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Assunto que não quer calar volta à articulação nesta reta final do ano

20 de Dezembro de 2019 às 11:58

RENASCEU: Maioria do STF vota para suspender MP que extinguiu DPVAT

Para o ministro Edson Fachin, o DPVAT tem uma função social.

20 de Dezembro de 2019 às 08:37

MEDO: Defesa de Flávio Bolsonaro entra com Habeas Corpus preventivo no Supremo

O “cuidado” foi tomado após a operação do Ministério Público do Rio de Janeiro que mira denúncias de “rachadinha” na época em que era deputado no Rio de Janeiro

19 de Dezembro de 2019 às 16:14

Livro que conta a vida de Suzane Richthof é liberado pela Justiça

A obra foi liberada com o argumento de se tratar de ampa liberdade de expressão

19 de Dezembro de 2019 às 15:51

Também me incomoda o fato de mexer com o sagrado alheio, isso quer dizer, ferir ou satirizar o que é divino para o outro. Não será desrespeitoso? Uma falta de cuidado com o sentimento legítimo dos que acreditam com sinceridade e engajamento no bem?

ARTIGO: “O especial de Natal do Porta dos Fundos é uma blasfêmia?”, por Dora Incontri

Cultura

18 de Dezembro de 2019 às 09:16

PRESOS: Bolsonaro volta a defender benefício de indulto natalino a policiais

O indulto permite a concessão de benefícios como a redução ou o perdão da pena de condenados que atendam a alguns critérios, como o cumprimento de parte da pena

16 de Dezembro de 2019 às 08:44

ELEIÇÕES: Tribunal Superior Eleitoral aprova normas para eleição municipal de 2020

CNJ, TCU e Forças Armadas agora poderão fiscalizar votação

12 de Dezembro de 2019 às 14:41

Parte dos títulos será concedida para assentados da reforma agrária

TERRAS: Governo edita MP para regularizar 600 mil posses rurais até 2022

Agronegócio

11 de Dezembro de 2019 às 09:57

ESPAÇO ABERTO: Detran chama atenção para imprudência de motociclistas no trânsito

Espaço Aberto

10 de Dezembro de 2019 às 08:48

Confira a coluna

DECISÃO: Para ministro do STF, juiz pode decretar prisão em segunda instância

“Juízes têm liberado réus aos borbotões, disse hoje Luiz Fux

09 de Dezembro de 2019 às 14:19

MEDO: Representantes da sociedade temem retrocesso no combate à corrupção

Segundo o MPF, só com a Operação Lava Jato, foram recuperados aos cofres públicos, até outubro, mais de R$ 4 bilhões

09 de Dezembro de 2019 às 08:43

PROJETO DE LEI: Produtores rurais poderão recorrer à recuperação judicial

Projeto do senador Confúcio regulariza precedente aberto pelo STJ

06 de Dezembro de 2019 às 09:27

Partido que não prestar contas não pode ter registro suspenso

Por maioria de votos, a Corte entendeu que a suspensão somente pode ocorrer após o julgamento de um processo específico para analisar cada caso.

05 de Dezembro de 2019 às 17:44

VIOLAÇÃO: Lei que alterou intimação de procuradores em RO é inconstitucional, decide STF

Em seu voto, seguido por unanimidade, o ministro relator Alexandre de Moraes afirmou que os dispositivos, ao regularem a forma pela qual se daria a comunicação de atos processuais em ações movidas contra o estado, violam o artigo 22

05 de Dezembro de 2019 às 15:33

SUPERLOTAÇÃO: Estado de Rondônia é condenado por situação precária de presídio

Segundo o voto do relator, “a precariedade da casa de detenção vilhenense é reconhecida, até mesmo pelo próprio órgão de direção prisional, conforme dados em relatórios"

05 de Dezembro de 2019 às 09:18

ESPAÇO ABERTO: Rondônia se prepara para mais uma película no cinema nacional

Espaço Aberto

04 de Dezembro de 2019 às 08:56

Confira a coluna

DEVAGAR: Lentidão é citada em estudo como maior razão para não buscar Justiça

A pesquisa informa que 28% dos que participaram, consideram que a desmotivação se deve ao fato de as decisões judiciais só favorecem quem tem dinheiro e poder

03 de Dezembro de 2019 às 09:24

EM BANGU: Eduardo Cunha alega aneurisma cerebral e pede prisão domiciliar no Rio

Atualmente, ex-deputado está detido no presídio de Bangu 8, após ser transferido em maio do Complexo Médico Penal de Pinhais no Paraná

03 de Dezembro de 2019 às 09:20

SÁLARIOS: Aumento para servidor deve constar da LDO e da Lei Orçamentária Anual

A decisão foi tomada pelo STF por meio de julgamento virtual

30 de Novembro de 2019 às 09:10

Renata Gil de Alcântara Videira promete eliminar barreiras de comunicação com a sociedade

''Vou ser firme e forte'', diz 1ª magistrada a ocupar presidência da AMB

Geral

25 de Novembro de 2019 às 10:00

PARTICIPAÇÃO FEMININA: 'Magistrado tem prerrogativa especial', diz primeira mulher a presidir AMB

Primeira mulher a ocupar o cargo de presidente da AMB afirma que sua gestão será firme em defesa da proteção constitucional

25 de Novembro de 2019 às 09:35

FRONTEIRA: Congresso da Bolívia aprova realização de eleições gerais ainda esse ano

De acordo com a Lei sobre Regime Excepcional e Transitório para a Eleição Geral, as eleições realizadas em 20 de outubro ficam sem efeito legal

25 de Novembro de 2019 às 08:45

INFORMAÇÕES: Plenário do STF julga compartilhamento de dados fiscais e bancários

PGR apresenta argumentos favoráveis ao uso das informações

20 de Novembro de 2019 às 15:27

LIVRE: Primeira Turma do STF solta dois homens flagrados com maconha

Para a maioria da Primeira Turma, a prisão preventiva seria medida desproporcional diante dos bons antecedentes de ambos os homens, que são réus primários

19 de Novembro de 2019 às 17:43

APROVADO: Projeto de Laerte Gomes que trata de procedimentos ambientais simplificados

A matéria visa a emissão de licenças ambientais voltadas à construção de empreendimentos ou atividades com baixo potencial de impacto ambiental

16 de Novembro de 2019 às 11:41

SAÍDA TEMPORÁRIA: TJ negou saída a Nilton Capixaba; ex-deputado queria estudar para a OAB

Decisão da Corte foi encabeçada pelo desembargador José Antônio Robles. Confira a íntegra do acórdão

12 de Novembro de 2019 às 14:29

Luciano Huck diz que não emprestou jato que buscou Lula na prisão

Aeronave do apresentador de TV faz parte de frota de companhia de táxi aéreo Icon Táxi Aérea e é fretada por ela a terceiros

11 de Novembro de 2019 às 09:32

VAGAS: Governo Federal lança hoje programa para gerar empregos

Depois de critícas petista, Planalto aposta no programa que será lançado hoje para redução do desemprego

11 de Novembro de 2019 às 09:07

ESPAÇO ABERTO: Cúpula do Incra em RO é afastada por suspeita de corrupção

Espaço Aberto

11 de Novembro de 2019 às 08:48

Confira a coluna

OUTRA VOTAÇÃO: Evo Morales anuncia que convocará novas eleições na Bolívia

Decisão foi tomada depois da publicação de um informe de auditoria da OEA que invalida as eleições de 20 de outubro

10 de Novembro de 2019 às 11:31

PALANQUE ANTECIPADO: Bolsonaro e Lula acirram ainda mais a polarização política no Brasil

No segundo discurso depois de deixar a cela da PF em Curitiba, Lula volta a fazer críticas ao governo, Jair Bolsonaro, Sérgio Moro e Deltan Dallagnol

10 de Novembro de 2019 às 11:19

SEGUNDA INSTÂNCIA: “É hora do Congresso ter coragem de resolver os problemas do Brasil”, diz Léo Moraes

Membro titular da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Federal, Léo Moraes, afirmou que irá levar o debate para a Casa de Leis

09 de Novembro de 2019 às 12:34

"Não dê munição ao canalha, que momentaneamente está livre, mas carregado de culpa", disse o presidente

APÓS SOLTURA DE LULA: Bolsonaro recomenda em rede social não dar ''munição'' ao ''canalha''

Geral

09 de Novembro de 2019 às 11:02

LIVRE: Ex-presidente Lula é solto da sede da Polícia Federal em Curitiba

Justiça acolheu pedido da defesa, que levou em consideração a decisão do STF pela inconstitucionalidade da prisão em segunda instância

08 de Novembro de 2019 às 16:57

LIVRE: Lula é solto após decisão do Supremo Tribunal Federal sobre segunda instância

Os advogados do ex-presidente entraram com o pedido de soltura no início da manhã desta sexta-feira com base no novo entendimento do Supremo

08 de Novembro de 2019 às 15:26

LIVRE: Defesa de Lula pedirá soltura e procuradores lamentam decisão

Advogados do petista estiveram com ele e vão entrar hoje com recurso pedindo sua liberdade e manifestantes comemoram. Lava-Jato vê combate à corrupção prejudicado

08 de Novembro de 2019 às 08:42

7 VOTARAM: STF retoma julgamento de prisão após condenação em segunda instância

Até o momento, o placar do julgamento está 4 votos a 3 a favor da medida. Faltam os votos dos ministros Gilmar Mendes, Celso de Mello, Dias Toffoli e da ministra Cármen Lúcia.

07 de Novembro de 2019 às 10:46

AÇÃO: PF cumpre esta manhã mandados judiciais determinados pelo Supremo

As medidas foram determinadas pelo ministro Edson Fachin

05 de Novembro de 2019 às 08:58

BOLÍVIA: Termina hoje prazo dado por manifestantes para que Morales renuncie

Protestos na Bolívia estão no 14º dia e somam quatro mortes

04 de Novembro de 2019 às 15:16

INVESTIGAÇÃO: Citado em caso Marielle, Bolsonaro pede que PF ouça porteiro

Presidente disse que acionou ministro Sergio Moro para colocar PF no caso e acusa governador Wilson Witzel, do RJ, de conduzir processo

30 de Outubro de 2019 às 08:54

ABANDONOU: Bolsonaro deixa entrevista com pergunta sobre crítica de ministro

O fato aconteceu durante entrevista do presidente a Arábia Saudita

29 de Outubro de 2019 às 08:08

As comemorações ocorreram em todo país

CAPITAL: Aniversário de Lula é comemorado com almoço coletivo na praça Marechal Rondon

Geral

28 de Outubro de 2019 às 16:16

FRONTEIRA: Com 99,99% das urnas apuradas, Evo Morales comemora vitória na Bolívia

As eleições presidenciais bolivianas ocorreram no último domingo (20)

25 de Outubro de 2019 às 14:52

Em julho, a instituição anunciou o Programa de Adequação de Quadros (PAQ) para “equalizar situações de vagas e excessos” no banco

BB convoca funcionários licenciados a ocupar cargos vagos

Concursos

25 de Outubro de 2019 às 09:00

HOMOFOBIA: Homem leva quatro tiros após beijar companheiro em bar

O caso está sendo investigado como suposto crime de homofobia

23 de Outubro de 2019 às 11:14