Representantes dos setores agropecuário e industrial voltaram a criticar a proposta de tabelamento de preço dos fretes
Os preços das placas serão definidos pelos fabricantes credenciados, que serão responsáveis pela produção, logística, gerenciamento informatizado, distribuição e estampagem das placas veiculares.
Texto do MAPA aborda a confusão em torno do debate que se estabeleceu em relação a legislação brasileira de agrotóxicos
Parlamentares também autorizaram o crédito suplementar por superávit financeiro a várias secretarias estaduais
Para o ministro Raul Jungman, descriminalizar ajudaria a reduzir o número de mortes de jovens, além de desafogar o sistema penitenciário
A nova função possibilita a realização de exames dos demais pilotos em suas Licenças e Habilitações de Instrutor de Vôo de Helicópteros (INVH), de Aeronaves Monoturbina (HMNT) e de Aeronaves de Motor Convencional (HMNC),
Para universalizar serviços até 2033, é preciso R$ 21 bilhões por ano
As emendas garantem a transposição dos servidores aposentados contratados até 15/03/1987 e seus pensionistas
No mesmo julgamento, o colegiado também deu provimento a recurso da Sul América para fixar o marco inicial dos juros de mora a partir da data do efetivo desembolso da indenização securitária.
A condução coercitiva, como vinha sendo aplicada, feria regramento processual penal
Lei trata da fiscalização de produtos artesanais de origem animal, como queijos e salames,
Na data, o MP funcionará em regime de plantão para atendimento de demandas de natureza urgente.
Sem prazo estabelecido, Kim Jong-un aceitou desmantelar programa nuclear e trabalhar pela desnuclearização completa da península coreana
Documento repete o compromisso de dar fim às armas nucleares feito pelo norte-coreano no final de abril, em uma reunião com a Coreia do Sul, e não estabelece, por ora, passos concretos rumo à desnuclearização
Em seis meses, Hospital Santa Marcelina pagou R$ 50 mil de ICMS
Ação questiona normativos do Ministério da Justiça que regulamentam visitas íntimas em penitenciárias federais
Respeito aos princípios da negociação coletiva é um dos pontos questionados pela organização
De autoria do Executivo, matéria altera dispositivos da lei que estabelece diretrizes para a proteção à pesca e aquicultura no Estado
Sugestões encaminhadas ao Executivo poderão ajudar muitas pessoas com débitos
Rondônia foi dos primeiros estados a aderir ao Sistema de Cultura Nacional.
Licença de 5 dias será permitida quando o pai não for declarado
Erro foi constatado ainda durante a operação
O tempo em todo Estado deve mudar nesse fim de semana.
O programa marca os desafios do desenvolvimento brasileiro e recaem, de maneira mais acentuada, sobre os jovens de 15 a 29 anos.
Nesse período, as unidades MP funcionarão em regime de plantão para atendimento de demandas de natureza urgente.
O ponto alto está na MP 832 que institui a chamada Política de Preços Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas.
A Lei tem por finalidade incentivar a prática da educação física e do desporto escolar nas escolas de educação básica do estado, integrados à inclusão e a prática pedagógica.
Em Jaru, o centro de formação possui mais de 120 alunos que pagam pelo curso em torno de R$ 1.500,00, cada um.
De 2016 até agora, a Idaron certificou aproximadamente 40 milhões de mudas.
Parlamentar afirma que consumidores reclamam da invasão de privacidade e incômodo cometidos pelas empresas de telemarketing
Em janeiro, o deputado havia tentado impedir a divulgação de uma pesquisa "que questionava aos entrevistados se tinham conhecimento sobre denúncias envolvendo o aumento do patrimônio da família do deputado Jair Bolsonaro desde o início da sua carreira política."
O texto foi então incluído na pauta de votações da sessão de plenário do Senado marcada para o mesmo dia
A ação refere-se ao processo 2039/89 dos servidores da educação e técnicos administrativos federais do ex-território de Rondônia.
“Esse é um primeiro passo dentro da construção de um novo arcabouço jurídico normativo no Brasil sobre o tema da segurança."
Ao participar de audiência pública na Comissão de Educação do Senado, ele lembrou que, em 2018, após sete anos sem nenhum reajuste, o repasse para merenda teve o primeiro aumento.
Para o titular do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos (Nudedh) da DPRJ, Daniel Lozoya, a lei criou um foro privilegiado para militares e vai na contramão das normas internacionais.
Eles estão proibidos de pedir votos
O decreto será publicado nesta sexta-feira, em edição extra do Diário Oficial da União.
Tem aumentado em Porto Velho o número de adoções monoparentais, principalmente de mulheres solteiras ou divorciadas.
A resolução beneficiaria um grupo de fabricantes que possui a tecnologia para fabricação dessas placas, atingindo diretamente mais de 102 fabricantes de placas de RO e de fábricas espalhadas pelo país.
A proposta estabelece que gestores de bancos de dados terão acesso a todas as informações sobre empréstimos quitados e obrigações de pagamento que estão em dia de pessoas físicas e jurídicas para formação de um histórico de crédito.
O parlamentar explicou que o acúmulo de compromissos e tarefas, independente de sua vontade, o impossibilitou de ausentar-se de Porto Velho nesta quinta-feira.
A investigação da PF seguiu alvos, filmou deslocamentos e teve acesso as câmeras do caixa eletrônico do Banco do Brasil, onde fizeram os depósitos de 100 reais comprovando o esquema.
Para demonstrar o erro da contratação das “OS”, o Sintero apresenta os resultados desastrosos obtidos onde esse sistema foi implantado.
A proposta abre crédito suplementar no valor de R$ 1,16 bilhão para o Fundo de Garantia à Exportação.
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