Os termos são expedidos para alertar o gestor público sobre os riscos de se ultrapassar os limites impostos pela lei.
Fotos da cena viralizaram nas redes sociais e a mistura do chá com entorpecentes fora de centros que comungam da bebida não é aconselhado
Emedebista embarca nesta terça-feira (17) para 12ª Conferência de Chefes de Estado e de Governo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa
"É com esse respeito e agindo com austeridade, que estamos conseguindo fazer o melhor”, destacou Maurão.
Projeto aprovado em comissão especial da Câmara prevê esconder o termo agrotóxico de produtos e dá mais poder para Ministério da Agricultura para deliberar sobre substâncias permitidas
Perdemos um grande amigo da cultura.
PF investiga uma suposta associação criminosa entre gestores da CBHb e empresários a fim de desviar os recursos repassados pela União, por meio do Ministério do Esporte.
As rádios comunitárias ganharam legislação própria em 1998.
O grupo foi formado por nove pessoas indicadas pelo Juizado Especial Criminal e por outras seis que firmaram Termo de Compromisso junto à Promotoria de Justiça de Cacoal, referente a queimadas urbanas.
O motorista também não era habilitado para a condução de veículos.
A ação propõe envolver os usuários do Sistema Socioeducativo do Estado do Acre
Ele foi abrigado na Unidade em outubro de 2017, numa intervenção de urgência
O evento ocorre entre os dias 01 e 05 de agosto
A meta do governo de Rondônia é regularizar 4.600 lotes urbanos beneficiando 18.400 pessoas
Animais foram encontrados em situações precárias na Zona Sul da capital paulista
Texto do MAPA aborda a confusão em torno do debate que se estabeleceu em relação a legislação brasileira de agrotóxicos
A Fundação Abrinq foi constituída em 13 de fevereiro de 1990
O registro é realizado no local da ocorrência do fato, com a presença das partes envolvidas, e de lá mesmo é agendada a audiência
O sistema imunológico, sistema imune ou imunitário é um conjunto de elementos existentes no corpo humano.
Ciro Gomes pretendia a suspensão da condenação até o julgamento de um recurso interposto no STJ.
A carga de madeira serrada, era do tipo “Tauari”.
Horário diferenciado se aplica ao Setor de Atermação
Jonathan Friedland teria usado uma palavra desrespeitosa em pelo menos duas reuniões
O maquinário faz parte de uma emenda parlamentar no valor de R$ 712 mil reais destinada para aquisição de uma patrulha mecanizada
O condutor foi identificado por V. G. S. de 34 anos de idade.
Deputado teve solicitação atendida pelo governador Daniel Pereira que autorizou liberação de maquinário do DER
Esta erva é claramente mais querida nas regiões Norte e Nordeste do Brasil
A Policia Ambiental teve apoio aéreo do helicóptero do NOA – Núcleo de Operações Aéreas da Policia Militar durante a perseguição.
“Agricultor inteligente mantém a criança na escola”
Polícia se refere ao dia 7 de março, em que o presidente foi gravado em encontro fora da agenda por Joesley
No local foram apreendidos 01 (um) trator, 01 (um) caminhão com 13 (treze) toras de Itaúba, 02 (duas) motocicletas e 03 (três) motosserras.
O secretário municipal de Infraestrutura Urbana e Serviços Básicos – Semisb , à época, Sr. Tiago Beber, assumiu que iria ver as possibilidades de realizar a obra.
33 pessoas foram detidas e 11 mil reais apreendidos.
A Receita Federal liberou nesta sexta-feira (8), às 9h, o primeiro lote do Imposto de Renda de Pessoas Físicas de 2018 para consultas
90% das escolas de Samba ainda não prestaram contas dos recursos recebidos.
Das seis agremiações contempladas com verba municipal, somente a Asfaltão prestou contas até agora
Termo de compromisso foi assinado por representantes de dez legendas durante reunião realizada na sede do Tribunal, em Brasília
O INMET registrou 20ºC na capital.
Solicitada a apresentação da documentação obrigatória para realizar o transporte da madeira, o condutor afirmou possuir as Notas Fiscais (NFs), mas não portar os Documentos de Origem Florestal (DOFs).
O evento anual teve sua primeira edição em 1997
Miranda e outro operador, Sérgio Bocaletti, são suspeitos de receber US$ 31 milhões por meio de contas mantidas por operadores financeiros no exterior e supostamente representavam políticos do MDB
Confira os termos da decisão:
Feriado e a Copa do Mundo de futebol provocaram a redução dos cursos para este mês
Para Fávaro, este é um momento ímpar para a gestão governamental de Rondônia que, com visão apurada do futuro, e em que pese o cenário de crise vivido pelo País, continua investindo com a certeza de que “quem desenvolve é quem tem tecnologia”.
Silvio começou dando a primeira pista: “David Brazil”. Karina Bacchi, uma das participantes, arriscou: “Apresentador?”.
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