O magistrado da 1ª Vara de Duque de Caxias ainda determinou que o governo federal se abstenha de adotar medidas sem seguir recomendações técnicas da lei federal de março deste ano que dispõe sobre o enfrentamento ao coronavírus
Vídeo com a mensagem ‘O Brasil não pode parar’, que propõe acabar com o isolamento social, são questionados na Justiça, no Ministério Público e no TCU
A reunião aconteceu na última segunda-feira (23), e ainda contou com a participação do governador Marcos Rocha e do secretário estadual de Saúde, Fernando Máximo.
O Centro de Medicina Tropical de Rondônia (Cemetron) atenderá exclusivamente casos de Covid-19
O processo seletivo não tem limites de inscrições, sendo que as vagas são para atender as Unidades de Saúde Pública Estadual dos municípios de Buritis, Cacoal, Extrema, Porto Velho e São Francisco do Guaporé
Prazo será de até 60 dias, contados a partir do fim da emergência
Medida visa auxiliar Executivo agilizando fluxo burocrático para o enfrentamento ao Corona Vírus
Medida faz parte de um conjunto de ações do Governo Federal no enfrentamento ao Coronavírus
Em entrevista à GloboNews nesta terça, o presidente da Câmara disse que está tratando dessa proposta de corte salarial com os partidos
A medida deriva do Mandado de Segurança impetrado por uma mulher que precisava dos serviços funerais para realizar o velório da mãe
Lista dos produtos isentos foi publicada no Diário Oficial da UniãoLista dos produtos isentos foi publicada no Diário Oficial da União
Infraestrutura quer evitar medidas que prejudiquem logística nacional
O hotsite foi desenvolvido por meio de um trabalho conjunto da Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI)
A recomendação foi assinada pela Promotora de Justiça Valéria Giumelli Canestrini, que orienta tais estabelecimentos a promoverem práticas solidárias e humanitárias
Promotora de Justiça ressalta que é crime contra a economia popular
Os demais casos poderão ser registrados na Delegacia Virtual (www.delegaciavirtual.ro.gov.br), hospedada no site da Polícia Civil de Rondônia (www.pc.ro.gov.br).
Os interessados podem se cadastrar através do site
Infectologista, Armando de Freitas Noguera, afirma que medidas adotadas em Rondônia têm efeito positivo no enfrentamento ao coronavírus
Através dos canais, o cidadão pode realizar suas manifestações através de denuncias, reclamação, solicitação, pedido de informação ou elogio
“Estamos preocupado com os efeitos que o enfrentamento à pandemia terão sobre o setor produtivo, trabalhadores e a sociedade em geral", descreve o secretário da Sefin, Luís Fernando
Pessoas em situação de rua, com deficiência e idosos são alvos
Mortes no Brasil sobem para 46 e casos confirmados passam dos 2 mil
Competirá à Força-Tarefa analisar conjuntamente e dentro de suas especialidades as ações necessárias para a adoção de medidas preventivas e enfrentamento da propagação decorrente do novo coronavírus
Medida visa preservar comerciantes e manter empregos
A informação que o legislador estadual repassou aos cidadãos de Rondônia nesta sessão, foi em referência aos pequenos agricultores que fazem parte do Programa de Aquisição de Alimento para Consumo em Escola
A ação foi enviada ao Executivo Municipal juntamente com outras inúmeras sugestões de medidas que deverão ser aplicadas durante a pandemia de COVID-19
Serviços da Idaron são disponibilizados normalmente nas unidades, com priorização do atendimento por telefone e online
Os casos detectados em Rondônia divulgados no último boletim de 22 de março apontam 163 casos suspeitos e somente três confirmados, ainda não são alarmantes, mas são preocupantes
A ação é realizada no momento de desembarque de todos os voos no aeroporto Jorge Teixeira
Governo garante direcionar todos os esforços para conter o coronavírus
O não fornecimento de tais insumos de segurança, em momento de grave crise na saúde pública nacional, constitui omissão indesculpável por parte dos gestores
Pelo WhatsApp, os contatos podem ser feitos pelos números (69 ) 98408-9931 (Promotoria), no horário das 8 às 18 horas, e (69) 99977-0127 (Ouvidoria)
Vereador sugeriu também a redução de pelo menos 50% do valor do KW/Hora
“A população precisa de um posicionamento que lhes garanta a certeza que estão amparados pelo poder público. Eu enquanto deputado vejo que no momento não existe causa mais nobre para que toda nossa economia de 2109, seja destinada”. Ressaltou Marcelo Cruz
Proposta da CNC, enviada ao presidente Jair Bolsonaro, é que corte de 50% nas contribuições do Sesc e Senac, equivalentes a R$ 1 bilhão em três meses, seja direcionado para prestação de serviços emergenci
“É preciso encaminhar o pedido para o governo do estado pedindo a suspensão das cobranças de água e energia, pois a população está passando mais tempo em casa, boa parte sem adquirir renda, porém, não vamos esquecer dos cidadãos que vivem em situação de rua e precisam de nossa ajuda”, finalizou Ada
Uma carta aberta com sugestões para amenizar os impactos sociais e econômicos será encaminhada a Prefeitura e Estado
A ação faz parte da 1ª etapa da campanha nacional do Ministério da Saúde para imunizar trabalhadores da saúde e pessoas acima dos 60 anos, que começou hoje em todo o País e que pretende atingir mais de 67 milhões de pessoas
O Governo se manifestou traçando orientações e diretrizes quanto as contrações emergenciais e aquisições públicas
Mudança acontece em razão da pandemia da Covid-19
Comitê definiu nova ocupação máxima em locais essenciais como supermercados
Confira a nota abaixo
Dezenas de colaboradores continuarão a atender os clientes mas de maneira remota, utilizando os canais à distância de atendimento
Medidas reforçam o cuidado com a garantia do abastecimento nacional
A presente determinação deverá ser cumprida por todos os Diretores, Colaboradores/Trabalhadores, Prestadores de Serviços e afins
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