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Além da negativa da Primeira Turma, a ministra do STF, Rosa Weber, também já havia negado seguimento ao recurso do Estado.

23 de Setembro de 2014 às 17:36

MP move ação para garantir regularização de escala de médicos do Hospital Materno Infantil

A ação foi proposta pela Promotoria de Justiça de Cacoal.

23 de Setembro de 2014 às 17:14

Ação da PM e PC acaba com desmanche de carros - FOTOS

Ação da PM e PC acaba com desmanche de carros

23 de Setembro de 2014 às 08:51

Ação conjunta entre PRF e PM prende homem com produtos roubados

Ação conjunta entre PRF e PM prende homem com produtos roubados

20 de Setembro de 2014 às 10:52

Ação do MP para sanar irregularidades em posto de saúde é julgada procedente

Ação do MP para sanar irregularidades em posto de saúde é julgada procedente

19 de Setembro de 2014 às 08:19

Os suspeitos invadiram o local após arrombarem uma porta e furtarem uma grande quantidade em confecções. O alarme da loja foi acionado e no momento que uma equipe de segurança privada foi ao local a dupla havia se desfeito dos produtos e fugido.

Polícia procura dupla que fez arrastão em loja de confecções; vídeo mostra ação

Polícia

17 de Setembro de 2014 às 09:08

Ação Civil Pública na Justiça do Trabalho beneficia escolas municipais de Porto Velho

Ação Civil Pública na Justiça do Trabalho beneficia escolas municipais de Porto Velho

01 de Setembro de 2014 às 14:28

Uniron oferece atendimento jurídico e palestras gratuitas em ação social neste sábado

Uniron oferece atendimento jurídico e palestras gratuitas em ação social neste sábado

29 de Agosto de 2014 às 15:12

MP ajuíza ação para anular eleição para escolha de representante do Conselho do Fundeb em Ji-Paraná

No entanto, foi noticiado que o Sindsem impediu que os professores e técnicos que não fossem sindicalizados votassem, e que só poderiam votar agentes e auxiliares administrativos.

21 de Agosto de 2014 às 09:25

Nepotismo – Justiça recebe ação contra vice e prefeito de Vilhena

Em 2013, o mesmo juiz negou pedido do Ministério Público solicitando a indisponibilidade de bens dos envolvidos para o futuro ressarcimento do erário e abriu prazo para oferecerem manifestações por escrito.

15 de Agosto de 2014 às 09:15

MP move ação contra vereador por ato de improbidade administrativa

MP move ação contra vereador por ato de improbidade administrativa

14 de Agosto de 2014 às 17:16

RELEASE JUSTIÇA FEDERAL - Judiciário recebe recebe petição inicial em ação contra Ana da 8

A Deputada Estadual Ana Lúcia Dermani de Aguiar,vulgarmente (sic) chamada de ANA DA 8, já é ré em processo cível que corre na 1ª vara da Seção Judiciária de Rondônia. O juiz federal Dimis da Costa Braga recebeu, dia 05 de agosto passado, petição inicial e

07 de Agosto de 2014 às 16:59

Policial Civil é condenada por ato de improbidade em ação ajuizada pelo MP

Policial Civil é condenada por ato de improbidade em ação ajuizada pelo MP

01 de Agosto de 2014 às 15:30

Justiça manda citar Ivo Cassol e outros em ação cível publica

Segundo o Ministério Público, Wilson Pereira Lopes, na condição de dirigente da companhia, teria usando evento da empresa para persuadir funcionários a votar em seus candidatos

01 de Agosto de 2014 às 15:14

Loteamentos irregulares são alvo de ação pelo MP-RO

Loteamentos irregulares são alvo de ação pelo MP-RO

29 de Julho de 2014 às 11:22

Normalmente, quem atua nessa área não perde a oportunidade de falar, mesmo quando só tem bobagens para dizer.

Mais ação, menos discurso - Por Valdemir Caldas

Política

28 de Julho de 2014 às 08:24

OURO PRETO - Câmeras flagram ação de bandidos em loja

OURO PRETO - Câmeras flagram ação de bandidos em loja

26 de Julho de 2014 às 09:06

Funcionários do BB com chance de promoção estariam sendo preteridos por causa da ação de 7ª e 8ª horas

Funcionários do BB com chance de promoção estariam sendo preteridos

26 de Junho de 2014 às 11:46

Secretário aproveita jogo do Brasil enquanto portovelhenses sofrem com falta de ação do poder público

O Ministério Público de Rondônia inclusive recomendou que Mauro Nazif exonerasse seu irmão para cumprir a legislação municipal, porém, nem o esclarecimento lógico de um Promotor de Justiça parece abrir os olhos do prefeito de Porto Velho para que ele perc

24 de Junho de 2014 às 09:52

Julgada procedente ação do MP contra empresas que fazem captação antecipada de poupança popular em consórcios de motos

Julgada procedente ação do MP contra empresas que fazem captação antecipada de poupança popular em consórcios de motos

17 de Junho de 2014 às 11:02

Ação emergencial chega ao baixo Madeira nesta quinta (12)

Em são Carlos, são 700 famílias. O credenciamento está entre as ações emergenciais do governo, parte do Plano Integrado de Reconstrução da pós-cheia.

12 de Junho de 2014 às 09:03

MPRO ajuíza ação por ato de improbidade contra vereador de Buritis

MPRO ajuíza ação por ato de improbidade contra vereador de Buritis

10 de Junho de 2014 às 13:48

Ação proposta pelo MP contra oito ex-presidentes do Iperon é recebida pelo Judiciário

Ação proposta pelo MP contra oito ex-presidentes do Iperon é recebida pelo Judiciário

10 de Junho de 2014 às 10:30

MP propõe Ação Civil Pública para regularizar transporte escolar

MP propõe Ação Civil Pública para regularizar transporte escolar

05 de Junho de 2014 às 10:56

OAB impetra Ação civil Pública e juiz federal manda limpar o complexo da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré

OAB impetra Ação civil Pública e juiz federal manda limpar o complexo da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré

04 de Junho de 2014 às 17:22

Fracassa ação do PT no STF para ajudar mensaleiros

Fracassa ação do PT no STF para ajudar mensaleiros

Brasil e Mundo

27 de Maio de 2014 às 15:36

Sindsaúde protocola na próxima semana Ação da Transposição

Sindsaúde protocola na próxima semana Ação da Transposição

27 de Maio de 2014 às 15:08

Entidades autoras de ação civil pública visitam UHE Jirau

ESBR recebeu no dia 19 de maio comitiva formada por representantes das entidades, da Universidade Federal de Rondônia e especialistas da área ambiental.

21 de Maio de 2014 às 10:32

Ação na UNIR foi pontual e precisa, diz subcomandante da PM

Ação na UNIR foi Segundo o coronel Ataíde, o protesto ordeiro é legítimo e inerente à democracia. “O planejamento para que tudo terminasse em vandalismo foi um ato irresponsável, que não será tolerado. Atuaremos para proteger o cidadão, como é nossa miss

21 de Maio de 2014 às 09:40

Jesuíno vence ação na justiça contra ex-presidente da ASTIR

Para o presidente da ASSFAPOM, essa decisão é um motivo de ânimo para continuar realizando o mesmo trabalho que vem sendo feito em defesa do bem estar dos servidores que realizam a segurança pública em Rondônia.

16 de Maio de 2014 às 15:56

MP move ação para impedir inversão no sentido de trânsito da 7 de setembro

MP move ação para impedir inversão no sentido de trânsito da 7 de setembro

16 de Maio de 2014 às 08:49

MP move ação para melhoria da saúde e recomenda que Município não doe recursos a rodeio

MP move ação para melhoria da saúde e recomenda que Município não doe recursos a rodeio

12 de Maio de 2014 às 17:24

MP propõe ação com pedido de liminar para suspender venda de loteamento irregular em Vilhena

MP propõe ação com pedido de liminar para suspender venda de loteamento irregular em Vilhena

07 de Maio de 2014 às 14:08

Empresa de publicidade recebeu da Prefeitura por serviços médicos que nunca prestou, diz MP Por conta disso, deputada Epifânia Barbosa (PT) passa a responder a mais uma ação judicial.

Epifânia Barbosa (PT) passa a responder a mais uma ação judicial

Política

06 de Maio de 2014 às 08:31

Encerra hoje prazo para inscrições em concurso de estágio no MPF

Encerra hoje prazo para inscrições em concurso de estágio no MPF Candidatos têm até as 18h para efetuarem inscrição

30 de Abril de 2014 às 10:58

MP tem julgada procedente ação para reenquadramento de procuradores do município de Porto Velho

MP tem julgada procedente ação para reenquadramento de procuradores do município de Porto Velho

24 de Abril de 2014 às 08:52

MP ajuíza ação para garantir abastecimento de medicamento na rede municipal de saúde em Porto Velho

MP ajuíza ação para garantir abastecimento de medicamento na rede municipal de saúde em Porto Velho

15 de Abril de 2014 às 09:53

VILHENA – Ação rápida de policias resulta na prisão homicida

VILHENA – Ação rápida de policias resulta na prisão homicida

05 de Abril de 2014 às 10:47

CHEIA - Justiça Federal recebe Ação Civil Pública contra União, Iphan, Estado e Município por descaso com patrimônio da EFMM

CHEIA - Justiça Federal recebe Ação Civil Pública contra União, Iphan, Estado e Município por descaso com patrimônio da EFMM

02 de Abril de 2014 às 16:02

Ex-deputado é condenado por improbidade administrativa em ação do Ministério Público

Ex-deputado é condenado por improbidade administrativa em ação do Ministério Público

01 de Abril de 2014 às 10:54

Vereador e ex-presidente da Câmara de Cujubim são condenados por ato de improbidade em ação do MP

Vereador e ex-presidente da Câmara de Cujubim são condenados por ato de improbidade em ação do MP

28 de Março de 2014 às 11:28

Ginásio abandonado é vitima da ação de vândalos e ladrões

Ginásio abandonado é vitima da ação de vândalos e ladrões

26 de Março de 2014 às 08:54

Arrombador de carros é preso após ser flagrado em ação

Arrombador de carros é preso após ser flagrado em ação

Polícia

19 de Março de 2014 às 07:52

CHEIA – Rio Madeira chega a 19,14 metros e sem ação da SEDUC mais de dois mil alunos permanecem em casa

Grande parte desses alunos são adolescentes no último ano do Ensino Médio e precisam se preparar para realizarem as provas do ENEM que poderão qualifica-los para um curso universitário. Outra parte são jovens portovelhenses que estão há mais de quatro me

18 de Março de 2014 às 10:43

DPE acompanha levantamento de famílias a serem contempladas por ação civil pública

DPE acompanha levantamento de famílias a serem contempladas por ação civil pública

12 de Março de 2014 às 11:11