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Desde 2015, a tabela do Imposto de Renda não sofre alterações

13 de Maio de 2019 às 09:52

POR VICK BACON: O polêmico indulto autorizado pelo STF e a decisão sobre Raupp

10 de Maio de 2019 às 16:24

DECISÃO: Municípios não podem contrariar lei federal sobre aplicativos, diz STF

s decisões foram tomadas a partir do encerramento do julgamento sobre a legalidade dos serviços de aplicativos

10 de Maio de 2019 às 10:01

RECUSA: Ministro do STF rejeita ação contra contigenciamento em universidades

Por razões processuais, Marco Aurélio diz que questão não cabe ao STF

10 de Maio de 2019 às 09:59

ESPAÇO ABERTO: Energisa desmente deputado Jean Oliveira e Caerd não se manifesta

10 de Maio de 2019 às 08:27

POR VICK BACON: Deputados Estaduais não podem ser mais presos sem a autorização das Assembleias

Como diria o francês Charles de Gaulle o "Brasil não é um país sério". Se fosse vivo estaria rindo da cara dos brasileiros. Sai de baixo!

08 de Maio de 2019 às 16:26

ZERO OSTENTAÇÃO: Juíza suspende licitação do STF para compra de lagostas para ministros

A magistrada atendeu a pedido liminar feito pela deputada federal Carla Zambelli (PSL-SP), que questionou a legalidade e moralidade da compra

07 de Maio de 2019 às 09:48

EX-PRESIDENTE: Temer tem medo de voltar para a cadeia a qualquer momento - Por Vick Bacon

02 de Maio de 2019 às 15:43

ESPAÇO ABERTO: Prefeito "passeia" pelado pelos corredores de hotel em Brasília

01 de Maio de 2019 às 01:27

DECISÃO: STF decidirá se é válida prova obtida com violação de correspondência

Na semana passada, os ministros aprovaram a repercussão geral de um caso que tramita no STF sobre o assunto. Isso quer dizer que a resolução desse processo servirá como parâmetro para todos os outros questionamentos do tipo na Justiça brasileira

29 de Abril de 2019 às 17:14

DECISÃO: STF vai comprar 1 milhão em “alimentos” para abastecer ministros da Corte - Por Vick Bacon

Confira a coluna de Victoria Bacon STF vai comprar 1M em “alimento” para abastecer ministros da Corte - Por Vick Bacon

29 de Abril de 2019 às 15:32

OSTENTAÇÃO: STF faz licitação de R$ 1,1 milhão para comprar lagostas e vinhos

O menu inclui desde a oferta café da manhã, passando pelo “brunch”, almoço, jantar e coquetel: a lista tem de bacalhau a carré de cordeiro

26 de Abril de 2019 às 17:51

CRÍTICA: Gilmar cita Dallagnol e diz que Lava Jato virou um partido político

O ministro do STF criticou também a tentativa de criação de uma fundação, em Curitiba, ligada à força-tarefa

25 de Abril de 2019 às 15:32

O ministro apontou que é fundamental que a atuação do ministério na demarcação "seja acompanhada com cuidado"

DECISÃO: STF mantém demarcação de terras indígenas com Ministério da Agricultura

Agronegócio

25 de Abril de 2019 às 15:23

LULA: É cedo pra comemorar, ainda tem a condenação do sítio de Atibaia - Por Vick Bacon

24 de Abril de 2019 às 16:03

IMPOSTO: ISS para sociedades de advogados deve ser por valor fixo, decide STF

A decisão tem repercussão geral e uniformiza, para todo o país, o entendimento jurídico sobre o assunto, desfazendo um conflito entre a legislação nacional e diversas leis municipais que estabeleciam diferentes normas para a cobrança de impostos sobre serviços prestados por sociedades de advogados

24 de Abril de 2019 às 11:34

RESULTADO: Por unanimidade, Lula tem pena reduzida e pode deixar prisão este ano

Os ministros do STJ deram parecer para manter a condenação, mas diminuir a sentença do petista para 8 anos e 10 meses de prisão

23 de Abril de 2019 às 16:54

EX-PRESIDENTE: STJ monta estrutura para julgamento de recurso de Lula

A expectativa dentro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) é a de que a Corte mantenha a condenação de Lula, mas reduza a sua pena

23 de Abril de 2019 às 09:22

ESCÂNDALO: Raupp recebe R$ 25 mil de pensão de trabalho sendo réu na Lava Jato - Por Vick Bacon

22 de Abril de 2019 às 15:02

ESPAÇO ABERTO: Calar a imprensa não foi uma boa ideia do ministro Alexandre de Moraes

22 de Abril de 2019 às 09:24

DECISÃO: Condenações passadas não podem ser usadas para desvalorar personalidade

O entendimento foi firmado em embargos de divergência

20 de Abril de 2019 às 10:25

NOVOS DECRETOS: Partido questiona decreto que ampliou requisitos para posse de arma de fogo

PSB pede que se estabeleça a interpretação de que a posse só pode ser autorizada a pessoas que demonstrem efetiva necessidade, por motivos profissionais ou pessoais.

20 de Abril de 2019 às 10:19

DIA DO ÍNDIO: Terras indígenas em Rondônia estão ameaçadas por invasores

Mesma situação também ocorre em terras do Maranhão, Mato Grosso e Pará

19 de Abril de 2019 às 10:38

Presidente diz que pretende "alavancar" artistas menos conhecidos

CULTURA: Bolsonaro diz que Lei Rouanet deverá ter teto de R$ 1 milhão por projeto

Cultura

19 de Abril de 2019 às 09:22

EXPRESSÃO: Decisão de Toffoli libera Lula para conceder entrevista

Com a medida, o ex-presidente poderá conceder uma entrevista ao jornal Folha de S. Paulo

19 de Abril de 2019 às 08:57

LAVA TOGA: Silêncio dos militares e a insurreição popular nas redes apressam o Senado - Por Vick Bacon

17 de Abril de 2019 às 15:36

NOTA: Conselho Federal da OAB defende a liberdade de Imprensa e Expressão

16 de Abril de 2019 às 15:24

Confira a nota

STF: A ditadura dos Guardiões da liberdade e da constituição - Por Vick Bacon

16 de Abril de 2019 às 14:53

PROVAS PREJUDICADAS: Raquel Dodge arquiva inquérito sobre fake news e ofensas contra STF

A pedido do ministro Alexandre de Moraes, Polícia Federal cumpriu mandados de busca e apreensão nesta manhã

16 de Abril de 2019 às 14:35

DECISÃO: STF bloqueia redes e manda apreender notebook do general Chagas

Por determinação do ministro Alexandre de Moraes, PF cumpriu mandados de busca e apreensão na casa do ex-candidato ao GDF e em três estados

16 de Abril de 2019 às 10:43

SEM DATA: Segunda Turma do STF vai julgar novo habeas corpus de Lula

Em novembro do ano passado, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Felix Fischer rejeitou o mesmo pedido

13 de Abril de 2019 às 10:13

DESBUROCRATIZAÇÃO: STF valida lei que permite emissão de documentos em cartórios

Norma inclui documentos de identificação e de veículos

12 de Abril de 2019 às 16:09

STJ: Lula poderá ser solto no próximo dia 23 em julgamento de recurso - Por Vick Bacon

12 de Abril de 2019 às 15:24

NOTA: Sindsef contrata escritório em Brasília para acelerar processo 475 do Plano Collor

A proposta de contratação do novo escritório foi discutida e aprovada em assembleia

10 de Abril de 2019 às 15:24

FELICIDADE: AGU e CGU divulgam acordos de leniência de R$ 6 bilhões com empresas

O acordo de maior valor foi firmado com a Odebrecht, na ordem de R$ 2,72 bilhões

05 de Abril de 2019 às 11:40

APOIO: OAB, CNBB e mais 159 entidades assinam manifesto em defesa do Supremo

O documento será entregue ao presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, durante sessão solene no tribunal

03 de Abril de 2019 às 14:16

PROCESSO: Empresa pede bloqueio de salário de Alexandre Frota por calote em boate gay

'Vou recorrer até o STF se for preciso', diz empresária

03 de Abril de 2019 às 10:42

ESPAÇO ABERTO: Desembargador chama de inconstitucional prisão de ex-secretário

02 de Abril de 2019 às 09:37

POUSO FORÇADO: Justiça determina soltura de empresário e diz que prisão foi desnecessária

A legislação brasileira impede que uma pessoa seja presa apenas para prestar testemunho à polícia

02 de Abril de 2019 às 09:33

MECANISMOS: Investimento para universidades foi debatido por Confúcio e reitora

Nos próximos dias, as assessorias do senador e do gabinete da reitora trabalharão em um projeto voltado à captação de recursos próprios

01 de Abril de 2019 às 17:04

LAVA JATO: Procuradoria pede que Temer volte para a prisão

Além de Temer e Moreira Franco, o TRF2 julgará recursos do MPF contra os demais alvos da operação.

01 de Abril de 2019 às 15:19

ESPAÇO ABERTO: Valeu a piada de primeiro de abril, aulas não recomeçam na zona rural

01 de Abril de 2019 às 10:16

SÉRGIO MORO: O ministro dos sonhos de Bolsonaro, fez a escolha certa? - Por Vick Bacon

29 de Março de 2019 às 15:27

Leia a coluna

PENA: AGU volta a defender prisão após 2ª instância

Dessa vez, o parecer foi encaminhado dentro de três ações declaratórias de constitucionalidade (ADC) relatadas pelo ministro Marco Aurélio Mello e que estão com julgamento marcado em plenário para o próximo dia 10 de abril

29 de Março de 2019 às 15:23

DECISÃO: STF confirma validade do sacrifício de animais em cultos religiosos

O julgamento começou no ano passado e foi finalizado nesta tarde

29 de Março de 2019 às 08:41