Raúl Castro deverá deixar a Presidência do país na próxima quinta-feira (19).
As medidas são baseadas na experiência de enfrentamento à corrupção de 100 países e podem ser consultadas pelo público por meio da plataforma Wikilegis.
Presidente da Casa avalia diálogo com STF para tratar do tema.
A ação se estendeu a todo território nacional, com o inicial mapeamento estratégico referente aos pontos mais vulneráveis ao longo das rodovias e estradas federais.
O professor de Direito Eleitoral no Rio Grande do Sul, Alexandre Basílio, ressaltou a importância do protagonismo do Ministério Público nas eleições de 2018
A implantação do projeto foi criado para gerir a gestão florestal em todo o país,
No encontro de Corregedores de Justiça, projetos rondonienses foram conhecidos por todos magistrados de todo Brasil.
Parlamentar quer motivar reconhecimento do machismo e concretizar ações no enfrentamento à violência doméstica e familiar.
Marco Aurélio deve levar segunda instância ao plenário do STF
Embora tenha sido originária do Senado, a matéria foi alterada pelos deputados durante os debates na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Pela primeira vez, juristas estão reunidos no fórum para tratar das perspectivas, desafios e soluções no âmbito do direito para problemas envolvendo a água e seus usos.
Exclusivo: Ex-chefe do tráfico na Rocinha fala com o EL PAÍS no presídio federal de Porto Velho. Para ele, a intervenção no Rio é mais do mesmo. “Quer o fim do tráfico? Legalize as drogas”
Prioridade do Congresso Nacional este ano, os projetos na área de segurança devem dominar a pauta da semana
No caso de Rondônia, diversas ações contribuíram para o bom resultado
O Senador Cassol começou bem com a escolha de seu corpo jurídico para o enfrentamento das batalhas que estão por vir.
A representante do Conselho Federal de Serviço Social, Fabíola Xavier Leal, disse que a aprovação da resolução é um retrocesso.
Comissão de defesa da mulher recebe produtoras do projeto.
Foram 14 anos de luta nos semáforos da cidade de Porto Velho até chegar aos dois mandatos de vereador.
A violência contra a infância e a adolescência vai além dos atos contra a vida.
Agevisa abre campanha enfatizando prevenção combinada de doenças sexualmente transmissíveis
As aulas deste 42º ciclo da Rede EAD ocorrerão no período de 5 de março a 9 de abril de 2018 para as capacitações com carga horária de 40 horas
O Brasil ganhou 12 bilionários a mais no período, passando de 31 para 43
Por Breno de Paula
No total, serão destinados R$ 9 milhões para a execução de até 12 projetos de promoção, proteção e defesa dos direitos humanos de crianças e adolescentes
Até agora, o único setor cujos integrantes já foram confirmados é o de programa de governo.
Combate a crimes ambientais ocorre em apoio ao Ministério do Meio Ambiente
A operação reúne desde 2011 as três instâncias de governo em ações simultâneas
A partida ocorre às 15 horas (de Brasília), no estádio Zayed Soccer City, em Abu Dhabi, nos Emirados Árabes Unidos
Na ocasião, os representantes das organizações citaram a realização de ações conjuntas
A atividade visou reconhecer às iniciativas de prevenção primária.
O evento contou com a presença de produtores rurais de Candeias, Itapuã, Nova Mamoré, Guajará-Mirim e Porto Velho.
A iniciativa é promovida pela coordenação que promove a discussão dos direitos da mulher no estado, através da Seas
Em 2016, foram confirmados 583 casos da doença, contra 408 neste ano
Teve ocorrência por porte de arma, documento falso e embriaguez
ALELUIA: Bolívia devolve 2 caminhonetes roubadas
Os interessados poderão fazer as inscrições para o Workshop a partir de segunda-feira, 27
O evento contou com reuniões de grupos de mulheres, oficinas, marchas e passeatas
A entidade, com 178 empregados, se diz asfixiada pelo governo Michel Temer, que, com a reforma trabalhista, acabou com a obrigatoriedade do imposto sindical
O parlamentar conservador aparece em segundo lugar em pesquisas recentes de intenções de voto.
A atividade foi ministrada pelo matemático e especialista da FGV Luciano Fázio.
A campanha terá foco na prevenção, assistência, proteção e promoção dos direitos humanos.
O vereador também ressaltou que a mobilidade urbana não envolve somente a questão do trânsito.
Caetano explicou que o tema vem sendo tratado na câmara de segurança do fórum.
Nas últimas duas semanas, ao menos 20 atrizes, modelos e assistentes disseram ter sido assediadas ou estupradas por Harvey Weinstein, magnata do cinema americano e cofundador da Miramax, produtora de clássicos como "Pulp Fiction", e da The Weinstein Compa
A cada dois anos a PRF atualiza o referido mapeamento, buscando atuar de forma eficiente e precisa nessa temática.
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