Justiça Federal também afastou servidores. Indisponibilidade e sequestro de bens dos réus é de quase quatro milhões de reais
Legislação eleitoral proíbe distribuição de bens e serviços por agentes públicos a eleitores.
PRE recomenda que partidos cumpram o percentual mínimo de candidatas
Em 2013, dois candidatos ao cargo de professor do curso de Direito relataram ao MPF estas práticas na etapa discursiva da seleção. Na época, o procurador da República Raphael Bevilaqua fez uma reunião com a reitoria da Unir.
O Ministério Público Federal (MPF) em Rondônia divulga os locais das provas da seleção para estágio em cinco áreas, para as unidades do órgão em Porto Velho, Ji-Paraná e Vilhena. A avaliação ocorrerá no dia 15 de junho, com o horário de fechamento dos por
A poucos dias das convenções partidárias, quando as legendas escolhem os candidatos que concorrerão às eleições gerais deste ano, mais de 233 mil processos correm na Justiça contra pessoas cotadas para disputar o pleito de outubro.
MPF divulga locais das provas para estágio
De acordo com o órgão, já foram identificadas cerca de 35 possíveis irregularidades.
Informações sobre potenciais inelegíveis podem ser enviadas até 30 de maio.
O procurador solicitou uma perícia no local a fim de constatar os fatos, além de verificar se há a existência de Inquérito Policial instaurado sobre o mesmo fato. Se sim, será anexado à ação do MPF.
A PRE pede que os acusados sejam condenados às penalidades previstas na Lei das Eleições (Lei 9.504/97): cassação de tempo de veiculação de propaganda partidária equivalente a cinco vezes ao da inserção ilícita da propaganda, no semestre seguinte, e multa
Leite foi doado por candidatos a vagas de concurso e entregue a instituições assistenciais em Porto Velho e Ji-Paraná.
ÍNDIOS - MPF amplia acordo com faculdade para mais bolsas de estudo
O Termo de Cooperação propõe medidas conjuntas entre o Ministério Público Federal e a Safernet Brasil para que crimes cibernéticos sejam evitados
Para garantir que o processo eleitoral de 2014 seja justo e igualitário, a Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) alerta sobre a veiculação de propaganda antecipada e de pesquisas eleitorais.
Especialistas reconhecem falhas nos estudos de impactos ambientais das usinas
De acordo com o Ph.D Philip Martin Fearnside, houveram severas falhas nos estudos iniciais de impactos causados pelas usinas. Entre elas os estudos de sedimentação das orlas do rio Madeira dentro do perímetro urbano de Porto Velho.
Parte do forro do saguão do Aeroporto Internacional Eduardo Gomes, na Zona Oeste de Manaus, desabou após a forte chuva que caiu sobre a capital na manhã desta segunda-feira (19), alagando alguns setores de embarque e desembarque de passageiros.
Debate sobre novos estudos de impacto das usinas do Madeira dia 20
Para discutir a necessidade de novos estudos de impacto ambiental das usinas hidrelétricas no rio Madeira após a cheia histórica de 2014
O Governo garantiu climatizar as barracas, mas voltou atrás em sua decisão
MPs assinam protocolo de intenção para execução do MPEduc
Encerra hoje prazo para inscrições em concurso de estágio no MPF Candidatos têm até as 18h para efetuarem inscrição
A inspeção atende uma Ação Civil Pública movida contra a União, Iphan e Município e Estado de Rondônia, impetrada pela OAB-RO que acusa os réus citados de omissão e descaso com os bens do patrimônio tombado do acervo da EFMM no período da cheia.
Após duas décadas STF julga Collor por propina; pena pode chegar a 24 anos
De acordo com o entendimento do MPF (Ministério Público Federal), o STJ (Supremo Tribunal de Justiça) considera como improbidade administrativa o uso de carro oficial para fins particulares.
Hidrelétricas do Madeira querem aumentar número de turbinas e também área a ser alagada por reservatório
MP-RO participa do lançamento do projeto para melhoria da qualidade na educação
Governo reconhece necessidade de climatizar barracas
MPF inaugura Programa de Desenvolvimento da Aviação na Região Norte Objetivo é oferecer mais opções de voos e preços acessíveis aos consumidores; primeiro estado contemplado será Rondônia
MPF processa seis envolvidos na Operação Trama
Com a criação do Núcleo de Combate à Corrupção, os procuradores da República passarão a cuidar simultaneamente das ações cíveis e criminais relacionadas a casos de corrupção
Candidatos têm até 30 de abril para efetuar inscrição. Provas serão aplicadas em 15 de junho
Ludma de Oliveira Correa Lima, superintende da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Rondônia (SRTE-RO) foi solta na terça-feira (01) através de liminar impetrada na Justiça Federal. Ela foi presa no último dia 28 de março...
Debate na Unir sobre os impactos das usinas nas cheias do Madeira
MPF investiga regularidade das obras do Espaço Alternativo
MPF recomenda que ministro do Trabalho afaste servidores envolvidos em fraude
Instituição trabalha na recuperação de pessoas com dependência química
Investigação aponta que bolivianos garimpam minérios na parte brasileira do rio Guaporé
“Brasil, Ame-o ou Deixe-o”: regime divide sociedade com exílios e cassações
Operação Trama da PF prende servidores da superintendência do trabalho em Rondônia
MPF processa gerente que articulou simulação de roubo aos Correios
Segundo o MPF, as irregularidades nos transportes escolares comprometem segurança dos alunos
Unir promove reunião para discutir o papel das UHEs no danos da enchente do Madeira
Resenha política – Por Robson Oliveira
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