Trata-se da maior apreensão da droga no Galeão
O vereador foi preso pela PF, acusado de receber propinas para liberação de consultas médicas
Ronilton Capixaba, João Batista, Ellen Ruth e Kaká Mendonça pediram a prescrição da punibilidade do crime dos quais foram condenados por formação de quadrilha, por envolvimento em atos de corrupção na Assembleia Legislativa
Segundo a magistrada, a Unidade Prisional não possui condições de suprir as necessidades médicas do apenado.
O benefício havia sido inicialmente concedido pelo juiz das execuções criminais, que deferiu ao preso a progressão ao regime semiaberto e determinou a inclusão do apenado no programa de monitoramento eletrônico.
Quem achou que a reinauguração do Ginásio Cláudio Coutinho seria um marco para o retorno das atividades esportivas dos tempos áureos do esporte rondoniense está totalmente equivocado.
A Constituição Federal determina que, para ser autorizada a abertura da investigação contra um presidente da República, são necessários os votos de 342 deputados, ou seja, dois terços dos membros da Casa. Caso contrário, o Supremo não pode dar continuidad
O juízo da 1ª Vara do Tribunal do Júri negou o pedido de revogação de prisão preventiva ao acusado de assassinato do ex-prefeito Chico Pernambuco, Diego Nagata Conceição
Após a decisão da juíza, a defesa da prefeita e de seu vice teriam protocolado a defesa via email.
uma vez que privilegiaria o deputado estadual Jesuíno Boabaid (PT do B), um dos que foram beneficiados pela anistia
O efeito suspensivo foi concedido ao vereador pelo desembargador Walter Waltenberg Junior.
O problema é que, dos suplentes, apenas o 4º permaneceu no partido após as eleições.
CEDM/RO lança edital de convocação para representantes da sociedade civil
Uma manifestação pode acontecer nas primeiras horas da manhã desta segunda-feira (24) e deixar a comunidade da capital rondoniense sem o serviço de ônibus minimamente suficiente para atender a demanda logo no início da semana após um feriado prolongado po
Portador de Mal de Parkinson em estágio avançado, Sebastião Rodrigues dos Santos, que é ex-marido da ex-deputada estadual Lúcia Tereza, requereu na Justiça o pagamento de pensão de sua ex-mulher para pagamento de suas despesas com saúde e manutenção, já q
Em certidão anexada ao processo, contudo, o oficial de Justiça afirma que foi até o Palácio dos Bandeirantes, sede do governo paulista, no Morumbi, zona sul da capital, às 17h20, para intimar Alckmin da decisão, mas foi informado pelo assessor especial Pe
“É imprescindível um acompanhamento rigoroso dessa transposição para que todos os servidores sejam contemplados e para que haja mais agilidade na conclusão esses processos. A população está ansiosa e cansada de esperar”, enfatizou Netto.
Governo Michel Temer parou a transposição
O senador pediu o empenho de recursos no valor de R$ 33 milhões 992 mil 648 reais para as obras de pavimentação asfáltica da cidade de Rolim de Moura, através do Programa Calha Norte do Ministério da Defesa.
Juiz nega participação do candidato Pimenta no debate da TV Rondônia
O adiamento foi anunciado após a leitura do processo pelo relator da ação, o Juiz Armando Reigota Ferreira Filho, que anunciou seu voto favorável pela impugnação da candidatura do petista à prefeitura da capital rondoniense.
MP obtém indisponibilidade de bens de vereador
DPE-RO - Ação da Defensoria proporciona a volta de filho ao lar de pais
A decisão deverá ser seguida por todas as instâncias da Justiça
A decisão que se pretendia mudar tem como recurso cabível o de Agravo de Execução de Pena, não servindo o Habeas Corpus como meio de recurso.
Os advogados pedem que possam apresentar uma defesa escrita e apresentar documentos ao STF.
Casal supostamente envolvido no tráfico de drogas é preso
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Um Mandado de Segurança impetrado pelo Ministério Público durante a noite desta última terça-feira (4) e acatado pelo Tribunal de Justiça do estado do Acre, através do deferimento concebido pelo Desembargador Roberto Barros, suspendeu a decisão da juíza L
Pedido de impugnação não encontra suporte na Lei de Licitação
Comissão de Suporte à Transposição divulgará lista de servidores da ARs
Audiência neste sábado no TRT poderá evitar greve no transporte coletivo de Porto Velho
Justiça do trabalho suspende demissão em massa de Frigorifico
O Ministério Público de Rondônia, por meio da 8º Promotoria de Justiça, emitiu manifestação favorável a pedido judicial de alteração de nome e sexo, em assento de nascimento, de pessoa transgênera que não foi submetida à cirurgia transgenitalização.
MP emite manifestação favorável à alteração de nome e sexo de transgênero que não fez cirurgia
Justiça mantém proibição da revista vexatória no sistema prisional
TERMÓPILAS – Justiça nega restituição de caminhonete de luxo à esposa de Valter Araújo
Justiça nega liminar em recurso impetrado pelas empresas de ônibus
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