Petistas focam no ministro Edson Fachin para barrar possível prisão do ex-presidente
O entendimento foi reafirmado pela Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao manter decisão da Justiça do Rio Grande do Sul que determinou a liberação da CNH definitiva a uma motorista
Eles não representam o ex-presidente e, às vezes, nem têm conhecimento jurídico.
A Justiça de São Paulo diz desconhecer seu paradeiro, mas até internautas descobriram onde a mulher se encontra.
O primeiro projeto aprovado aumentou a pena para estupro coletivo e tipificou o crime de importunação sexual
Esse habeas corpus de Lula no STJ já teve o pedido liminar negado pelo vice-presidente da Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins
As fraudes foram constatadas entre 2012 e 2015. Onze pessoas tiveram mandado de prisão decretado, entre elas ex-executivos do grupo
Gerson recebeu voz de prisão e foi conduzido à Central de Flagrantes para as providências cabíveis.
A Polícia Militar foi acionada mas até o momento os apenados não foram localizados.
Segundo a denúncia do Ministério Público Federal (MPF), Natanael José da Silva desviou em proveito próprio mais de R$ 800 mil entre janeiro e abril de 2001, quando presidia a Assembleia Legislativa de Rondônia
Com a suspensão da análise das PECs no Congresso, Corte assume para si mais uma decisão que caberia ao Legislativo. O foro especial beneficia mais de 50 mil autoridades
A reunião foi convocada por Argentina, Brasil, Estados Unidos, México, Panamá e Santa Lúcia.
Durante o percurso, os cantores empolgaram quem estava dentro e fora do cordão de segurança e, segundo os organizadores, esse foi o ano mais expressivo em número de pessoas de todos os desfiles
Segundo a Secretaria de Segurança Pública, os ataques não tem relação com as posses, ontem, do novo secretário da pasta.
Veja dicas para evitar que leiam suas conversas no aplicativo
Estamos com os vigilantes, para que os empregos deles sejam garantidos”, desabafou a vereadora Cristiane Lopes, durante sessão na Câmara Municipal de Porto Velho, desta segunda-feira (19).
A reforma fixa a idade mínima para aposentadoria em 65 anos, além de determinar um tempo mínimo de contribuição de 25 anos.
Eles são contrários à reforma da Previdência e querem barrar votação, já que presença das Forças Armadas no estado fluminense impede quaisquer mudança na Constituição
De acordo com a Polícia Rodoviária Estadual (PRE), toda a carga foi saqueada por cerca de duas mil pessoas.
O suspeito teve de ser amarrado por familiares até que a Polícia Militar chegasse ao local
O Jovem vai responder por direção perigosa, já o veículo foi apreendido e recolhido até ao pátio do posto avançado da CIRETRAN
A PEC 3/2018 aguarda designação de relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).
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Uma guarnição da Polícia Militar foi acionada por vizinhos e prendeu a dupla em flagrante
Que história é essa, em Porto Velho o carnaval tem hora pra acabar, determinada pela Eletrobras ou pela Segurança.
O anúncio foi feito hoje (12) pelo presidente Michel Temer, em reunião com líderes políticos do estado, em Boa Vista
Ao negar o habeas corpus, o ministro entendeu que o caso de Lula não pode ser analisado por ele antes de uma decisão definitiva.
A obrigação consta de norma publicada ontem (08) pelo Banco Central (BC)
Nos bastidores do Supremo, Sepúlveda Pertence tem trânsito livre nos gabinetes de integrantes da Corte e foi responsável pela indicação da atual presidente do STF, ministra Cármen Lúcia
Uma equipe da Polícia Militar foi acionada e prendeu o jovem em flagrante.
A pesquisa tem forte componente humanitário, porque os países em desenvolvimento com altos índices de propagação da aids, terão licença de produção e de uso livres do pagamento de royalties, ressalta o pesquisador Rech.
O funcionário tentou imobilizar o suspeito, que reagiu mordendo a mão da vítima e derrubando várias mercadorias das prateleiras.
A empresa cobrou valores diferentes em compras de hospedagem realizadas em computadores Brasil e na Argentina.
O caso será relatado pelo ministro Edson Fachin
Marcos Pereira diz que vai expor em cartazes e outdoors quem são os traidores do PT
Segundo a Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal, normas de Rondônia mantêm procuradores e consultores jurídicos em autarquias e fundações, paralelamente à Procuradoria
A dupla foi levada à Central de Flagrantes para as devidas providências.
Como o texto descumpre a exigência, o autor disse que a lei contraria o interesse público e a regra ficada no ADCT, vinculada à responsabilidade fiscal.
Um vizinho acionou a PM, uma guarnição foi ao local e prendeu o oficial em flagrante
O suspeito já possui passagem na polícia por agredir a sobrinha e ficou novamente à disposição da Justiça.
O julgamento do ex-presidente, a ser feito pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, na próxima quarta-feira, vai entrar para a história do Brasil sob duas hipóteses
De acordo com o procurador Raphael Bevilaqua, que participou da reunião no plenário da ALE em 18 de Dezembro de 2017, este projeto de lei da elevação das cotas dos reservatórios é ilegal e inconstitucional
Os recursos para a remuneração totalizam R$ 140 mil, provenientes do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), através do Fundo Amazônia
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