Nesta última quinta-feira (11), foram publicados os dados do Sistema Nacional de Indicadores em Direitos Humanos, os quais apontam a região Norte do Brasil com a que possui o maior índice de trabalho infantil do país.
Bolsa Família: 42 mil imigrantes já recebem o benefício
De acordo com as informações do TRF, o processo já está em fase final para ser encaminhado ao estado de origem onde a ação foi impetrada, na Comarca da Justiça Federal de Porto Velho.
De acordo com esclarecimentos do assessor jurídico da Fetagro, Neumayer Pereira de Souza, a decisão tomada pelo juiz da 2ª Vara Criminal faz parte do que se considera entraves processuais.
O Brasil Tem Cura – Por Andrey Cavalcante
A OAB de Rondônia, emitiu nota dirigida a sociedade, publicada em seu site institucional, na qual manifesta seu posicionamento quanto às recentes operações policiais desencadeados no Estado.
O evento acontece nos dias 04 e 05 de dezembro e vai reunir conceituados especialistas para tratar sobre o tema
Foi publicado no Diário Oficial da Assembleia a Emenda 90/2014 que altera a Constituição Estadual estipulando prazo de 8 anos para que todas as comarcas tenham defensores públicos, atendendo prioritariamente as regiões com os maiores índices de exclusão s
Juiz do TRE-SC e Presidente da ABO – MG realizarão palestra em encontro
Professor de Extrema recebe homenagem da ONU
Marido que matou e ocultou corpo de esposa é condenado pelo Júri
Condenado homem que matou e ocultou corpo de esposa
“Notamos a redução do interesse dos empresários à procura dos imigrantes desde o mês de setembro. Acreditamos que é mais fácil e mais barato (para os empresários) realizar as contratações em São Paulo”, disse o secretário Antônio Torres.
Em Porto Velho, as sessões acontecem gratuitamente dia 10 a 15 novembro, no Senac
A Casa Branca informou que Obama vai telefonar para Dilma nos próximos dias para parabenizá-la pessoalmente.
O acusado é padrasto da criança e segundo as investigações vinha abusando sexualmente da enteada já há algum tempo.
Palestra com dirigente da Fenaj marca lançamento do 4º Prêmio MPRO de Jornalismo
Audiência de Instrução e Julgamento de indenização às vítimas do Massacre de Corumbiara está marcada para o próximo mês.
A Anistia Internacional pede o fim dos castigos físicos na região e enviou comunicado às autoridades locais com intenção de invalidar imediatamente a decisão, que viola os direitos humanos. A nova lei foi definida como “enorme passo atrás” pelas organizaç
MPRO vistoria unidades prisionais no interior do Estado
Segundo informações, um apenado da casa de detenção em Alvorada do Oeste, jogou água fervente em um Agente Penitenciário de plantão.
Força Nacional chega para reforçar o policiamento
Entre as reivindicações que a ministra ouviu está o estabelecimento de quarentena para imigrantes de áreas de surto.
. Estamos na infância da democracia e só votando e escolhendo certo, poderemos encurtar essa longa caminhada para o futuro.
Punição a quem ofende a lei é coisa rara. Pune-se o etéreo, porque daí não se pune ninguém. Lamentável!
O grupo interministerial que vai analisar o anteprojeto tem integrantes da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH), e ministérios do Trabalho e Emprego, e das Relações Exteriores.
Segundo a assessoria da Secretaria de Direitos Humanos, os ministérios da Saúde e da Justiça já foram informados sobre as demandas das autoridades acrianas.
Na oportunidade, o desembargador Péricles Moreira Chagas, Presidente do TRE-RO, enalteceu a iniciativa da OAB/RO, que tradicionalmente procura reunir os postulantes aos cargos do executivo estadual visando firmar um pacto em favor da ética. Registrou que
Ato Cívico na OAB/RO reúne candidatos ao governo do estado para assinatura de termo contra a corrupção
Membros do MP RO participam do IV Encontro do MEC com os MPs
As aulas do curso preparatório serão realizadas semanalmente, todas as sextas-feiras e sábados, a partir do dia 5 de setembro até 8 de novembro.
Para Anderson, outro grave problema vivenciado em Rondônia é a segurança pública, o candidato acredita que o sistema penitenciário rondoniense é o reflexo da situação em que se encontra o estado.
Eles chegaram por pouco antes das 10h. Lula chorou na chegada, abraçou um dos filhos de Eduardo Campos, conversou longamente com Renata, viúva de Campos, e ficou atrás do prefeito do Recife, Geraldo Julio.
A relação entre drogas e violência também foi abordada na reunião da CDH.
Hoje, muito além da representatividade da categoria, a OAB incorpora a responsabilidade pela própria condução constitucional do País, na defesa das leis, dos ideais democráticos...
Advogado, a voz da cidadania – por Andrey Cavalcante
CNJ destaca trabalho da Defensoria Pública-RO na execução penal
O encontro foi um desdobramento das tratativas que o MP vem mantendo com representantes da entidade, após emitir notificação recomendatória em que orienta o Estado de Rondônia a se abster de destinar verbas públicas.
Ataque em escola da ONU em Gaza deixa pelo menos 15 mortos, dizem palestinos
Inscrições abertas para a 12a edição do Festcineamazonia
O principal indício da busca de espaço político está em um pequeno trecho da denúncia formalizada contra a cúpula da facção, no ano passado, pelo Ministério Público de São Paulo.
Ernandes Amorim fala sobre suposta denúncia de trabalho escravo pelo MPF
Para o parlamentar, os conselhos tutelares possuem um papel social importante e que deve ser valorizado
Presos do Complexo de Correição usarão tornozeleiras eletrônicas
Aparecemos no Fantástico, de novo! E, outra vez, é claro, como notícia ruim. Pesquisa oficial aponta que Ji-Paraná é a cidade brasileira onde mais morrem jovens em acidentes de trânsito, proporcionalmente à sua população.
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