Os procedimentos para isenção de impostos no processo de aquisição de veículos por deficientes físicos serão unificados no estado.
O pagamento será realizado uma semana depois, no dia 15. O valor da restituição é corrigido pela taxa Selic, que acumula 4,34% entre maio e agosto
Por Valdemir Caldas
Atual prefeita diz que família vai vencer mais esta batalha na justiça
Procuradores Fiscais da PGE/RO evitam prejuízo milionário para Estado de Rondônia
O evento foi coordenado pela Escola Superior de Contas (Escon) do TCE-RO.
A solenidade que marcou o ato ocorreu em frente à Penitenciária Aruana, em Porto Velho.
Depósitos seguem até o 8 de setembro junto com a folha de pagamentos mensal do INSS
Proposta prevê descontos escalonados para motociclistas sem multas que podem chegar a 50% do valor do IPVA devido
O vereador questionou o fato de a correção não ter passado pela Câmara de Vereadores e afirmou que enviaria documentos para que a procuradoria da Câmara analisasse
Pessoas com 60 anos ou mais já têm prioridade para o recebimento.
A solicitação poderá ainda ser feito preenchendo formulário disponível no Portal do TRT14.
Audiência pública discute militarização das escolas estaduais
Recursos serão aplicados em cinco eixos
Não havendo acertador em qualquer faixa, o valor acumula para o concurso seguinte.
Uma aposta de Curitiba levou sozinha o prêmio de exatamente R$ 51.557.331,87.
Rondônia tem o sexto maior rebanho de gado do País, com nada menos de 14 milhões de cabeças de gado.
O casal Borges cometeu suicídio no dia 28 de julho deste ano.
O referido projeto isenta ainda a cobrança da taxa de diária ou permanência dos veículos que forem removidos aos pátios do DETRAN/RO por infrações de trânsito após serem furtados ou roubados
Em volume, o resultado foi de 14.303 toneladas, aumento de 23,86% na comparação com o mês anterior
O parecer estabelece que qualquer nova demarcação ou ampliação das reservas existentes terá que obedecer ao chamado 'marco temporal'
Com a emissão da carteira, artesãos participam de feiras dentro e fora do estado
As consequências estão sendo desastrosas, pois os frigoríficos preferem comprar boi vivo no Acre e transportar até Rondônia para abater.
O imposto reduzido oferece mais opção de venda para os pecuaristas e aproxima o gado do centro consumidor
O momento favorece os frigoríficos que, prevalecendo-se das dificuldades dos criadores, adquirem a arroba mais barata, mas não repassam o desconto para os consumidores, que continuam comprando a carne por valores cada vez mais elevados.
Boataria e medo: delação premiada de Rover pode ser uma bomba!
Somente os postos que não haviam recebido novo combustível ainda não repassaram o reajuste aos consumidores.
Na nossa floresta: Ouro, diamantes, nióbio, ideologias e idiotices
Os terroristas da LCP atacam, destroem e ainda usam seus filhos como escudos
O fim de um imposto que ajudará a livrar o país de um grande mal
'A lei vale para todos' - por Andrey Cavalcante
Depois de presenciar os fatos pessoalmente, magistrado constatou que a reclamante e sua testemunha apresentaram versão fictícia
Considerando os lotes residuais e o pagamento de 2016, o total gasto com as restituições chegará a R$ 3 bilhões.
O fechamento desse posto será um estímulo à sonegação fiscal, já tão elevada no Brasil
A ação já havia sido julgada procedente em primeira instância em maio de 2015, mas o Município recorreu da sentença. Para os desembargadores
Medida visa beneficiar crianças ou adolescentes tidos como desatentos ou desinteressados, evitando prejuízos no desenvolvimento escolar
Segundo o Fisco, 1,35 milhão de contribuintes devem receber de volta o imposto pago a mais no ano de 2016
O evento reuniu representante da Receita Federal, economista e representante de uma plataforma de negociação de bitcoins
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No total, foram 434 mil indenizações e R$ 1,7 bilhão em pagamentos. Motos lideram acidentes, com 76% dos casos
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O argumento usado pelo governo é de que a arrecadação está em queda
Produção de soja se destaca no Sul do estado
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