR: MP orienta concessionária sobre corte do fornecimento de água

Interior

11 de Setembro de 2018 às 10:07