A Comissão de Prerrogativas da OAB-RJ protocolou uma representação na Corregedoria do Tribunal de Justiça por entender que “o critério não encontra amparo legal”
As eleições presidenciais bolivianas ocorreram no último domingo (20)
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Para a palestra do primeiro dia, estará presente o professor da Universidade Federal de Rondônia e ex-candidato a governador, Vinicius Miguel
Eleitores também escolherão deputados e senadores
A Jequiti já havia sido condenada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) a se abster de utilizar as marcas registradas pela Natura devido à violação de trade dress
Joelna destaca que acompanhava esse antigo pedido de providência, estando recentemente com comunidade, que a muito clamava pelo acendimento de alguns pontos no residencial
Até novembro, o STF deve analisar o mérito de ações que discutem a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância
Confira a coluna
Em janeiro de 2019, ato do Ministério da Saúde determinou a suspensão do benefício da insalubridade desses servidores
A ação que segue para sanção do executivo, tem por objetivo ofertar melhor qualidade de vida, assim evitando danos à saúde
A avaliação psicológica deve estimar a possibilidade de reincidência do acusado na prática de agressão contra mulheres
Nazif defendeu a inclusão indígena: “Toda e qualquer ação feita em terra indígena, tem que ser feito o convite aos povos indígenas"
Atrocidades sociais cometidas pela ENERGISA e possibilidade de rescisão contratual, foram dois dos pontos levantados pelo advogado Gabriel Tomasete em Manifesto Jurídico entregue ao Ministro de Minas e Energia.
Na avaliação do Sebrae, a nova lei vai contribuir também para fortalecer as empresas já existentes, promovendo a geração de mais empregos
Polícia Civil concluiu investigação sobre crimes cometidos na Casa Acolhendo Vidas. Elizabeth Lopes Ferreira foi apontada por estuprar idoso de 72 e jovem de 23 com deficiência
A medida é uma reação à confissão do ex-PGR Rodrigo Janot, que disse ter ido armado ao Supremo para assassinar Gilmar Mendes
O Ministério da Economia acumula o maior volume de demissões: foram 8.923 desde 2003
“Vereadores de Porto Velho e parte da Comissão (ou equipe) da FUNCULTURAL deliberaram, em nome dos “novos tempos”, que esta capital não poderia ter no calendário oficial de comemoração dos seus 105 anos um festival com este nome: FERROVIA DO DIABO”
Lei entra em vigor na data da publicação, ainda nesta sexta-feira. Veja os principais pontos
No total, eram R$ 33,4 bilhões bloqueados. A verba da Petrobras será destinada para as pastas da Educação, Cidadania, Mulher e Ciência
O material era distribuído em fóruns da Deepweb. A investigação partiu de um comunicado da Interpol
Deputado colocou gabinete à disposição para receber denúncias contra a empresa
Em 2015 o jovem Sakirabiat, 21 anos de idade, começou a cursar o magistério por meio do projeto Açaí, formação que leva cinco anos para ser concluída
"Os policiais agiram com bravura, utilizando-se de poucos meios, ultrapassando o seu dever legal, colocando em risco a própria vida", relatou Ada Dantas
Na chegada da polícia, o suspeito ainda agrediu um dos funcionários do estabelecimento com um empurrão e foi necessário algemá-lo
A filha do casal já faz o uso de óleo importado denominado CBD 5000 “Everyday Advanced” 100 ml, que possui o custo médio anual de 21 mil reais
Jovem desferiu socos e chutes nas costas da mãe. Depois bateu a cabeça da vítima diversas vezes no chão
Antenor morreu na madrugada de quinta-feira (05) em um hospital particular da capital. Ele foi vítima de problemas cardíacos
Para Câmara de Meio Ambiente do MPF e procuradores que atuam na Amazônia Legal, ações e discursos de autoridades públicas têm contribuído para o enfraquecimento dos órgãos ambientais
O velório ocorre nesta manhã a partir das 9h30
O Sistema conta com sete câmeras monitoradas 24 horas
Um vídeo registrou o momento da tortura cometida por dois seguranças do supermercado Ricoy. O caso está sendo investigado.
A área vem sofrendo seguidos desmoronamentos e tem causado questionamentos por parte da comunidade
Quatro garotas foram filmadas enquanto uma quinta registrava a cena, com uma arma de brinquedo na mão. Caso ocorreu em Ceilândia
São diversos os casos registrados onde a população se revolta e agridem até a morte pessoas suspeitas de cometerem crimes
Ao todo, são 5.585 vagas, com salários de até R$ 17,5 mil
De acordo com as empresas especializadas na comercialização de café, em 1986, o IBC comunicou que o governo federal havia decidido realizar a intervenção no mercado internacional para enfrentar a crise mundial
A americana Anne McClain está sendo acusada de invadir a conta bancária da ex-mulher. Ela nega
Entre as principais mudanças, a proposta flexibiliza regras trabalhistas e elimina alvarás para atividades de baixo risco
O vereador Edesio Fernandes pediu agilidade para sanar estes problemas o republicano destaca os mais de 5 mil focos de incêndio registrados
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