Ministério Público de RO obtem liminar para garantir acesso gratuito no transporte público para idosos
MP ingressa Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra prefeito de Buritis
Governo investe em compra de viaturas para polícias Civil e Militar
Acre - Justiça marca júri do “crime da motosserra”
Amazonas - MPF pede anulação do vestibular da Ufam na Justiça
Câmara não acata recomendação do MP e aprova serviços em terreno de Shopping Center
Cadáver encontrado em Jaru com tiro na cabeça - foto
Justiça acata Ação Civil Pública e condena prefeito de Rio Crespo
Advogado da ACV enaltece lei que proíbe “olhões” da Ceron
O Projeto vai para sansão do governador. Se aprovado, num prazo de 120 dias após a publicação no Diário Oficial, as concessionárias terão que promover a substituição dos medidores.
A aréa laranja do mapa refere-se aos espaços urbanos que estão abandonados. Se aprovada Lei de Uso e Ocupação do Solo, estes terrenos serão alvo de IPTU progressivo, podendo o proprietário perder, se não der uso adequado ao imóvel.
Jornalista passa por constrangimento após ser detido dentro de agência do Banco do Brasil na capital
Justiça Federal nega pedido de suspensão do licenciamento das Hidrelétricas do Madeira
Prefeitos conhecem exigências para cumprimento da Lei de Saneamento Básico
Ambientalistas entram na justiça para suspender leilão das usinas do rio Madeira
Nota de Esclarecimento da Promotoria da Infância e da Juventude sobre transferência de menores
GillettePRESS - Por Antônio Roque
Deputada Daniela pode perder mandato por abuso do poder econômico
MP manifesta-se favorável à regulamentação da atividade de mototaxistas em Ariquemes
Ministério Público em Ariquemes entra com Ação para impedir vendas no loteamento Nova União
Amazonas - Liminar proíbe venda de bebida alcoólica por vendedores ambulantes em Manaus
Nota de esclarecimento - Porto da Sorte
Sob escolta policial prefeito ouve sugestões de taxistas sobre “liminar das placas”
Justiça suspende venda de lotes do condomínio Águas do Belmont
Roberto Sobrinho busca garantias na Polícia Federal para cumprir liminar sobre táxis
Justiça Federal suspende Bingo da Capital
MP ingressa com ações para apurar denúncias e reclamações contra prefeita de Colorado do Oeste
O último aumento concedido no mês de agosto, contraria a Lei Federal 11.445, que determina que as empresas realizem audiências públicas para determinar os índices de reajuste.
ARTIGO – Concurso sob suspeita – Por: Valdemir Caldas
POLÍTICA & MURUPI: Por Léo Ladeia
Segundo a juíza, falta a Chico Paraíba idoneidade moral para assumir o cargo, pois o deputado responde a processos judiciais, embora nunca tenha sido condenado e nenhum deles haja transitado em julgado.
Estudantes protocolam Ação Civil contra nomeação de Chico Paraíba para o TCE
Ministério Público firma TAC para regularizar publicidade da prefeitura
Os acadêmicos que na última quarta-feira fizeram manifestação na avenida Jorge Teixeira contra a nomeação do deputado Chico Paraíba para conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, irão protocolar nesta segunda-feira a Ação Civil Pública no Ministério Pú
Aviso de suspensão de Concurso Público - Prefeitura de Ariquemes
Mais uma Ação Civil Pública é contra nomeação de Chico Paraíba para conselheiro do TCE - Confira na íntegra
ARTIGO: Reação Social - por Valdemir Caldas
Como autores da ação, figuram um jornalista e dois policiais militares e subscrevem a ação cinco advogados de Porto Velho.
MP e defensoria pública entram com ação civil pública em favor da Apae
Chico só assina a renúncia na frente do governador, na mesma hora em que Ivo Cassol assinar sua nomeação, dando a transparecer que nem o deputado acredita na sua posse, muito menos no governador Cassol...
Advogados e profissionais liberais ingressam com ação popular contra posse de Paraíba no TCE
Os acadêmicos também propõe a realização de um referendo popular para endossar a decisão da Assembléia Legislativa de Rondônia
Tudo pronto para ato contra nomeação de Chico Paraíba
MP expede recomendação anti-nepotismo para Governo, Assembléia e Tribunal de Contas
Ministério Público determina suspensão da publicidade da prefeitura de Porto Velho
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