Lista tem 21 representantes da bancada ruralista e é liderada por secretário de Geraldo Alckmin
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Os feriados dos dias 12 e 13 de fevereiro estão previstos na Lei nº 5.010, de 30 de maio de 1966, e no anexo único da Portaria nº 82/2018 da Presidência do Tribunal, publicada no Diário da Justiça Eleitoral Eletrônico – DJE nº 19/2018, de 26 de janeiro de 2018.
Segundo a portaria, cabe a instauração do IRDR quando houver, simultaneamente, efetiva repetição de processos que contenham controvérsia sobre a mesma questão unicamente de direito e risco de ofensa à isonomia e à segurança jurídica.
O montante será aplicado para dar mais agilidade no atendimento à população de quatro municípios do estado e uma melhor organização dos estoques de medicamentos
Usando tempo e espaço exíguos demais para debater a questão de licenciamento ambiental em terras já cortadas e tombadas pela União
A fiscalização será intensificada nas rodovias federais de todo o país, especialmente em pontos estratégicos com maior incidência de acidentes.
Os servidores são suspeitos de terem feito o pagamento em duplicidade o benefício da licença prêmio em pecúnia a três funcionários municipais
A portaria entrou em vigor em 15 de novembro de 2017 e vai até 15 de Março de 2018.
Inmetro coordenará Grupo de Trabalho para agilizar certificação técnica
O caso foi de muita repercussão na imprensa, o que levou o prefeito Hildon Chaves a se explicar nos meios de comunicação
Temer disse que é legítimo que a Boeing queira aumentar sua participação, mas não a ponto de ter o controle total da empresa.
A decisão foi publicada hoje no Diário Oficial da Justiça de Rondônia.
Pessoas da área rural também vivem a mesma situação
Ministério da Fazenda informou que os recolhimentos feitos em janeiro ainda seguem a tabela anterior
O empregador que não entregar a Rais no prazo previsto, omitir informações ou prestar declaração falsa ou inexata ficará sujeito à multa
A empresa apontou que “seguranças particulares da comemoração utilizavam uniformes da empresa no evento, o que não faz nenhum sentido, haja vista que não fora contratada para atuar no citado evento”.
“Na nossa gestão à frente do MEC, entre 2016 e 2018, aumentamos em R$ 1,5 bilhão a complementação do Fundeb”, afirmou o ministro da Educação
São ofertada 2.665 vagas para ingresso nos 1º e 2º semestres letivos de 2018.
Estreante na política, Anderson fez um balanço bastante positivo de seu primeiro ano na Casa de Leis e destacou diversos avanços
O aumento serve para aqueles que recebem mais que o salário mínimo.
Após assumir o mandato, Rosangela reabriu as associações instaladas em Vilhena e no município de Cerejeiras
Calendário de saques será divulgado na próxima segunda-feira (08)
Fleury: "O Ministério Público do Trabalho não permitirá o desmonte da estrutura de inspeção do trabalho."
A deputada Cristiane Brasil, foi a escolhida em reunião com Michel Temer para ser a nova ministra do trabalho
Profissionais que não fizerem a atualização dos dados na sede da secretaria terão o pagamento bloqueado.
A Portaria possui seis artigos e prevê a cessão do complexo por 50 anos e obriga a Prefeitura a realizar uma série de obras de revitalização.
Foi publicada no Diário Oficial desta sexta-feira, 29, a portaria 1.293/17.
A portaria estabelece ainda que os dias de guarda dos credos e religiões não relacionados poderão ser compensados
Segundo o fisco, esses contribuintes são responsáveis por 60% da arrecadação federal
A operação resultou na prisão de quatro pescadores e na apreensão de aproximadamente 100kg de peixes
Poder Judiciário não transferirá o feriado do dia 4 de janeiro
As inscrições para o Processo Seletivo discente 2018 são gratuitas
As inscrições devem ser feitas no período de 2 a 12 de janeiro de 2018
O Diário Oficial da União desta sexta-feira, dia 15 de dezembro de 2017, publicou nova Portaria.
Todos os representantes de poderes que compõem o Conselho Superior Previdenciário precisam indicar especialista para o grupo, que deverá no inicio de março apresentar os estudos, até esta sexta-feira, 15.
O concurso deve sair em até seis meses após a publicação Diário Oficial da União.
Postos de combustíveis na mira do Ministério Público
Ao todo, 49 procedimentos, entre exames e cirurgias, passarão a receber o dobro do valor, que antes era pago pela pasta. Medida possibilitará ampliar o acesso aos usuários do SUS
O procedimento de investigação foi publicado no Diário do Tribunal de Justiça de Rondônia na terça-feira (12)
Foi destacado a importância de o nome da mulher está nos títulos que serão entregues.
O MP concedeu prazo de 20 dias para que os gestores informem a Promotoria acerca do acatamento da recomendação
O medicamento foi desenvolvido para tratar a doença em sua fase mais avançada.
Ezequiel Júnior e Anderson do Singeperon conversaram com diversos caciques.
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