A Comissão Eleitoral do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA homologou as inscrições realizadas pelos candidatos do IXI processo de Eleição do Conselho Tutelar do Município de Ariquemes.
Cone Sul apresenta propostas de investimentos para próximos anos
Maurão quer recuperação da Estrada do Belmont
Entra em vigor nova lei da venda de usados
Basa alerta investidores para crédito com juros mais baratos
Material impresso informa sobre nova tabela de tarifa de mototáxi na Capital
CRISE - Mudanças da Caixa dificultam compra da casa própria
O aumento do desmatamento, crimes e ilícitos ambientais foi o tema de uma reunião ocorrida na última semana, entre Ministério Público Federal (MPF), Ibama, IcmBio e Polícia Federal.
30 de Abril – Dia Nacional da Mulher
Defesa Civil leva alimentos para vítimas de temporal
Após o crime, Francislei fugiu para casa de parentes, onde aguardou sair do flagrante para se apresentar e responder o crime em liberdade.
Professores do MBA em Direito da Fundação Getulio Vargas já estão atualizados com o Novo CPC
Prefeito Armando cria projeto Dose Certa para Vacinação contra Brucelose Bovina em Seringueiras.
Parceria entre Faculdade Porto/FGV e OAB/RO oferece desconto especial para credenciados
Promulgada emenda que divide entre estados o ICMS do comércio eletrônico
Inflação oficial tem a maior taxa para o mês de março em 20 anos
Maurão quer informações sobre isenção fiscal a frigoríficos
O prefeito Zé Rover (PP) sancionou e, a partir de agora, começa a vigorar a lei que prevê meia-entrada a professores da rede pública e particular em eventos culturais no município de Vilhena.
Maurão denuncia monopólio e cobra fim da isenção fiscal ao JBS Friboi
Defensoria Pública inaugura primeiro prédio sede no interior
A prefeitura municipal de Ouro Preto do Oeste, através da prefeita em exercício Joselita Araújo (PMDB), por incrível que pareça, desconhece a existência da Lei de Acesso à Informação – LAI, n° 12.527, que já está em vigor há quatro anos. A chefe do poder
A administração não cumpriu o prazo e exigiu explicações a um jornalista sobre o motivo do pedido...
Motorista tomba caminhão ao tentar desviar de buraco
O NOVO é um movimento de cidadãos comuns e um partido que nasce sem políticos, idealizado por pessoas que acreditam que é possível um país muito melhor.
Maurão de Carvalho nomeia membros das Comissões Permanentes
Lei do Cadastro Simplificado e da dispensa do Relatório de Controle Ambiental é regulamentada
Faculdade Porto/FGV financia 100% da graduação através do Fies
Receita Federal alerta profissionais liberais
Programação do Calendário Acadêmico da ESA/RO inicia na próxima semana
Mariana Carvalho se dedica à criação da CPI do setor elétrico
Foi publicado no dia 29/01/2015 no Diário Oficial do Estado de Rondônia Decreto e a lista dos convocados que devem tomar posse no concurso da Secretaria de Estado da Educação (Seduc).
Detran parcela multas e taxas em até dez vezes
Pacote tributário beneficia municípios de Rondônia em R$ 10,6 milhões
Para as empresas, os atos da Prefeitura para a quebra do contrato do transporte público urbano são manifestamente abusivos e ilegais, e tramitam “com mera aparência de regularidade formal”, uma vez que o procedimento é um instrumento de vingança.
Confira artigo produzido pelo conselheiro federal da OAB que representa Rondônia, Elton Sadi Fülber, em que são pontuadas as mudanças previdenciárias previstas na MP 664/2014:
O que mostra que a presidente reeleita não apenas padece de falta de opinião, mas é refém de setores políticos que insistem em jogar para a plateia, como se a lógica não devesse prevalecer.
Prefeitura sanciona lei do novo Código de Obras e Edificações
Poder Judiciário de Rondônia atende em regime plantão
TJ atende OAB/RO e suspende prazos processuais de 7 a 16 de janeiro
IBGE: prévia da inflação mais que dobra em dezembro
Em homenagem ao Dia Internacional contra a Corrupção, Controladoria realiza hoje (12), a partir das 14h, evento para debater assuntos relativos ao tema.
Sticcero inicia fiscalização em empresas da construção civil
Até então, proibição de cigarro e similares em lugares fechados era limitada a oito Estados; indústria deve adequar embalagens
Anvisa atualiza lista de antibióticos com venda controlada
As autoridades do país haviam dito que a venda nas farmácias ocorreria a partir de novembro ou dezembro, mas o processo está atrasado porque ainda não foram concedidas as licenças aos produtores privados.
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