Superintendente da Setur destaca decisão que preserva ponte da Estrada de Ferro
MPs pedem nova liminar para suspender audiência pública sobre aumento de cota de Santo Antônio
Liminar requerida pelo MP Estadual e Federal impede Ibama de conceder licença para aumento de cota do reservatório de Santo Antônio
Mantido afastamento de vereador a pedido do Ministério Público de Rondônia
MPF recomenda que secretarias de Educação cumpram decisão sobre matrícula de crianças
Justiça Federal determinou que Funai emita certidões para indígenas que moram em áreas ainda não demarcadas ou em cidades
Justiça mantém superintendente do SEBRAE afastado do cargo e proibido de entrar no órgão
Ao todo são quase 20 homens, que estão espalhados nas portas de entrada e saídas, para conter possíveis atos de vandalismos e outras ações.
O juiz Danilo Augusto Kanthack Paccini, da 9ª Vara Cível em Porto Velho, destacou em sua decisão que, a princípio, o movimento denominado ‘Rolezinho’ tem natureza pacífica. Por outro lado relembrou que em vários outros lugares do Brasil essas movimentaçõe
Resenha política – Por Robson Oliveira
MP entra na Justiça para regularizar situação de mais um loteamento em Vilhena
Wagner Strougulski de Souza, acusado de matar e estuprar a estudante de jornalismo Naiara Karine da Costa Freitas, não conseguiu revogar seu pedido de prisão preventiva.
MP ajuíza ação contra cobrança de taxas pela CDL em Ji-Paraná
Justiça mantém prisão de homem que cultivava maconha
Acadêmica consegue na Justiça direito de rematrícula caso aprovada
O motorista do carro disse que vinha trafegando no trecho e estava sendo seguido por um outro veículo, um Gol/VW, branco, sem identificação alguma, quando entrou na Rua Piramutuba, que, segundo ele, não tem nenhuma sinalização.
Ministério Público pede judicialmente medidas para conter alagamentos em Porto Velho
MPF/AM pede reparação aos indígenas Tenharim e Jiahui por danos causados pela construção de rodovia
Para o conselheiro Wilber Coimbra, entre as graves irregularidades detectadas no edital, encontram-se itens que prejudicam a concorrência entre as empresas participantes da licitação, limitando a competitividade e podendo favorecer uma em detrimento de ou
CHUPINGUAIA - MP denuncia Prefeito e ex-secretário por fraude em locação de veículo
MP obtém liminar de indisponibilidade de bens em ação de improbidade ajuizada contra contador
Decisão da justiça impede assembleia para fundação de sindicato
Esta inclusão foi aprovada pela Câmara Municipal de Porto Velho e é contra esta lei que o prefeito agora briga na justiça. Ele diz que tal fato gera despesa indevida para o município.
Ato público em defesa da greve denuncia precariedades no DETRAN e truculência de Aílton Gurgacz
Prefeito de porto Velho derruba a lei do nepotismo, que proibia a contratação de parentes, e quer acabar também com as leis que possibiltam a fiscalização de obras e criação de distrito.
Direção do DETRAN desrespeita a Justiça e efetua desconto dos dias de greve dos servidores
Justiça nega liberdade a acusado de participação na morte da jovem Naiara
MPF obtém decisão liminar que amplia acesso de crianças às escolas de Rondônia
Justiça reafirma obrigação da União e da Funai de garantir segurança ao povo Tenharim
Deputado diz que os demitidos do “Bianco” serão transpostos para os quadros da União
Mantida prisão de acusado de estupro de vulnerável em Santa Luzia
Justiça acata pedido do MPF/AM e determina proteção a terra indígena em Humaitá
MP aciona Justiça para garantir medicamentos no CAPS II de Porto Velho
MP-RO aciona Justiça para garantir medicamentos no CAPS II de Porto Velho
Medicamentos são distribuídos nas unidades prisionais e socioeducativas de Porto Velho
MP aciona justiça para garantir pleno funcionamento da Maternidade Municipal na Capital
CACOAL – Justiça condena Delegado da Polícia Civil a 2 anos de prisão e perda do cargo
Trabalho foi apresentado por aluno da primeira turma do curso de pós-graduação em Direito da Emeron
Na liminar deferida, o candidato Cliver, que é servidor municipal da saúde, alegou que as regras editalícias da eleição foram quebradas. As urnas acabaram indo parar, por ordem da Comissão Eleitoral, na Escola Flor do Piquiá, na Zona Leste da cidade. Como
Justiça de Rondônia suspende sessão que absolveu vereadores da capital
MPF processa companhias aéreas por aumento abusivo de preços
Em Ji-Paraná, Azul Linhas Aéreas é obrigada a reduzir preços de passagens
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