A tese era defendida pelo Ministério Público Federal
Pensar no futuro é ótimo, mas o presente está nos matando – Por Sérgio Pires
A condenação é resultado de ação civil pública proposta pela Promotoria de Justiça de Guajará-Mirim, julgada em primeiro grau pela 1ª Vara Cível da Comarca de Guajará-Mirim.
Vereadores não podem ignorar TCE e rejeitar contas de prefeito
O advogado Nelson Canedo, que representou os vereadores no caso, disse que a juíza aplicou de forma correta o direito a espécie e com base na mais recente jurisprudência
Led Monteiro foi o comandante da mídia governamental de Rondônia
Santana e Mônica, o casal fat boy, a nossa bomba atômica! – Por Sérgio Pires
Uma recomendação interinstitucional reiterou orientação já apresentada pelo Ministério Público de Rondônia, em 2014, determinando à imprensa que não exponha a imagem de pessoas presas em flagrante delito.
Autora passou a padecer de doença mental, em virtude da demora do parto
A CAERD sem escolha: ou é privatizada ou vai acabar falindo – Por Sérgio Pires
Segundo a denúncia do Ministério Público, a idosa estava cozinhando quando foi surpreendida pelo maníaco que a ameaçou e determinou que ela tirasse a roupa.
O crime aconteceu dia 7 de março do ano passado por ciúmes. Não aguentando mais ver a ex-namorada em outro relacionamento, ele invadiu a casa do casal e assassinou a tiros, Luiz Carlos Pereira, e feriu gravemente Alcinete, que veio falecer meses depois, a
Além disso, ele dava de 25 centavos a 1 real para que a criança permitisse que ele a abusasse e não contasse nada aos pais.
Em outubro de 2015, o servidor público recebeu dinheiro para ingressar com aparelhos celulares na Casa de Detenção de Ariquemes.
Segundo o MP ocorreu “nulidade de quesitação”
Os jurados da 2ª Vara do Tribunal do Júri de Porto Velho condenaram à pena de 28 anos de prisão no regime fechado, o desocupado GEOVANY CARLINSON DO NASCIMENTO, pelo assassinado de dois jovens, em maio do ano passado.
Prefeita de Santa Luzia (MG), Roseli Pimentel, do PSB, será investigada por envolvimento no assassinato do jornalista Maurício Campos Rosa, morto em 2016 após ser atingido por cinco tiros.
O Juízo da 3ª Vara Criminal de Porto Velho condenou a penas de 20 e 22 anos de prisão
Ellen Ruth estava sozinha quando foi presa pela Polícia Civil
Condenado há mais de 13 anos de prisão por peculato, Marcos Donadon, era um dos deputados mais influentes da legislatura na ALE/RO, que de acordo com as provas da PF, comportou uma quadrilha especializada no desvio de verbas da casa e recebimento de propi
Justiça condena consórcio Santo Antônio Energia ao pagamento de indenização de morais e materiais a quatro membros de uma mesma do distrito de São Carlos
Caso não o faça, a empresa deverá arcar com multa diária de R$ 5 mil e terá e será proibida de explorar o ramo de atividade de laticínio (interdição do estabelecimento).
No caso dos ex-presidentes, estão fora da cadeia Carlão de Oliveira, que acumula quase uma dezena de processos e várias condenações e Marcos Donadon, condenado a mais de 11 anos de prisão por roubar dinheiro público.
Matías estava em Rondônia há apenas dez dias e seu destino era o Peru, porém teve sua viagem tragicamente interrompida. Sua morte causou comoção em seu país e seu corpo será cremado no estado de Goiás, onde em seguida irá para o Uruguai.
Os acusados receberam voz de prisão, tiveram a arma apreendida, tendo sido algemados e conduzidos à Base Aérea de Santa Cruz. Os militares da Aeronáutica explicaram que levaram os dois civis à Base Aérea porque, além do estado alterado em que se encontrav
A lei altera o Artigo 292, Código de Processo Penal e estabelece que é vedado o uso do algemas em mulheres grávidas durante os atos médico-hospitalares
Em depoimento, o menor confirmou as autoridades que pilotou uma motocicleta até a cena do crime onde Ézio desceu e foi até a residência e executou as vítimas, após o crime eles fugiram.
É a inquisição! Todos os políticos são jogados na fogueira! – Por Sérgio Pires
A servidora atuou como assessora no gabinete do ex-parlamentar de Ouro Preto nos 2000 a 2002 e 2011 a 2012, sem, contudo, ter prestado serviço ao Legislativo
O Ministério Público de Rondônia obteve junto ao Judiciário a condenação do Estado de Rondônia à obrigação de fazer, consistente na desativação da atual Cadeia Pública de Espigão do Oeste e consequente instalação de uma nova Unidade Prisional naquele Muni
De acordo com a narrativa feita pelo autor da ação, ele e o filho estavam de passagem para Pernambuco e pernoitaram no posto, quando por volta das 21 horas ocorreu o acidente fatal.
A Justiça de São Paulo aceitou a denúncia feita pelo Ministério Público (MP), que acusou Patrícia de denunciação caluniosa e extorsão contra Bauer, e marcou para maio o interrogatório da jornalista, quando ela poderá ser julgada pelo caso.
O Juízo da 2ª Vara Cível de Buritis condenou por prática de improbidade administrativa, técnico judiciário Carlos André Garcia Lima, por envolvimento num esquema de obtenção de benefícios para presos condenados, para auferir vantagem indevida.
O proprietário, Alessandro, permaneceu no local e logo foi abordado, sendo verificado que a motocicleta, modelo Biz que ele estava era produto de roubo
Associação condena devolução de R$ 700 milhões do saneamento na capital
Em Rondônia, a mulher participou e venceu um concurso “No Camarim com Jorge e Mateus”
Ambos réus, condenados pela 1ª Vara Criminal da comarca de Costa Marques, recorreram da sentença condenatória pedindo absolvição, em apelação, no Tribunal de Justiça (2º grau).
A Polícia Civil indentificou três vítimas do golpe e que aceitaram depor no inquérito relatado ao Ministério Público.
A mulher dele, Poliana Bagatini Chaves, que tem 29 anos e está grávida, prestou queixa por agressão no dia 24 de fevereiro
E quem sabe, de uma vez por todas, possamos iniciar as academias das polícias civil, militar e do corpo de bombeiros.
Na sentença, o Juízo condenou o ex-prefeito e a esposa, dentro das sanções previstas na Lei nº 8.429/92 (Lei da Improbidade Administrativa).
A decisão foi unânime, conforme o voto do relator, desembargador Eurico Montenegro Júnior
Alguns até que se esforçam para fazer o dever de casa.
Questão agora é se delação interessa a Moro; possibilidade preocupa Congresso
Reclusão foi decidida pelo juiz Sérgio Moro, que condenou o ex-deputado em julgamento na 1ª instância
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